Aproximadamente 3 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Artigo 1 do Decreto nº 10.013 de 06 de Setembro de 2019
Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ...................................................................................................
.....................................................................................................................
VIII - ........................................................................................................
a) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores;
b) na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
c) no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa e no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
...........................................................................................................” (NR)

Decreto10.013, de 6 de setembro de 2019

Legislação06/09/2019Presidência da Republica
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, incisos I e II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA : Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ................................................................................................... .....................................................................

Artigo 1 do Decreto nº 10.013 de 06 de Setembro de 2019

Artigos06/09/2019Presidência da Republica
Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º ................................................................................................... ...............................................................................................VIII - ........................................................................................................ a) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores; b) na Secretaria Nacional de Políticas

Decreto10.013, de 6 de setembro de 2019

Legislação06/09/2019Presidência da Republica
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, incisos I e II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ................................................................................................... ......................................................................

Artigo 1 do Decreto nº 10.013 de 06 de Setembro de 2019

Artigos06/09/2019Presidência da Republica
Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º ................................................................................................... ...............................................................................................VIII - ........................................................................................................ a) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores; b) na Secretaria Nacional de Políticas

Decreto10.013, de 6 de setembro de 2019

Legislação06/09/2019Presidência da Republica
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, incisos I e II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ................................................................................................... ......................................................................

Artigo 1 do Decreto nº 10.013 de 06 de Setembro de 2019

Artigos06/09/2019Presidência da Republica
Art. 1º O Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º ................................................................................................... ...............................................................................................VIII - ........................................................................................................ a) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores; b) na Secretaria Nacional de Políticas