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Decreto nº 14904 de 28 de abril de 2006 da Sorocaba

Legislação28/04/2006Câmara Municipal da Sorocaba
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 14.719 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de Dezembro de 1 993, alterada pela Lei nº 7.725 de 27 de Março de 2006, DECRETA: Art. 1º - Os Incisos I a XL do artigo 1º do Decreto 14.719 de 16 de Janeiro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - (...) I - Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (ABOS) ........................................4.

Artigo 1 do Decreto nº 14.904 de 28 de Abril de 2006 do Munícipio de Sorocaba

Artigos28/04/2006Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º - Os Incisos I a XL do artigo 1º do Decreto 14.719 de 16 de Janeiro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
) ...............20.796,20 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB ..............3.880,80 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS ....................................14.428,91...XXXI - Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS ........................................5.896,28 XXXII - Centro de Integração da Mulher - CIM ...........5.216,29 XXXIII - Cruzada Social das.........2.321,43 XXXVI - Grupo Cidadania Reviver 3ª Idade Jd São Marcos .2.571.80 XXXVII - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores ...........................................1.843,40 XXXVIII -...

Lei nº 7998 de 17 de dezembro de 1999 da Londrina

Legislação17/12/1999Câmara Municipal da Londrina
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 76.124,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, na Secretaria Municipal de Ação Social, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia de até R$ 76.124,00 (setenta e seis mil cento e vinte e quatro reais). Parágrafo Único - O Crédito Adicional Especial previsto no "caput" deste artigo destina-se, única e exclusivamente, a atende

Artigo 1 da Lei nº 7.998 de 17 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Londrina

Artigos17/12/1999Câmara Municipal da Londrina
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, na Secretaria Municipal de Ação Social, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia de até R$ 76.124,00 (setenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).
| | | |e Amigos dos Excepcionais de Londrina - APAE | 728,00| |---|------------------------------------------------|---------| |06 |Associação Feminina de Assistência a Criança - | | | |AFAC | 700,00|...Beneficente | | | |dos Amigos da Criança | 780,00| |---|------------------------------------------------|---------| |46 |Distrito Rio Tibagi das Bandeirante de Londrina | 636,00| |---|----------------...Gaveti | 380,00| |---|------------------------------------------------|---------| |100|Creche ABAC - Associação Beneficente Amigos da | | | |Criança da Vila Ok | 380,00| |---|-------------------------...

Decreto nº 13700 de 23 de dezembro de 2002 da Sorocaba

Legislação23/12/2002Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENATO FAUVEL AMARY, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993: DECRETA: Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania na forma estabelecida pela Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993: I - Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (ABOS) R$ 2.973,07 II - A

Artigo 1 do Decreto nº 13.700 de 23 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Sorocaba

Artigos23/12/2002Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania na forma estabelecida pela Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993:
Colégio Salesiano São José R$ 1.168,31 XXVI - Programa de Assistência e Promoção do Menor (PROAPROM) R$ 1.168,31 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba R$ 1.486,54 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...) R$ 14.019,76 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB R$ 2.723,03 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS R$ 12.386,79 XXXI - Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba...$ 1.168,31 XXXVI - GRASA-Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antonio R$ 4.600,00 XXXVII - Grupo Cidadania Reviver - 3ª Idade do Jardim São Marcos R$ 2.338,00 XXXVIII - Creche da 3ª Idade Cantinho...

Decreto nº 14343 de 11 de janeiro de 2005 da Sorocaba

Legislação11/01/2005Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro a Dezembro de 2005, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993: I - Associação Beneficente Oncológica

Artigo 1 do Decreto nº 14.343 de 11 de Janeiro de 2005 do Munícipio de Sorocaba

Artigos11/01/2005Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro a Dezembro de 2005, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993:
XXVI - Programa de Assistência e Promoção do Menor (PROAPROM)..................................1.168,31 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba...............1.486,54 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...).............18.289,06 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB............2.723,03 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS..................................12.386,79 XXXI...Cidadania Reviver 3ª Idade do Jardim São Marcos....................................2.338,00 XXXVII - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores.........................................1.169,00...

Decreto nº 14028 de 04 de fevereiro de 2004 da Sorocaba

Legislação04/02/2004Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENATO FAUVEL AMARY, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993: DECRETA: Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania na forma estabelecida pela Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993: I - Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba (ABOS)...................

Artigo 1 do Decreto nº 14.028 de 04 de Fevereiro de 2004 do Munícipio de Sorocaba

Artigos04/02/2004Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania na forma estabelecida pela Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993:
Assistência e Promoção do Menor (PROAPROM).............................................R$ 1.168,31 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba.................R$ 1.486,54 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...)...............R$ 18.289,06 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB..............R$ 2.723,03 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS....................................R...$ 12.386,79 XXXI - Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS........................................R$ 4.674,57 XXXII - Centro de Integração da Mulher - CIM...........R$ 3.800,00 XXXIII - Cruzada...

Decreto nº 15472 de 29 de janeiro de 2007 da Sorocaba

Legislação29/01/2007Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993 e alterações subseqüentes, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2007 a Dezembro de 2007, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993: I - Ass

Artigo 1 do Decreto nº 15.472 de 29 de Janeiro de 2007 do Munícipio de Sorocaba

Artigos29/01/2007Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2007 a Dezembro de 2007, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993:
......................2.154,18 XXVI - Progr. de As. e Promoção do Menor (PROAPROM).......2.321,43 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba....................2.520,63 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...Crianças de Belém - ACB.....................3.880,80 XXX - Assoc. de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS.................................................14.428,91 XXXI - CISPAS- Centro de...São Marcos....................................................2.571,80 XXXVII - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores...................................................1.843,40 XXXVIII -...

Decreto nº 16025 de 30 de janeiro de 2008 da Sorocaba

Legislação30/01/2008Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2008 à Dezembro de 2008, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993: I - Associação Beneficente Oncológi

Artigo 1 do Decreto nº 16.025 de 30 de Janeiro de 2008 do Munícipio de Sorocaba

Artigos30/01/2008Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2008 à Dezembro de 2008, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993:
2.783,00 XXV - Colégio Salesiano São José 2.417,00 XXVI - Programa de Assistência e Promoção do Menor - PROAPROM) 2.584,00 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba 2.783,00 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...) 16.789,00 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB 4.143,00 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS 14.691,00 XXXI - CISPAS- Centro de In. 2.584,00 XXXV - MRP Associação do Movimento de Renovação Pela Paz 2.548,00 XXXVI - Grupo Cidadania Reviver 3ª Idade do Jardim São Marcos 2.835,00 XXXVII - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores...

Decreto nº 16512 de 09 de fevereiro de 2009 da Sorocaba

Legislação09/02/2009Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº s 4.539, de 05 de maio de 1994, 7.725, de 27 de março de 2006 e 8.436, de 22 de abril de 2008, DECRETA: Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2009 à De

Artigo 1 do Decreto nº 16.512 de 09 de Fevereiro de 2009 do Munícipio de Sorocaba

Artigos09/02/2009Câmara Municipal da Sorocaba
Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro 2009 à Dezembro de 2009, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993 e alterações posteriores:
2.783,00 XXV - Colégio Salesiano São José R$ 2.417,00 XXVI - Progr. de As. e Promoção do Menor (PROAPROM) R$ 2.584,00 XXVII - Vila dos Velhinhos de Sorocaba R$ 2.783,00 XXVIII - Serviço de Obras Sociais (SOS...) R$ 16.789,00 XXIX - Associação Crianças de Belém - ACB R$ 4.143,00 XXX - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADAS R$ 14.691,00 XXXI - CISPAS- Centro de In....do Éden R$ 2.584,00 XXXV - Grupo Cidadania Reviver 3ª Idade Jardim São Marcos R$ 2.835,00 XXXVI - Creche 3ª Idade Cantinho do Aconchego Vovó Dolores R$ 2.835,00 XXXVII - Oficina Céu Azul Integração do...

Lei nº 7735 de 27 de dezembro de 2000 da Uberlandia

Legislação27/12/2000Câmara Municipal da Uberlandia
CONCEDE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTOR: PREFEITO VIRGÍLIO GALASSI O povo do Município de Uberlândia, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções, no exercício de 2001, o montante de R$ 7.416.663,00 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais) às entidades a seguir relacionadas, atendendo a seguinte distribuição: 08.08.41.185.04 - Associação das Damas Benef. Cláudio das Neves de Uberlândia.........

Artigo 1 da Lei nº 7.735 de 27 de Dezembro de 2000 do Munícipio de Uberlandia

Artigos27/12/2000Câmara Municipal da Uberlandia
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções, no exercício de 2001, o montante de R$ 7.416.663,00 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais) às entidades a seguir relacionadas, atendendo a seguinte distribuição:
de Proteção e Assistência aos Condenados................3.800,00 - APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais.......................41.230,00 - APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia...de Uberlândia/MG............300.000,00 - Associação dos Surdos e Mudos de Uberlândia...............................9.000,00 - Casa da Criança Era de Luz................................................3.000,00...Filantrópica de Assistência aos Deficientes Auditivos - AFADA ...........................................................................70.474,00 - APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais....

Decreto nº 14719 de 16 de janeiro de 2006 da Sorocaba

Legislação16/01/2006Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido auxílio mensal às Entidades abaixo relacionadas, mediante Convênio a ser celebrado através da Secretaria da Cidadania para o período de Janeiro à Dezembro de 2006, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembro de 1993: I - Associação Beneficente Oncológica
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