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Jusbrasil - Legislação
20 de outubro de 2018
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Lei Complementar nº 128 de 11 de setembro de 1996 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 /96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENATO DE MELLO VIANNA, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - O parágrafo 9º, do artigo 20 da Lei ...

Artigo 7 Lc nº 128 de 11 de Setembro de 1996 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 7º - Fica alterada no Quadro Setorial de Administração dos servidores do Poder ...

"..................30 Analista de Cargos e Venc."Consultor"...30 Analista de Cargos e Venc."Júnior"......30 Analista de Cargos e Venc."Pleno".......30 Analista de Cargos e ...

Decreto no 2.610, de 2 de junho de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre o adiantamento de remuneração aos militares e aos servidores públicos ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 1.664-42, de 2 de junho de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica estruturado, nos termos desta ...

Artigo 12 do Decreto nº 2.610 de 02 de Junho de 1998

Presidência da Republica

Art. 12. A Carreira referida no artigo anterior é constituída de três cargos:

I - Analista em Ciência e Tecnologia; II - Assistente; III - Auxiliar. Parágrafo único. Os cargos de que trata este artigo são distribuídos nas seguintes classes: a) Analista em Ciência e Tecnologia...: 1. Analista em Ciência ...

Artigo 13 do Decreto nº 2.610 de 02 de Junho de 1998

Presidência da Republica

Art 13. São pré-requisitos para ingresso e progressão nas classes do cargo de ...

especializados, treinamentos ofertados, coordenação de planos, programas, projetos e trabalhos publicados e outros meios aprovados pelo Conselho referido no art. 16; II - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno..., programas, projetos, ...

Lei Complementar nº 1 de 31 de maio de 1990 da Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e ...

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os cargos e empregos da Prefeitura Municipal da Estância de Bragança Paulista obedecerão à ...

Artigo 31 Lc nº 1 de 31 de Maio de 1990 do Munícipio de Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

Art. 31 - Promoção Vertical ou Acesso consiste na passagem do servidor de uma classe ...

- Administrador de Empresas Júnior, Administrador de Empresas Pleno, Administrador de Empresas Senior. XXV - Analista de Sistemas Jr., Analista de Sistemas Pleno. XXVI - Arquiteto Júnior, Arquiteto Pleno, ...

Lei nº 1868 de 27 de junho de 1994 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

ALTERA AS TABELAS DOS ANEXOS I- A, I- B E I- C DA LEI Nº 1.582 /91, DE 26 DE JUNHO ...

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As tabelas constantes dos Anexos I- A, I- B e I- C da Lei nº 1.582, de 26 de junho de 1991, passam a vigorar de acordo com esta Lei. ...

Decreto nº 10000 de 13 de setembro de 2005 da Uberlandia

Câmara Municipal da Uberlandia

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA EMPRESA PÚBLICA ...

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 32, de 11 de ...

Lei Complementar nº 359 de 20 de maio de 2002 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 /96, DE 16 DE JULHO DE 1996, E DÁ ...

DÉCIO NERY DE LIMA, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado no Quadro Setorial de Administração, que ...

Lei no 10.476, de 27 de junho de 2002

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.953, de 4 de janeiro de 2000, reestrutura a Carreira ...

Revogada pela Lei nº 11.415, de 2006. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Carreira de Apoio Técnico-Administrativo de que trata a Lei no 9.953, de 4 de janeiro de 2000, fica ...

Lei nº 1696 de 21 de setembro de 1992 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

ALTERA AS TABELAS DOS ANEXOS I- B E I- C, DA LEI Nº 1.582 /91, DE 26 DE JUNHO DE ...

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As tabelas constantes dos anexos I- B e I- C, da Lei nº 1.582, de 26 de junho de 1991, alteradas pela Lei nº 1.618, de 22 de ...

Lei nº 1618 de 22 de novembro de 1991 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS I- A, I- B, I- C, V- A E V- B DA LEI Nº ...

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As Tabelas constantes dos Anexos I- A, I- B, I- C, V- A e V- B, a que se refere o art. 4º da Lei Municipal nº 1.582, de 26 de junho ...

Lei nº 1696 de 21 de setembro de 1992 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

ALTERA AS TABELAS DOS ANEXOS I- B E I- C, DA LEI Nº 1.582 /91, DE 26 DE JUNHO DE ...

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As tabelas constantes dos anexos I- B e I- C, da Lei nº 1.582, de 26 de junho de 1991, alteradas pela Lei nº 1.618, de 22 de ...

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