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Jusbrasil - Legislação
24 de setembro de 2017

Legislação direta

Decreto nº 6.473 de 05 de Junho de 2008
Concede à tropa destacada em Bôa Vista, no território Federal do Rio Branco, as vantagens previstas nos arts. 134 e 140, do Código de Vencimentos e

Decreto-lei no 6.317, de 6 de Março de 1944

Presidência da Republica

Concede à tropa destacada em Bôa Vista, no território Federal do Rio Branco, ...

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º É concedida à tropa destacada em Bôa Vista, no Território Federal do Rio Branco, as vantagens previstas nos arts. 134 e 140, do Código de ...

Artigo 16 do Decreto nº 6.473 de 05 de Junho de 2008

Presidência da Republica

Art. 16. O Conselho de Administração é o órgão de orientação geral dos negócios da ...

Composição

Artigo 20 do Decreto nº 6.473 de 05 de Junho de 2008

Presidência da Republica

Art. 20. A Presidência é órgão de administração responsável pela gestão e ...

Decreto nº 2.254, de 16 de junho de 1997

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - CEF e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 2.943, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1º É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica Federal - CEF. Art. 2º A estrutura e a ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.254 de 16 de Junho de 1997

Presidência da Republica

Art. 1º É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 2.943, de 20 de janeiro de 1999

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 3.851, de 27.6.2001 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF. Art. 2o A estrutura ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.943 de 20 de Janeiro de 1999

Presidência da Republica

Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 5.210 de 21 de setembro de 2004

Presidência da Republica

Dá nova redação ao art. 6o do Estatuto da Caixa Economica ...

Revogado pelo Decreto nº 6.132, de 2007. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9o do Decreto-Lei ...

Decreto nº 2.254, de 16 de junho de 1997

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 2.943, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1º É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF. Art. 2º A estrutura e a ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.254 de 16 de Junho de 1997

Presidência da Republica

Art. 1º É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 2.943, de 20 de janeiro de 1999

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 3.851, de 27.6.2001 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF. Art. 2o A estrutura ...

Artigo 1 do Decreto nº 3.851 de 27 de Junho de 2001

Presidência da Republica

Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 5.056, de 29 de abril de 2004

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 6.132, de 2007. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica Federal - CEF. Art. 2o Este ...

Artigo 1 do Decreto nº 5.056 de 29 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 1.138, de 9 de maio de 1994

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 2.254, DE 16/06/1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1° É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF). Art. 2° A ...

Artigo 1 do Decreto nº 1.138 de 09 de Maio de 1994

Presidência da Republica

Art. 1º É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 3.851, de 27 de junho de 2001

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá ...

Revogado pelo Decreto nº 4.371, de 11.9.2002 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É aprovado o anexo ...

Artigo 1 do Decreto nº 3.851 de 27 de Junho de 2001

Presidência da Republica

Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

Decreto nº 5.056, de 29 de abril de 2004

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 6.132, de 2007. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, DECRETA: Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica Federal - CEF. Art. 2o Este ...

Artigo 1 do Decreto nº 5.056 de 29 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Art. 1o É aprovado o anexo Estatuto da Caixa Economica ...

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