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Jusbrasil - Legislação
23 de novembro de 2017

Lei nº 9.697, de 2 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 2ª Região da Justiça do Trabalho, define ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São criadas na 2ª Região da Justiça do Trabalho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, duas Juntas de Conciliação e Julgamento, ...

Artigo 6 da Lei nº 9.697 de 02 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 6o No caso de emancipação de distrito, é mantida a jurisdição da ...

Resolução nº 717, de 05 de julho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 717 de 05 de Julho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Resolução nº 700, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 700 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Lei nº 9.698, de 2 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento na 15ª Região da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São criadas na Justiça do Trabalho da 15ª Região as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento e cargos pertinentes, assim distribuídos: I - na ...

Artigo 9 da Lei nº 9.698 de 02 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 9o No caso de emancipação de distrito, é mantida a jurisdição da ...

Resolução nº 693, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 693 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Resolução nº 762, de 29 de julho de 1994 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º ...

Artigo 1 Res nº 762 de 29 de Julho de 1994 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Resolução nº 679, de 21 de novembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 679 de 21 de Novembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Resolução nº 691, de 21 de dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 691 de 21 de Dezembro de 1990 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

Lei nº 1650 de 28 de dezembro de 1987 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS E ELEVAÇÃO DE POVOADOS A ...

A Câmara Municipal de Caratinga, por seus representantes decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar os serviços do bacharel CLEZIO ANTONIO ALVES, para mostrar e acompanhar na ...

Artigo 1 da Lei nº 1.650 de 28 de Dezembro de 1987 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar os serviços do bacharel ...

Resolução nº 734, de 17 de outubro de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de ...

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea j do inciso II do artigo 14 da VI Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - ...

Artigo 1 Res nº 734 de 17 de Outubro de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É aprovada a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a ...

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