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Jusbrasil - Legislação
26 de abril de 2018

Decreto nº 5.379 de 25 de fevereiro de 2005

Presidência da Republica

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8o e no art. 13 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, bem como no art. 71 da Lei no 10.934, de ...

Decreto nº 4.643, de 24 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

(Revogado pelo Decreto nº 5.136, de 2004) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 50 da Medida Provisória nº 103, de 1º de ...

Decreto de 28 de novembro de 1991

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na ...

Tornado sem efeito pelo Decreto de 7 de dezembro de 1991. Texto para impressão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e de acordo com os arts. 5º, inciso XXIV, e 182, § 3º, da Constituição, e com os arts. ...

Decreto nº 4.643, de 24 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

(Revogado pelo Decreto nº 5.136, de 2004) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 50 da Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro ...

Decreto nº 4.634, de 21 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

Revogado pelo Decreto nº 4.764, de 24.6.2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 50 da Medida Provisória nº 103, de 1º de ...

Decreto nº 5.379 de 25 de fevereiro de 2005

Presidência da Republica

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8o e no art. 13 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, bem como no art. 71 da Lei no 10.934, de ...

Decreto nº 2.358, de 30 de outubro de 1997

Presidência da Republica

Dispõe sobre as competências e atribuições do Administrador da massa da extinta ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 1.592, de 15 de outubro de 1997 DECRETA: Art 1º Fica o Administrador da massa da ...

Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

Revogado pelo Decreto nº 5.063, 3 de maio de 2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de ...

Decreto no 3.129, de 9 de agosto de 1999

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e ...

Revogado pelo Decreto nº 4.634, de 21.3.2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art.1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...

Decreto no 3.129, de 9 de agosto de 1999

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e ...

Revogado pelo Decreto nº 4.634, de 21.3.2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...

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