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Jusbrasil - Legislação
13 de novembro de 2018
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Decreto de 2 de setembro de 2015

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, ...

FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO ESTADO DE ALAGOAS 26232 UFBA 022430 12.364.1073.2E14.0070 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ESCOLA... 12.364.1073.2E14.0114 REFORMA E ...

Decreto nº 4.080, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das ...

como dos Restos a Pagar, observado o disposto no art. 1o, com exceção das despesas referentes ao atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar do Sistema Único de Saúde, à Alimentação Escolar... e ao Dinheiro Direto na Escola - ...

Decreto nº 5.379 de 25 de fevereiro de 2005

Presidência da Republica

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma ...

, de 2003) 0442 Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes 0513 Apoio à Alimentação Escolar na Educação... - Assistência ...

Decreto de 30 de dezembro de 1991

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito ...

e II a este Decreto. Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores... Diário Oficial da União, no prazo de ...

Decreto nº 4.643, de 24 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão... do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - ...

Decreto nº 4.634, de 21 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da extinção..., contado da data de publicação deste ...

Decreto nº 4.643, de 24 de Março de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão... do Grupo-Direção e Assessoramento ...

Decreto no 3.129, de 9 de agosto de 1999

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e ...

artigo anterior, ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - da Secretaria de Gestão, do Ministério... dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção ...

Decreto no 3.129, de 9 de agosto de 1999

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e ...

no artigo anterior, ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - da Secretaria de Gestão, do Ministério... dos titulares dos cargos em comissão do ...

Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG: I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Trabalho... de trinta dias, contado da data de ...

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