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Decreto nº 011 de 25 de Março de 1991 da Bahia

Legislação25/03/1991Governo do Estado da Bahia
Anula os atos relativos às nomeações para os cargos de Auditor Fiscal, nível I, referência I do Quadro da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que o Edital nº C-06/86, pertinente ao ?Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal, referência I?, estabeleceu como prazo de validade o período de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado a juízo da Secretaria de Administração, por igual tempo, a partir de sua homologação; considerando que homologado o resultado do Concurso Público em 10 de janeiro de 1987, e vencido o seu prazo de validade, o Poder Público,

Artigo 1 do Decreto nº 11 de 25 de Março de 1991 da Bahia

Artigos25/03/1991Governo do Estado da Bahia
NIDAS ARAPIRACA, ISILDA MARIA DINIZ DA SILVA, JOSÉ CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, EUDALDO ALMEIDA DE JESUS, JOÃO BOSCO SOARES DOS SANTOS, SÉRGIO TERUYSKI TAIRA, MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO, JOÃO MARQUES VIEIRA MATOS, PAULO ROBERTO GARCIA MOTA, CARLOS KAZUO YOSHIMURA, MARLENE BOAVENTURA DO NASCIMENTO, EMÍLIA YURICO YOSHIDA, MARIA IVONE RODRIGUES NASCIMENTO CARVALHO, HELENA DOS REIS ELIAS REGO, WELLINGTON MATOS DOS SANTOS, ROQUE CARNEIRO SOBRINHO, CRALOS VANDELON ALMEIDA CUNHA, NATANAEL CORDEIRO COUTINHO, ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGO, SÉRGIO FERREIRA RIBEIRO, WILSON BRITO NOVAIS, UBIRATAN DE MELO PINTO, ERIVALDO DE LIMA SILVA, REGINALDO SANTOS LEAL, AGOSTINHO CHAVES DO SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, CARLOS ANTONIO ALVES NUNES, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, NILZA FREITAS PEREIRA, MANOEL HILTON DE ALMEIDA, JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO, MARGARET SAMPAIO BARBOSA LUCAS, MARCOS ANTONIO SOLEDADE SANTOS, ROGER ARAÚJO LIMA, CARMÉLIA PEREIRA GONÇALVES, JOSÉ RIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, WELIGTON SAMPAIO BORGES, WILSON APARECIDO OLIVEIRA BASTOS, SÉRGIO MUNIZ RIOS, MOISÉS PEREIRA CORDEIRO, AÉCIO FLÁVIO QUINTELA DOS SANTOS, ADHEMAR BISPO DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PAOLILO, ESTELA ASSIS ALVES, NILMA REIS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SANTOS LEAL, ÁLVARO ANTONIO DA SILVA BAHIA, ANDRÉIA BEATRIZ BRITTO VILLAS BOAS, LUIZ ARGOLO NOBRE CUNHA, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, EDNA BARRETO RIBEIRO, RAPHAEL BAPTISTA, NILCÉIA DE CASTRO LINO FERREIRA, LILIAN DAMASCENO FERREIRA, VIVALDO CORREIA MOURA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BAQUEIRO, INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO, ALFREDO ANTONIO LIMA DE MENEZES, JOVINO ANTONIO DE PAULA JÚNIOR, GERALDO SAPHIRA ANDRADE, ANTONINHO DA ROCHA TEIXEIRA, MARGARIDA MIYAGUSIKA REIS, NAGIB ELIAS ABDALA, OSWALDO DA SILVA, LUZINETE MARIA DA SILVA, VALTER ROQUE LARANJEIRA, MARIA EDUARDA ARAÚJO GUIMARÃES, GERSON DA SILVA MOTA, MARIA CLAYDE VIEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS COUTINHO RICCIO, WELLINGTON JOSÉ ARAÚJO LIMA, ANTONIO FERNANDO ALVES CAPELA, ARINALDO SANTA BÁRBARA SUZART, CARLOS SIM÷ES DE SANTANA, RURIKO YUDA, JOSÉ BENTO CORREIA DE ALMEIDA, ROSA DA CONCEIÇÃO LEMOS, EVILÁSIO MAGALHÃES VIEIRA, ANTONIO MÁRCIO FERREIRA LAGE, GILSON ANTONIO CARLOS DA SILVA, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA PINTO, PAULO CÉSAR DA SILVA BRITO, RUBENS JOSÉ DE MACEDO NETO, CARLOS AUGUSTO REBELLO, JOSÉ MOURA PINHEIRO, SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ, CLEMENS RODRIGUES DA SILVA, ADILSON MANOEL DE JESUS, IVANA VASCONCELOS DE ARAUJO, ANTONIO LUÍS DE SANTOS PALMA, OTÁVIO SANTOS DE CARVALHO, OSMIRA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES, IVAN COSTA KALIL, EDUARDO TADEU COSTA SANTANA, KARINE MANSUR MACHADO, ZULEIDE TRINDADE ALMEIDA LEONE, OMAR MAGALHÃES, WILSON PASSOS RIBEIRO, JOÃO AUGUSTO DE SOUZA NETO, DELMA TEIXEIRA DE SOUZA, LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO, MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO, FERNANDO PEREIRA DE MATOS, SILAS PASSOS NOGUEIRA, SANDOVAL DE SOUZA VASCONCELOS DO AMARAL, PYTHAGORAS CAVALCATI ALCÂNTARA, SANDRA MARIA SOUZA COTRIM, ADILIO DOS SANTOS, ANTONIO PEREZ LAGE, MANUEL PEREZ MARTINEZ, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROCHA, JOSÉ ALBERTO MENDONÇA LIMA, MIGUEL MARQUES FILHO, CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, ASCÂNIO JOSÉ SANTO, AVANI SANTOS BULH÷ES, CÉLIO JOSÉ DA SILVA MOURA, DILZA RODRIGUES CORREIA SANTOS, JOSÉ GILSON SALMEIRO DOS SANTOS, TEREZA FUMIER SAKAKIMA DE PAULO, ADAIR ZAMBONE RIBEIRO, PAULO ROBERTO MENDES LIMA, MARCELOS COSME ARAÚJO, JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA FILHO, CIRO KUMODE, MARCOS CARDOSO COSTA CALDEIRA, JOSÉ LUCIANO MATURINO DE SOUZA, REGINA MARIA DE CARVALHO VIANNA DE CASTRO, VIRGILIO FRANCISCO COELHO NETO, LUIZ ALBERTO DE MATOS ROCHA, EDNALDO AVELINO DE PAIVA, MÁRCIA FÁTIMA IZIDIO CRUSCO, ADILENE VIEIRA TEIXEIRA, PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR, MARIA ROSALVA TELES, WILSON MENDES G?"ES, CÉSAR D?

Decreto nº 7538 de 17 de junho de 2005 de Itajai

Legislação17/06/2005Câmara Municipal de Itajai
NOMEIA REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto na Lei 3.075 de 10 de maio de 1996, com redação dada pela Lei nº 3.168, de 22 de abril de 1997, e complementando a nomeação dos membros da Comissão mencionada no Decreto nº 7.442 de 06 de abril de de 2005, considerando a solicitação constante no Memorando nº 235 /05, de 14 de junho de 2005, da Secretaria de Governo, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros integr

Artigo 1 do Decreto nº 7.538 de 17 de Junho de 2005 do Munícipio de Itajai

Artigos17/06/2005Câmara Municipal de Itajai
Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme segue:
Representantes de entidades de atendimento a adolescência Titular: Tatiana Cardoso de Oliveira - COMBEMI Suplente: Cleusimar Torres Mattes Nogueira - Lar Fabiano de Cristo Representantes de entidades que...João Suplente: Dirce Edelmira Rebelo Wolff - Entidade são Francisco de Assis Representantes de entidades que atendem dependentes químicos Titular: Maria Aparecida dos Santos Romão - Centro de Recuperação...doenças crônicas Titular: Nilza Maria Martins - Associação do Câncer Amor Próprio Suplente: Rogério Carriel - Núcleo dos Ostomizados da AMFRI Representantes das Assistentes Sociais Titular: Ahija Cristina Souza...

Decreto nº 26.500, de 19 de dezembro de 1986 de São Paulo

Legislação19/12/1986Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, faixas de terra dos imóveis situados no bairro do Imirim, município e comarca da Capital, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem pela Companhia

Artigo 1 do Decreto nº 26.500 de 19 de Dezembro de 1986 de São Paulo

Artigos19/12/1986Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, por via amigável ou judicial, dezesseis faixas de terra medindo respectivamente 36,60m2 (trinta e seis metros e sessenta decímetros quadrados), 8,10m2 (oito metros e dez decímetros quadrados), 9,10m2 (nove metros e dez decímetros quadrados), 16,35m2 (dezesseis metros e trinta e cinco decímetros quadrados),13,05m2 (treze metros e cinco decímetros quadrados), 18,30m2 (dezoito metros e trinta e decímetros quadrados), 13,05m2 (treze metros e cinco decímetros quadrados), 18,30m2 (dezoito metros e trinta decímetros quadrados), 13,95m2 (treze metros e noventa e cinco decímetros quadrados), 16,08m2 (dezesseis metros e oito decímetros quadrados), 12,82m2 (doze metros e oitenta e dois decímetros quadrados), 15,40m2 (quinze metros e quarenta decímetros quadrados), 12,69m2 (doze metros e sessenta e nove decímetros quadrados), 18,58m2 (dezoito metros e cinqüenta e oito decímetros quadrados), 7,38m2 (sete metros e trinta e oito decímetros quadrados) e 42,88m2 (quarenta e dois metros e oitenta e oito decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situadas nos imóveis das Ruas Matos Cordeiro s/nº (ao lado nº 47) e João Nogueira, do nº 2 ao 28, bairro do Imirim de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - para a implantação de trecho do Sistema de Esgoto Sanitários, Bacia 09, Faixa 12,4, Córrego Mandaqui, ou a outro serviço público, imóveis esses que constam pertencer a Niazi Chohfi e Francisco de Assis Souza de Oliveira, com as medidas, limites e confrontações mencionadas na planta SABESP nº E09-03-C14 e respectivos memoriais descritivos, constantes do processo nº 194, a saber:
confrontando com terreno de Pedro Biondo, até atingir o ponto S; daí deflete à direita e segue um muro de divisa, distância de 3,80m, rumo SW, confrontando com imóvel que consta pertencer a Natalino José de Souza...e herdeiros e com Francisco de Assis Souza de Oliveira, até atingir o ponto X; daí deflete à direita e segue uma linha ideal de divisa que delimita a faixa servienda, rumo NW, distância de 1,30m, confrontando...e que consta pertencer a Niazi Chohfi, até atingir o ponto I; daí deflete à direita e segue um muro de divisa por uma distância de 4,80m, rumo SE, confrontando com imóvel de Natalino José de Souza e herdeiros...

Lei nº 5172 de 17 de junho de 1996 de Salvador

Legislação17/06/1996Câmara Municipal de Salvador
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DIVERSOS DESTA CIDADE.
A Prefeitura Municipal do Salvador, Capital do Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominados os logradouros públicos situados no Loteamento Cidade Castelo Branco (Região Administrativa/RA-XIII), em homenagem aos Pracinhas Baianos da Força Expedicionária Brasileira abaixo relacionados, que morreram em Batalhas na Itália durante a IIª (segunda) Guerra Mundial, conforme planta de localização em anexo: ___________________________

Artigo 1 da Lei nº 5.172 de 17 de Junho de 1996 do Munícipio de Salvador

Artigos17/06/1996Câmara Municipal de Salvador
Art. 1º - Ficam denominados os logradouros públicos situados no Loteamento Cidade Castelo Branco (Região Administrativa/RA-XIII), em homenagem aos Pracinhas Baianos da Força Expedicionária Brasileira abaixo relacionados, que morreram em Batalhas na Itália durante a IIª (segunda) Guerra Mundial, conforme planta de localização em anexo:
-------------------------|--------------------| |7000 |Cabo Agnaldo Saturnino Rocha |Rua - 49 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7001 |Soldado Humberto Alves Nogueira...dos Santos Filho |Rua - 54 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7006 |Soldado Evilásio Rocha de Assis |Rua - 55 | |------|--------------------------------------...-----|--------------------| |7007 |Soldado Elísio da Rocha Passos |Rua - 56 | |------|-------------------------------------------|--------------------| |7008 |Soldado Antonio de Souza |Rua - 57 | |____...

Decreto nº 77 de 28 de outubro de 2004 do Correia Pinto

Legislação28/10/2004Câmara Municipal do Correia Pinto
"ALTERA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito do Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Correia Pinto, DECRETA: Art. 1º Altera a nomeação do Conselho Municipal de Educação, ficando nomeadas as seguintes pessoas: REPRESENTANTES I - Secretaria Municipal de Educação: MIRIAN JAQUELINE BURK II - Representante da Educação Infantil: CATARINA FLORIANO III - Representante do Ensino Médio: ROSENI NAZARET IV - Representante das Esco

Artigo 1 do Decreto nº 77 de 28 de Outubro de 2004 do Munícipio do Correia Pinto

Artigos28/10/2004Câmara Municipal do Correia Pinto
Art. 1º Altera a nomeação do Conselho Municipal de Educação, ficando nomeadas as seguintes pessoas:
Escolas Estaduais: RENI TEREZINHA MACHADO V - Representante dos Professores Municipais: NEIVA STRAPASSÃO VI - Representante dos Especialistas: MARILENE HENSEN VII - Representante do Ensino Fundamental: FRANCISCO...DE ASSIS ABREU VIII - Representando o Conselho do Menor e do Adolescente: TENENTE ALFREDO NOGUEIRA IX - Representante das Associações de Pais e Professores: NERCI FRANÇA RODRIGUES e MARIA CELI DE SOUZA

Decreto nº 219 de 05 de julho de 1993 da Ponta Grossa

Legislação05/07/1993Câmara Municipal da Ponta Grossa
RETIFICA O DECRETO 167 /93, DE 29/04/93
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o vencido no protocolado sob nº 17352, de 28/05//93, decreta: Art. 1º - Fica retificado o Decreto 167 /93, de 29/04/93, na parte relativa à classificação dos professores que prestaram o Concurso Público Municipal nº 02 /93, para o Magistério Municipal, de 5ª a 8ª série, na disciplina de matemática, conforme relação abaixo: ________________________________________________________ | Nome |Pont

Artigo 1 do Decreto nº 219 de 05 de Julho de 1993 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos05/07/1993Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Fica retificado o Decreto 167 /93, de 29/04/93, na parte relativa à classificação dos professores que prestaram o Concurso Público Municipal nº 02 /93, para o Magistério Municipal, de 5ª a 8ª série, na disciplina de matemática, conforme relação abaixo:
----------| |Paulanara Fernandes |22 |18º | |--------------------------------|---------|-------------| |Manoel Lysandro Ferreira |22 |19º | |--------------------------------|---------|-------------| |Francisco...Nogueira Sanches |21 |20º | |--------------------------------|---------|-------------| |Vilmara Indezeichak |21 |21º | |--------------------------------|---------|-------------| |Elisabete Feld |20 |22º...---| |Edivane Fernandes |19 |23º | |--------------------------------|---------|-------------| |Eneri Márcia C Griebeler |19 |24º | |--------------------------------|---------|-------------| |Cleto de Assis...

Decreto nº 8820 de 17 de fevereiro de 2009 de Itajai

Legislação17/02/2009Câmara Municipal de Itajai
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto na Lei 3.075 de 10 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 4.788, de 07 de maio de 2007, considerando a solicitação constante no Protocolo Interno Transitório nº 0040 /09, da Assessoria Especial do Prefeito, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma a seguir: I - Representantes Governamentais ________

Artigo 1 do Decreto nº 8.820 de 17 de Fevereiro de 2009 do Munícipio de Itajai

Artigos17/02/2009Câmara Municipal de Itajai
Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma a seguir:
_____________________| II - Representantes da Sociedade Civil ___________________________________________________________________________________________ |Titular |Silvio de Mello |Centro Educacional Francisco...de Assis | |----------|----------------------------------------|---------------------------------------| |Suplente |Cleusimar Torres Mates Nogueira |Lar Fabiano de Cristo | |----------|---------------...Reis |Ação Social e Paroquial São João | |----------|----------------------------------------|---------------------------------------| |Titular |Ahija Cristina Souza Pinheiro |Associação das Assistentes...

Decreto nº 871 de 15 de dezembro de 2004 de Fazenda Rio Grande

Legislação15/12/2004Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
DESIGNA OS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SUPLENTES CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 242 /2004.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXRECÍCIO, DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Ficam designados para o exercício das funções aos cargos de diretor, vice-diretor e suplente das Unidades de Ensino desta municipalidade, conforme o artigo 2º da Lei Municipal 242 /2004, os seguintes candidatos eleitos: Escola Municipal 26 de Janeiro Direção: Geonice Luiza Moreira de Araújo Vice-direção: Rosimar Pereira dos Anjos Nunes Suplente: Elai

Artigo 1 do Decreto nº 871 de 15 de Dezembro de 2004 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Art. 1º - Ficam designados para o exercício das funções aos cargos de diretor, vice-diretor e suplente das Unidades de Ensino desta municipalidade, conforme o artigo 2º da Lei Municipal 242 /2004, os seguintes candidatos eleitos:
Municipal 26 de Janeiro Direção: Geonice Luiza Moreira de Araújo Vice-direção: Rosimar Pereira dos Anjos Nunes Suplente: Elaine de Azevedo de Lima Escola Municipal Antonio Baldan Direção: Lindalva Gomes de Souza...de Assis Direção: Jaqueline de Fátima dos Santos Moro Vice-direção: Sandra Goss Velter Kuchnir Suplente: Enir Terezinha Montowski Escola Municipal São Gabriel Direção: Lucinéia da Rocha Drohomereschi...Suplente: Lucilene Giro Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado Direção: Sonia Maria de Oliveira Suplente: Viviane Maria Cogute Muniz CMEI Estados Direção: Eleni Nogueira Ukan Suplente: Irene...

Decreto nº 31.676, de 8 de junho de 1990 de São Paulo

Legislação08/06/1990Governo do Estado de São Paulo
Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios, ajustes SINIEF e protocolos
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, Decreta: Artigo 1 º - Ficam ratificados os Convênios ICMS-1/90 a 7/90, 9/90 a 11/90, 13/90 e 14/90 celebrados em Brasília, DF, em 30 de maio de 1990, publicados no Diário Oficial  da União de 1º de junho de 1990, cujos textos são reproduzidos em anexo a este decreto. Artigo 2 º - Ficam aprovados os Convênios ICM

Artigo 16 do Decreto nº 31.676 de 08 de Junho de 1990 de São Paulo

Artigos08/06/1990Governo do Estado de São Paulo
Artigo 16 - As Unidades da Federação disporão de forma que os documentos fiscais referidos no incisos I a IV do artigo 6º, a Nota Fiscal Simplificada e os Documentos aprovados por Regime Especial, só possam ser impressos mediante prévia autorização da repartição competente do fisco estadual.
MESSIAS ARAÚJO DA SILVA; BAHIA - CARLOS ALBERTO SOUZA TELES; CEARÁ - FRANCISCO JOSÉ LIMA MATOS; DISTRITO FEDERAL - OZIAS MONTEIRO RODRIGUES; ESPÍRITO SANTO - JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA; GOIÁS - MÁRIO PIRES...LEVY LEITE; PERNAMBUCO - TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO; PIAUÍ - FRANCISCO DE ASSIS MENDES BRAGANÇA; RIO DE JANEIRO - HERBERT CÉSAR PIMENTEL BARBOSA; RIO GRANDE DO NORTE - MÁRCIO BEZERRA DE AZEVEDO P/ BENIVALDO...ACRE - ARMANDO TEIXEIRA P/ CARLOS OSCAR; ABRANTES NOGUEIRA GUEDES; ALAGOAS -  ALCIONE TEIXEIRA DOS SANTOS; AMAZONAS - OSIRES MESSIAS ARAÚJO DA SILVA; BAHIA - CARLOS ALBERTO SOUZA TELES; CEARÁ - FRANCISCO...

Decreto nº 51.523, de 29 de janeiro de 2007 de São Paulo

Legislação29/01/2007Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, Decreta: Artigo 1º - E concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989, aos Policiais Militares: I - Cel PM JOÃO DOS SANTOS DE SOUZA; II - Ten Cel PM SAULO DE SOUZA AZEVEDO; III - Maj PM MARÇO AURÉLIO ALVES PINTO; IV - Maj P

Artigo 1 do Decreto nº 51.523 de 29 de Janeiro de 2007 de São Paulo

Artigos29/01/2007Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - E concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989, aos Policiais Militares:
GIORLANO; XXXIII - 2º Sgt PM CLODOALDO ROGERIO AGUIRRE; XXXIV - 2º Sgt PM FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS; XXXV - 2º Sgt PM HAMILTON CARLOS MACHADO; XXXVI - 2º Sgt PM JOSÉ EDIVALDO MASCARENHAS; XXXVII - 2º...Sgt PM JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO; XXXVIII - 2º Sgt PM JULIO CESAR DE MENEZES; XXXIX - 2º Sgt PM LUIZ VINICIUS CRISPIM DA SILVA; XL - 2º Sgt PM MILTON JOSÉ DA SILVA; XLI - 2º Sgt PM MOACIR ISÍDIO DE...; CXXXV - Sd PM RODRIGO NOLI CHARANTOLA; CXXXVI - Sd PM RODRIGO OLIMPIO NOGUEIRA DE SOUZA; CXXXVII - Sd PM RONALDO JOSÉ SILVA; CXXXVIII - Sd PM SERGIO RICARDO DE CARVALHO MACHADO; CXXXIX - Sd PM SIDNEI...