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Decreto nº 7191 de 23 de maio de 1992 do Osasco

Legislação23/05/1992Camara municipal
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
FRANCISCO ROSSI DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Osasco, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA; Art. 1º - Fica permitido à José Euclides dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. nº 1.019.160, C.P. F. nº 887618607-78, o uso do apartamento nº 47 - Bloco B-6, na Rua Pardinho, nº 33 - Conjunto Habitacional Dr. Lindolfo Leopoldo Boekel Collor. Art. 2º - O imóvel referido no artigo anterior está configurado e descrito em planta anexa ao processo nº 3.302/90,

Artigo 1 do Decreto nº 7.191 de 23 de Maio de 1992 do Munícipio do Osasco

Artigos23/05/1992Camara municipal
Art. 1º - Fica permitido à José Euclides dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. nº 1.019.160, C.P. F. nº 887618607-78, o uso do apartamento nº 47 - Bloco B-6, na Rua Pardinho, nº 33 - Conjunto Habitacional Dr. Lindolfo Leopoldo Boekel Collor.

Lei nº 6646 de 15 de maio de 1985 da Curitiba

Legislação15/05/1985Câmara Municipal de Curitiba
DENOMINA DE AFFONSO DRULLA, AV. MAJOR FERNANDO FLÔRES, CÍCERO FRANÇA, DEP. GABRIEL SAMPAIO, DEP. JOÃO RIBEIRO JÚNIOR, DINIZ J. GEREMIAS, EUCLIDES FIGUEIREDO, GALDINO B. DE CAMARGO, IRMÃ MARIA F.PAOLINO, JOSÉ PEDRINI,JOSÉ SILVA DE LIMA, LUIZ CELSO BORNANCIN, MANOEL DOS SANTOS, N. SRA.DE GUADALUPE,PROF. DELMINDA S. FERNANDES, ROMÃO HOFMEISTER, ROSÁLIA UNIGA E SANTO INÁCIO, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA .
A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a denominar de: AFFONSO DRULLA a rua 1 do Jardim Brasília Campo Comprido; AVENIDA MAJOR FERNANDO FLORES a rua código W-563-K; CÍCERO FRANÇA a AP-31-Conjunto Oswaldo Cruz II; DEPUTADO GABRIEL SAMPAIO a rua código W-864-G; DEPUTADO JOÃO RIBEIRO JÚNIOR a rua código W-552; DINIZ JOAQUIM JEREMIAS a rua código S-752-E; EUCLIDES FIGU

Artigo 1 da Lei nº 6.646 de 15 de Maio de 1985 do Munícipio de Curitiba

Artigos15/05/1985Câmara Municipal de Curitiba
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a denominar de: AFFONSO DRULLA a rua 1 do Jardim Brasília Campo Comprido; AVENIDA MAJOR FERNANDO FLORES a rua código W-563-K; CÍCERO FRANÇA a AP-31-Conjunto Oswaldo Cruz II; DEPUTADO GABRIEL SAMPAIO a rua código W-864-G; DEPUTADO JOÃO RIBEIRO JÚNIOR a rua código W-552; DINIZ JOAQUIM JEREMIAS a rua código S-752-E; EUCLIDES FIGUEIREDO a rua código W-555P; GALDINO BUENO DE CAMARGO a rua 13 - Planta Machado no Capão Raso; IRMÃ MARIA FRANCISCA PAOLINO a Avenida II - Conjunto Parigot de Souza; JOEL PEDRINI a rua código S-754; JOSÉ SILVA DE LIMA a rua 19 - Planta Machado no Bairro Capão Raso; LUIZ CELSO BORNANCIN a rua código S-723-F; MANOEL DOS SANTOS a rua código S-729-F; NOSSA SENHORA de GUADALUPE a rua 1 da Planta Margarida Clara; PROFESSORA DELMINDA SANTOS FERNANDES a rua 17 do Conjunto Parigot de Souza; ROMÃO HOFMEISTER a rua código N-450-A; ROSÁLIA UNIGA a rua código N-137-E; SANTO INÁCIO a rua AT-55Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.

Lei nº 1130 de 17 de junho de 2004 da Itabaiana

Legislação17/06/2004Camara Municipal de Itabaiana
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito Municipal sancionará à seguinte Lei: Art. 1º - A Travessa projetada conhecida como travessa José Nilton dos Santos 2, tendo o seu início na Rua Maria Luzia do Nascimento passando pela Rua José Milton dos Santos e finalizando na Rua Euclides Bispo dos Santos. Passará a denominar-se de RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3

Artigo 1 da Lei nº 1.130 de 17 de Junho de 2004 do Munícipio de Itabaiana

Artigos17/06/2004Camara Municipal de Itabaiana
Art. 1º - A Travessa projetada conhecida como travessa José Nilton dos Santos 2, tendo o seu início na Rua Maria Luzia do Nascimento passando pela Rua José Milton dos Santos e finalizando na Rua Euclides Bispo dos Santos. Passará a denominar-se de RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA.

Lei nº 2764 de 11 de setembro de 2003 do Tubarao

Legislação11/09/2003Câmara Municipal do Tubarao
DENOMINA DE EUCLIDES CASCAES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC. FAÇO saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de EUCLIDES CASCAES, a rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município, tendo início na Rua José Alves dos Santos Passos e terminando em uma via pública sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tubarão, SC, 11 de setembro de 2003. CARLOS JOSÉ STÜPP Prefeito Municipal

Artigo 1 da Lei nº 2.764 de 11 de Setembro de 2003 do Munícipio do Tubarao

Artigos11/09/2003Câmara Municipal do Tubarao
Fica denominada de EUCLIDES CASCAES, a rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município, tendo início na Rua José Alves dos Santos Passos e terminando em uma via pública sem denominação.

Lei nº 1074 de 16 de Março de 1994 do Campo Largo

Legislação16/03/1994Câmara Municipal do Campo Largo
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, JÁ DENOMINADA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei, Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a denominar de Rua Santos Dumont a rua D, da planta Vila Bancária (continuação), com início na Rua José Soares Pinto até a Rua Euclídes José Carlos. Art. 2º. Imediatamente após a nova denominação serão instaladas placas de identificação da mesma. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, em órgão oficial do Municíp

Artigo 1 da Lei nº 1.074 de 16 de Março de 1994 do Munícipio do Campo Largo

Artigos16/03/1994Câmara Municipal do Campo Largo
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a denominar de Rua Santos Dumont a rua D, da planta Vila Bancária (continuação), com início na Rua José Soares Pinto até a Rua Euclídes José Carlos.

Lei nº 240 de 17 de outubro de 1979 de Lages

Legislação17/10/1979Camara municipal
DENOMINA RUA OSVALDO ARANHA.
Eu, Dirceu Carneiro, Prefeito do Município de Lages, comunico a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada rua Osvaldo Euclides de Souza Aranha, aquela que inicia no Loteamento Neizi, cruza com a Av. Aujor Luz, ruas Santo Antonio e José Kucknier, conforme croquis - Bairro Santa Catarina. Art. 2º - A placa indicativa conterá os seguintes dizeres: Rua Osvaldo Aranha Brasileiro Ilustre. Art. 3º - Esta Lei entrará em

Artigo 1 da Lei nº 240 de 17 de Outubro de 1979 do Munícipio de Lages

Artigos17/10/1979Camara municipal
Art. 1º - Fica denominada rua Osvaldo Euclides de Souza Aranha, aquela que inicia no Loteamento Neizi, cruza com a Av. Aujor Luz, ruas Santo Antonio e José Kucknier, conforme croquis - Bairro Santa Catarina.

Lei nº 688 de 18 de Março de 1967 do Curitibanos

Legislação18/03/1967Câmara Municipal do Curitibanos
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (COHAB-SC) E A ASSINAR CONVÊNIO.
Wilmar Ortigari, Prefeito Municipal de Curitibanos, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB-SC), uma área de terras do Patrimônio Municipal, situada no subúrbio desta cidade, com 92.000 (noventa e dois mil) metros quadrados, confrontando ao norte com terras de Euclides José Felippe e Patrimônio Municipal, ao sul com ter

Artigo 1 da Lei nº 688 de 18 de Março de 1967 do Munícipio do Curitibanos

Artigos18/03/1967Câmara Municipal do Curitibanos
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB-SC), uma área de terras do Patrimônio Municipal, situada no subúrbio desta cidade, com 92.000 (noventa e dois mil) metros quadrados, confrontando ao norte com terras de Euclides José Felippe e Patrimônio Municipal, ao sul com terras de Aloísio Fernando Drissen e Ney Antônio Ortigari, ao leste com terras de Euclides José Felippe, Marodim Cia Ltda. e ainda Otto Lussen e ao oeste com prolongamento projetado da Avenida Salomão Carneiro de Almeida, para construção de 200 casas populares.

Lei nº 281 de 04 de julho de 1956 da Vacaria

Legislação04/07/1956Câmara Municipal da Vacaria
"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUAS DA VILA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dr. NICANOR DA LUZ, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que a Câmara Municipal apovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Vila de São Paulo, sede do 11º distrito deste Município, será constituída de uma Praça, de ruas principais de 16 mts. de largura e de secundárias de 15 metros, quadras retangulares. Art. 2º - A nomenclatura das ruas partindo da Zona norte até a zona sul, será a seguinte: Júlio de Castilhos, Duque de Caxias, Senador Salgado Filho, Rui

Artigo 2 da Lei nº 281 de 04 de Julho de 1956 do Munícipio de Vacaria

Artigos04/07/1956Câmara Municipal da Vacaria
Art. 2º - A nomenclatura das ruas partindo da Zona norte até a zona sul, será a seguinte: Júlio de Castilhos, Duque de Caxias, Senador Salgado Filho, Rui Barbosa e Silveira Martins, partindo da zona leste: José de Alencar, Euclides da Cunha, Barão do Rio Branco, Bento Gonçalves, Visconde de Mauá e Santos Dumont.

Decreto nº 14.662, de 3 de janeiro de 1980 de São Paulo

Legislação03/01/1980Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre extinção de cargos da Secretaria de Relações do Trabalho
JOSÉ MARIA MARIN, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 7.º, da Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975, Decreta: Artigo 1 .º - Ficam extintos 6 (seis) cargos de Inspetor do Trabalho, padrão "15-A", e 1 (um) de Administrador, padrão "19-A", da PS-QSRT., DA Secretaria de Relações do Trabalho, vagos em decorrência das aposentadorias de Antônio Helio de Pádua Leite, Manoel dos Santos, Otacilio

Artigo 1 do Decreto nº 14.662 de 03 de Janeiro de 1980 de São Paulo

Artigos03/01/1980Governo do Estado de São Paulo
., DA Secretaria de Relações do Trabalho, vagos em decorrência das aposentadorias de Antônio Helio de Pádua Leite, Manoel dos Santos, Otacilio Leme Atanázio, Euclides Bastos e dos falecimentos de Joaquim Fernandes e José Corrêa e da aposentadoria de Ivonne Galvão de Camargo.

Lei nº 2770 de 02 de julho de 1986 da Santa Maria

Legislação02/07/1986Câmara Municipal da Santa Maria
"ALTERA O PERÍMETRO URBANO, LIMITES DISTRITAIS E DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE BAIRROS URBANOS DE SANTA MARIA".
JOSÉ HAIDAR FARRET, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, de conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 98, inciso VI, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica definido o perímetro urbano da Cidade de Santa Maria, como segue: Tem seu início no cruzamento da BR 287 com o Arroio Ferreira, seguindo-se por este, em direção Norte, até a Linha Férrea Santa Maria - Uruguaiana, seguin

Artigo 12 da Lei nº 2.770 de 02 de Julho de 1986 do Munícipio de Santa Maria

Artigos02/07/1986Câmara Municipal da Santa Maria
Art. 12 - Fica denominado BAIRRO KM TRÊS a área tem início no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Rua Carlos Schirmer, seguindo-se por esta, depois Rua João Zwetsch, margeando a Sul as Oficinas do Km 3, Avenida Osvaldo Cruz até a BR 158, BR 158, Linha Férrea Santa Maria - Porto Alegre, Estrada Angelo Berleze, RS 509, rua Antonio Botega, Estrada Vicinal para São José, Estrada Vicinal do Cerrito, rua Padre Kentenich, Avenida Nossa Senhora das Dores, Rua Euclides da Cunha até a Rua Carlos Schirmer, ponto inicial.
Contém: Vila Tombesi, Vila Rossato, Vila Dr. Wautier, Fósseis da Alemoa, Vila Sinhá, Vila Palmares, Vila Pinheiro.