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12 de dezembro de 2018
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Página 1 de 208 resultados

Lei nº 1083 de 16 de junho de 1998 da Sertania

Câmara Municipal da Sertania

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO ...

de Sertânia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do Magistério Público Municipal nos termos desta Lei, que consolida os princípios..., serão enquadrados na ...

Lei no 10.855, de 1º de abril de 2004

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei ...

de nível superior e nível intermediário da Carreira Previdenciária instituída pela Lei no 10.355, de 26 de dezembro de 2001, do Plano de Classificação de Cargos - PCC instituído pela Lei no 5.645, de 10... vagos de nível ...

Artigo 21A da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Os cargos vagos de nível superior e nível intermediário da Carreira ...

Fica criado o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a participação da direção do Instituto Nacional de Seguro Social, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do Ministério do Planejamento..., Orçamento e Gestão e das ...

Artigo 21B da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Fica criado o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a participação ...

Parágrafo único. A composição do Comitê a que se refere o caput será paritária entre representantes das entidades sindicais e do Governo federal, nos termos de regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.324, de 2016)

Artigo 21 da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Os cargos vagos da Carreira Previdenciária e do Plano de ...

Os cargos vagos de nível superior e nível intermediário da Carreira Previdenciária instituída pela Lei no 10.355, de 26 de dezembro de 2001, do Plano de Classificação de Cargos - PCC instituído pela Lei...Os ...

Lei no 10.855, de 1º de abril de 2004

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei ...

. (Incluído pela Lei nº 11.501, de 2007) Art. 21. Os cargos vagos da Carreira Previdenciária e do Plano de Classificação de Cargos - PCC e planos correlatos, do Quadro de Pessoal do INSS, na data... Cargos ...

Artigo 21A da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Os cargos vagos de nível superior e nível intermediário da Carreira ...

Fica criado o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a participação da direção do Instituto Nacional de Seguro Social, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do Ministério do Planejamento..., Orçamento e Gestão e das ...

Artigo 21B da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Fica criado o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a participação ...

Parágrafo único. A composição do Comitê a que se refere o caput será paritária entre representantes das entidades sindicais e do Governo federal, nos termos de regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.324, de 2016)

Artigo 21 da Lei nº 10.855 de 01 de Abril de 2004

Presidência da Republica

Os cargos vagos da Carreira Previdenciária e do Plano de ...

Os cargos vagos de nível superior e nível intermediário da Carreira Previdenciária instituída pela Lei no 10.355, de 26 de dezembro de 2001, do Plano de Classificação de Cargos - PCC instituído pela Lei...Os ...

Medida Provisória no 2.091-19, de 19 de abril de 2001

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o ...

, do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra..., de 19 ...

Artigo 80 da Medida Provisoria nº 2.091-19 de 19 de Abril de 2001

Presidência da Republica

Os valores do vencimento básico dos cargos integrantes do Plano de ...

§ 1o A partir de 1o de julho de 2009, os titulares dos cargos de que trata o caput deste artigo deixarão de fazer jus à Vantagem Pecuniária Individual - VPI, de que trata a Lei nº 10.698, de 2 de julho...de 2003. § 2o A partir de 1o de julho de ...

Decreto de 12 de maio de 1992

Presidência da Republica

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infra-Estrutura, pelo ...

de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento... a Lei ...

Artigo 80 do Decreto de 21 de Junho de 2010

Presidência da Republica

Os valores do vencimento básico dos cargos integrantes do Plano de ...

§ 1o A partir de 1o de julho de 2009, os titulares dos cargos de que trata o caput deste artigo deixarão de fazer jus à Vantagem Pecuniária Individual - VPI, de que trata a Lei nº 10.698, de 2 de julho...de 2003. § 2o A partir de 1o de julho de ...

Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de ...

integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar que sejam detentores do título de Doutor ou grau de Mestre ou sejam possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos... instituída a ...

Artigo 80 da Lei nº 11.907 de 02 de Fevereiro de 2009

Presidência da Republica

Os valores do vencimento básico dos cargos integrantes do Plano de ...

§ 1o A partir de 1o de julho de 2009, os titulares dos cargos de que trata o caput deste artigo deixarão de fazer jus à Vantagem Pecuniária Individual - VPI, de que trata a Lei nº 10.698, de 2 de julho...de 2003. § 2o A partir de 1o de julho de ...

Lei nº 5693 de 31 de agosto de 2005 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

ALTERA OS QUANTITATIVOS E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº ...

quantitativos e que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) passa a vigorar com as seguintes alterações...: _______________________________________________________________________ |GRUPO OCUPACIONAL| ...

Decreto nº 6.589, de 1º de outubro de 2008

Presidência da Republica

Altera a alínea “b” do inciso I do art. 9o e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto ...

das Carreiras de que trata o art. 1o desta Lei, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no Ministério das Relações Exteriores - MRE. Brasília, 1º..., II, III e IV deste Decreto. Art. 3o ...

Artigo 80 do Decreto nº 6.589 de 01 de Outubro de 2008

Presidência da Republica

Os valores do vencimento básico dos cargos integrantes do Plano de ...

§ 1o A partir de 1o de julho de 2009, os titulares dos cargos de que trata o caput deste artigo deixarão de fazer jus à Vantagem Pecuniária Individual - VPI, de que trata a Lei nº 10.698, de 2 de julho...de 2003. § 2o A partir de 1o de julho de ...

Lei no 10.144, de 21 de dezembro de 2000

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito ...

de Classificação de Cargos - PCC, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou planos correlatos das autarquias e fundações públicas, não integrantes de carreiras estruturadas, que estejam... de provimento ...

Lei no 10.480, de 2 de julho de 2002

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da ...

da União - AGU, os cargos de provimento efetivo, de nível superior, intermediário ou auxiliar, ocupados por servidores do Plano de Classificação de Cargos - PCC, instituído pela Lei nº 5.645, de 10... da publicação desta Lei. ...

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