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Decreto nº 2541 de 20 de maio de 2002 de Cacador

Legislação20/05/2002Câmara Municipal de Cacador
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, CONSTANTE DO EDITAL Nº 01, DE 4/5/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Caçador, usando das suas atribuições legais, e conforme o disposto no art. 79, VIII, da Lei Orgânica do Município de Caçador, e o constante no Decreto nº 2.505, de 27/3/2002, DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para provimento de cargos de Grupo Ocupacional "Superior", "Magistério,"Técnico Profissional","Administrativo","OperacionaleServiços Gerais"do Poder Executivo Munici

Artigo 1 do Decreto nº 2.541 de 20 de Maio de 2002 do Munícipio de Cacador

Artigos20/05/2002Câmara Municipal de Cacador
Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para provimento de cargos de Grupo Ocupacional "Superior", "Magistério,"Técnico Profissional","Administrativo","OperacionaleServiços Gerais"do Poder Executivo Municipal, estabelecido no Edital de Concurso Público nº 01, de 4/4/2002, conforme faz constar:
NEIVA TERESINHA BOSCARI MAFFESSONI 002.....0024.......NOELI CAVALHEIRO WERNER 002.....0020.......OLGA REGINA DE LIMA 002.....0015.......ROSANA APARECIDA MACEDO BARZOTTO 002.....0026.......SIDIA MARIA BASSO...CESAR JARSCHEL 039.....0022.......ANTONIO VILSON RIBEIRO 039.....0010.......FRANCIANE LUIZA SALAMONI 039.....0003.......GILMAR PAULO LEIDENS 039.....0002.......IONE PEREIRA 039.....0017.......JOAO MARIA...CESAR BASSO 049.....0003.......PAULO CESAR CORDEIRO 049.....0322.......PAULO CESAR RIBEIRO 049.....0178.......PAULO CESAR SVIRSKI 049.....0113.......PAULO ROBERTO MARTINS 049.....0327.......PAULO SCUR...

Decreto nº 3663 de 20 de dezembro de 2006 de Cacador

Legislação20/12/2006Câmara Municipal de Cacador
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, CONSTANTE DO EDITAL Nº 01, DE 17/11/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando das suas atribuições legais, e conforme o disposto no art. 79, VIII, da Lei Orgânica do Município de Caçador, e o constante no Decreto nº 3.594, de 02/10/2006, DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para provimento de cargos de Grupo Ocupacional "Superior", "Magistério,"Técnico Profissional","AdministrativoeServiços Gerais"do Poder Executivo Municipal, estabelecido no Edital de Concurso Público nº 01, de 17/11

Artigo 1 do Decreto nº 3.663 de 20 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Cacador

Artigos20/12/2006Câmara Municipal de Cacador
Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para provimento de cargos de Grupo Ocupacional "Superior", "Magistério,"Técnico Profissional","AdministrativoeServiços Gerais"do Poder Executivo Municipal, estabelecido no Edital de Concurso Público nº 01, de 17/11/2006, conforme faz constar:
CESAR BASSO |015 |AGENTE ADMINISTRATIVO | |------------|----------------------------------------|-----|------------------------------| |00409 - 0 |PAULO CESAR CORDEIRO |009 |AG.MUNICIPAL SEG.TRÂNSITO...| |------------|----------------------------------------|-----|------------------------------| |01287 - 4 |PAULO CESAR DA ROCHA |009 |AG.MUNICIPAL SEG.TRÂNSITO | |------------|-------------------------...-----------| |01700 - 0 |PAULO CESAR SOMENSI |017 |AUXILIAR SERVICOS GERAIS | |------------|----------------------------------------|-----|------------------------------| |00878 - 8 |PAULO CESAR VOGUES...

Decreto nº 2930 de 05 de Março de 2004 de Cacador

Legislação05/03/2004Câmara Municipal de Cacador
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, CONSTANTE DO EDITAL Nº 01, DE 26/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando das suas atribuições legais, e conforme o disposto no art. 79, VIII, da Lei Orgânica do Município de Caçador, do Decreto nº 2.505, de 27/03/2002, DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público do Grupo Ocupacional do Poder Executivo Municipal, estabelecido no Edital de Concurso Público nº 01, de 26/01/2004, conforme faz constar: CARGO: 001 PROFESSOR DE NIVEL MEDIO ( ED INFANTIL) _______________________________________

Artigo 1 do Decreto nº 2.930 de 05 de Março de 2004 do Munícipio de Cacador

Artigos05/03/2004Câmara Municipal de Cacador
Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições dos candidatos ao Concurso Público do Grupo Ocupacional do Poder Executivo Municipal, estabelecido no Edital de Concurso Público nº 01, de 26/01/2004, conforme faz constar:
CESAR BASSO |808.289.739-20 |20/10/1969| |------|--------------------------------------|---------------|----------| |00839 |PAULO SERGIO ANTONIO |080.348.378-30 |22/03/1970| |------|------------------...CESAR BASSO |808.289.739-20 |20/10/1969| |------|--------------------------------------|---------------|----------| |00839 |PAULO SERGIO ANTONIO |080.348.378-30 |22/03/1970| |------|------------------...CESAR SOMENSI |550.802.359-34 |28/12/1967| |------|--------------------------------------|---------------|----------| |00123 |PAULO EZILDO DE CORDOVA |459.635.769-20 |18/12/1958| |------|-------------...

Decreto nº 17748 de 07 de julho de 2003 da Araucaria

Legislação07/07/2003Câmara Municipal da Araucaria
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.121, de 14 de abril de 1998, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados como integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araucária, sob a Presidência do Prefeito Municipal os senhores: I - DIRETORIA DE OPERAÇÕES: * Diretor: Capitão Fábio Mariano de Oliveira, Comandante do Corpo de Bombeiro de Araucária; * Secretário: Silvio César K

Artigo 1 do Decreto nº 17.748 de 07 de Julho de 2003 do Munícipio de Araucaria

Artigos07/07/2003Câmara Municipal da Araucaria
Art. 1º - Ficam nomeados como integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araucária, sob a Presidência do Prefeito Municipal os senhores:
I - DIRETORIA DE OPERAÇÕES: * Diretor: Capitão Fábio Mariano de Oliveira, Comandante do Corpo de Bombeiro de Araucária; * Secretário: Silvio César Kucla; II - GRUPO DE ATIVIDADES FUNDAMENTAIS - GRAF: *...Municipal de Comunicação Social; * Maurici Alves de Souza - Representando a Secretaria Municipal de Administração; * Março Antonio Ozório - Diretor Geral da Secretaria Municipal de Finanças; * Maria José Basso...Diretor Geral da Secretaria Municipal de Saúde; * Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas; * Elias Ubirajara Kasecker Júnior - Secretário Municipal de Urbanismo; * Paulo...

Decreto nº 239 de 17 de maio de 2006 de Canoas

Legislação17/05/2006Câmara Municipal de Canoas
HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NÍVEL SUPERIOR, CÓDIGO "5.10".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - É homologada a Classificação do Concurso Público, para Admissão pelo regime Estatutário, no cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Código "5.10", conforme abaixo especificado: ___________________________________________________________________ |Classificação| Nome |Nota| |=============|================================================|====

Artigo 1 do Decreto nº 239 de 17 de Maio de 2006 do Munícipio de Canoas

Artigos17/05/2006Câmara Municipal de Canoas
Art. 1º - É homologada a Classificação do Concurso Público, para Admissão pelo regime Estatutário, no cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Código "5.10", conforme abaixo especificado:
DOS SANTOS |70 | |-------------|------------------------------------------------|----| |13 |KARLA PRESTES PIVATO |70 | |-------------|------------------------------------------------|----| |14 |MARCIA BASSO...70 | |-------------|------------------------------------------------|----| |17 |ROSA MARIA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO |70 | |-------------|------------------------------------------------|----| |18 |PAULO...OLIVEIRA CARRENO |65 | |-------------|------------------------------------------------|----| |34 |CAMILA CORREA JACQUES |65 | |-------------|------------------------------------------------|----| |35 |JULIO CESAR...

Decreto nº 4729 de 06 de janeiro de 1999 da Americana

Legislação06/01/1999Câmara Municipal de Americana
"QUE DESIGNA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO." Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 ( Código de Trânsito Brasileiro ); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.192, de 28 de julho de 1.998; e Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 41.786, de 07 de dezembro de 1.998, DECRETA: Art. 1º - Ficam designadas para exer

Artigo 1 do Decreto nº 4.729 de 06 de Janeiro de 1999 do Munícipio de Americana

Artigos06/01/1999Câmara Municipal de Americana
Art. 1º - Ficam designadas para exercer atribuições de agentes de fiscalização de trânsito, concomitantemente com suas funções habituais e sem cumulação de vencimentos, as seguintes pessoas:
RG 17.517.226 04 - Alcídio Novais da Silva - RG 18.799.112 05 - Alex Sandro Cruz Amarilla - RG 25.033.662-5 06 - Amarildo Bueno - RG 23.677.604-6 07 - Amarildo Martins de Oliveira - RG 17.495.389 08 - Cesar...RG 19.252.968 30 - Moacir Pereira dos Santos - RG 15.628.467 31 - Nélson Ribeiro - RG 18.799.1120-8 32 - Newton Fernando Ciritelli - RG 18.799.1121 33 - Onilson Martins Crevelaro - RG 15.429.830 34 - Paulo...9.959.609 43 - Sebastião Jorge Geraldo - RG 11.425.908 44 - Sérgio Evangelista de Souza - RG 20.347.385-1 45 - Sidney Columbari - RG 19.242.807 46 - Vagner Fausto Sobrinho - RG 23.004.595-9 47 - Valdemar Basso...

Decreto nº 14534 de 19 de julho de 2005 da Sorocaba

Legislação19/07/2005Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, GESTÃO 2005/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especificamente o que dispõe o Art. 2º da Lei nº 6.461 de 26 de setembro de 2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado como Presidente do Conselho que trata este Decreto, o Sr. Eduardo Cardum. Art. 2º - Fica nomeado como Vice Presidente Edil Francisco Jesus Perotti e suplente o Edil Gervino Gonçalves, indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba. . Art. 3º - Ficam nomeados pa

Decreto nº 14664 de 23 de agosto de 2002 de Foz do Iguacu

Legislação23/08/2002Câmara Municipal de Foz do Iguacu
ESTABELECE A IDENTIFICAÇÃO POR NÚMERO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO, E REVOGA O DECRETO Nº 14.105 /01.
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea j, do inciso I, do artigo 86, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as disposições do Decreto nº 1.764, de 23 de dezembro de 1975 e suas alterações e ainda em atendimento ao Ofício nº 045 /02, do Departamento de Desenvolvimento e Transportes Públicos, do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS, de 20 de maio de 2002, D E C R E T A: Art. 1º Estabe

Artigo 1 do Decreto nº 14.664 de 23 de Agosto de 2002 do Munícipio de Foz do Iguacu

Artigos23/08/2002Câmara Municipal de Foz do Iguacu
Art. 1º Estabelece a identificação por número dos pontos de estacionamento para permissionários dos serviços de táxis organizados na forma deste artigo, com os respectivos permissionários de cada ponto.
Ponto nº 68 - Avenida Pedro Basso - Fórum - 03 vagas. 01 - Luiz Dimer Mengue; 02 - Maximino Antônio Romano; 03 - Pedro Sales Gilardi. Ponto nº 69 - Rua Almirante Barroso, próximo ao Edifício Pedro Basso - Centro - 04 vagas. 01 - Alcides de Matos; 02 - Getúlio Felício Bueno; 03 - Hélio Medeiros de Oliveira; 04 - Jair Nering. Ponto nº 76 - Rua Martins Pena (Terminal Ônibus) - Jardim Renato Festugato - 03 vagas. 01 - Nilton Noel da Rocha; 02 - Paulo Ferreira de Souza; 03 - Reinaldo Kunkel.

Lei nº 5.590, de 28 de janeiro de 1960 de São Paulo

Legislação28/01/1960Governo do Estado de São Paulo
Concede pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que especifica
  28/01/1960    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Ficam concedidas pensões mensais, vitalícias e intransferíveis, de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), aos seguintes beneficiários:  N. do Prontuário                        Nome  Do DPL  30.095 - Abílio de Macedo  42.576 - Adail de Oliveira Brasil  28.452 - Adelaide Gentil    6.647 - Adelaide Guadagnoli ou Adelaide Santos  21.992 - Adelina Borsato Specian

Artigo 1 da Lei nº 5.590 de 28 de Janeiro de 1960 de São Paulo

Artigos28/01/1960Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Ficam concedidas pensões mensais, vitalícias e intransferíveis, de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), aos seguintes beneficiários:
- Alberto ou Humberto Matias  25.484 - Alberto Rodrigues Prado  42.352 - Albina Barufe Guimarães  45.093 - Albino Beraldo  19.254 - Alcides Alvareo  36.773 - Alcides Moreira Cezar ou Alcides Moreira Cesar...Ponce ou Ana Basso ou Ana Ponce  13.742 - Ana Benetelio ou Ana Benetelo Marani  39.539 - Ana Caetano Pacanaro  32.556 - Ana Giacomini  27.310 - Ana Maria Leme II  16.686 - Ana Nisa Ferreira dos Santos...Meca  23.988 - Carmen Ruiz I  32.517 - Carmine Jaonite  20.698 - Catarina Natali  18.257 - Catarina Nazi  12.258 - Catarina Tozzi  39.725 - Cecílio Bento de Melo  36.154 - Celestino Padovesi  20.693 - Cesar...

Decreto nº 13292 de 09 de novembro de 2001 da Sorocaba

Legislação09/11/2001Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENATO FAUVEL AMARY, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especificamente o que dispõe o artigo 2 (da Lei n ( 6.461 de 26 de setembro de 2001, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOROCABA, os seguintes membros representativos das seguintes entidades: 1-) Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro de Sorocaba: Titular - Elias dos Santos; Suplente - Cícero Lourenço P