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Jusbrasil - Legislação
19 de agosto de 2018

Resolução nº 271 de 1988 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica criado o Centro de Estudos Legislativos do Estado do Rio de Janeiro - CELERJ, ao nível das Comissões Permanentes, com a finalidade de ...

Artigo 1 Res nº 271 de 1988 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica criado o Centro de Estudos Legislativos do Estado do Rio de Janeiro - ...

Lei nº 4289 de 01 de Março de 2000 de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI. Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, que se constitui ...

Artigo 6 da Lei nº 4.289 de 01 de Março de 2000 do Munícipio de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

Art. 6º - Compete aos membros do CONTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; e) não permitir que sejam levantados problemas político-partidários; f) constituir os grupos de trabalho para tarefas

Lei nº 1136 de 02 de Março de 2006 da Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO ...

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º ...

Artigo 6 da Lei nº 1.136 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

Art. 6º - Compete aos Membros do COMTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas

Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CONTUR, DA ESTÂNCIA ...

O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Poá, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- Art. 1º Fica criado, o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTUR, que se constitui em Órgão local na conjugação ...

Artigo 6 do Decreto nº 3.195 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 6º Compete aos Membros do CONTUR;

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) - Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) - Constituir os Grupos de Trabalho para

Lei nº 613 de 11 de outubro de 2007 do Ipero

Câmara Municipal do Ipero

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR), E DÁ OUTRAS ...

(Autoria: Vereador Marlon Ferrari) MARÇO ANTONIO VIEIRA DE CAMPOS, Prefeito Municipal de Iperó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica ...

Artigo 7 da Lei nº 613 de 11 de Outubro de 2007 do Munícipio do Ipero

Câmara Municipal do Ipero

Art. 7º - Compete aos membros do CONTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; e) Não permitir que sejam levantados problemas político partidários; f) Constituir os grupos de trabalho para tarefas

Lei nº 1832 de 15 de outubro de 2002 de Embu-guacu

Câmara Municipal de Embu-guacu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

Projeto de Lei nº 031 /2002 Autor - Executivo O PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o COMTUR - ...

Artigo 6 da Lei nº 1.832 de 15 de Outubro de 2002 do Munícipio de Embu-guacu

Câmara Municipal de Embu-guacu

Art. 6º - Compete aos membros do COMTUR:

sobre assuntos referentes a assuntos Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas

Lei nº 1490 de 08 de fevereiro de 2006 de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO ...

O PREFEITO DE ALTINÓPOLIS, WADIS GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o COMTUR - CONSELHO ...

Artigo 6 da Lei nº 1.490 de 08 de Fevereiro de 2006 do Munícipio de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

Art. 6º Compete aos Membros do COMTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas

Lei nº 1136 de 02 de Março de 2006 da Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO ...

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º ...

Artigo 6 da Lei nº 1.136 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

Art. 6º - Compete aos Membros do COMTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas

Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 da Poa

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CONTUR, DA ESTÂNCIA ...

O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Poá, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- Art. 1º Fica criado, o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTUR, que se constitui em Órgão local na conjugação ...

Artigo 6 da Lei nº 3.132 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 6º Compete aos Membros do CONTUR;

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) - Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) - Constituir os Grupos de Trabalho para

Lei nº 2737 de 24 de junho de 2005 da Paulinia

Câmara Municipal da Paulinia

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS ...

A Câmara Municipal APROVOU e eu Prefeito Municipal de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a ...

Artigo 6 da Lei nº 2.737 de 24 de Junho de 2005 do Munícipio de Paulinia

Câmara Municipal da Paulinia

Art. 6º - Compete aos Membros do COMTUR:

sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da Região; V - não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; VI - constituir os grupos de trabalho para

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