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Jusbrasil - Legislação
21 de janeiro de 2019
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Resolução nº 271 de 1988 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

, ao nível das Comissões Permanentes, com a finalidade de pesquisar e estudar sistematicamente os problemas políticos, administrativos, culturais, econômicos e sociais do Estado do Rio de Janeiro... Constitucional brasileiro e do Direito ...

Artigo 1 Res nº 271 de 1988 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica criado o Centro de Estudos Legislativos do Estado do Rio de Janeiro - ...

Lei nº 4289 de 01 de Março de 2000 de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que sejam levantados problemas político-partidários; f) constituir os grupos de trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado se necessário; g) votar nas decisões... observações das pessoas ...

Artigo 6 da Lei nº 4.289 de 01 de Março de 2000 do Munícipio de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

Art. 6º - Compete aos membros do CONTUR:

escrutínio secreto; c) levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; d) opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; e) não permitir que sejam levantados problemas...político-partidários; ...

Lei nº 1832 de 15 de outubro de 2002 de Embu-guacu

Câmara Municipal de Embu-guacu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado...: a) Avaliar, opinar e propor ...

Artigo 6 da Lei nº 1.832 de 15 de Outubro de 2002 do Munícipio de Embu-guacu

Câmara Municipal de Embu-guacu

Art. 6º - Compete aos membros do COMTUR:

em escrutínio secreto; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes a assuntos Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; f) ...

Lei nº 1311 de 25 de julho de 2000 da Rio Grande da Serra

Câmara Municipal da Rio Grande da Serra

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA E DÁ ...

; III - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; IV - não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; V - constituir os grupos... Município de Rio Grande da Serra, Estado de ...

Artigo 14 da Lei nº 1.311 de 25 de Julho de 2000 do Munícipio de Rio Grande da Serra

Câmara Municipal da Rio Grande da Serra

Art. 14 - Compete aos membros do COMTUR:

convocados; II - levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; III - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; IV - não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; V ...

Lei nº 2737 de 24 de junho de 2005 da Paulinia

Câmara Municipal da Paulinia

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS ...

do Município ou da Região; V - não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; VI - constituir os grupos de trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico... de Serviço. Art. 3º - Compete ao ...

Artigo 6 da Lei nº 2.737 de 24 de Junho de 2005 do Munícipio de Paulinia

Câmara Municipal da Paulinia

Art. 6º - Compete aos Membros do COMTUR:

secreto; III - levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; IV - opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da Região; V - não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; VI - ...

Lei nº 1490 de 08 de fevereiro de 2006 de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO ...

ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar... no prazo máximo de 60 (sessenta) ...

Artigo 6 da Lei nº 1.490 de 08 de Fevereiro de 2006 do Munícipio de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

Art. 6º Compete aos Membros do COMTUR:

escrutínio secreto; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; ...

Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CONTUR, DA ESTÂNCIA ...

que sejam levantados problemas políticos partidários; f) - Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado se necessário; g) - Cumprir... da Polícia Militar local ou seu ...

Artigo 6 do Decreto nº 3.195 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 6º Compete aos Membros do CONTUR;

secreto; c) - Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) - Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; f) - ...

Lei nº 3132 de 21 de dezembro de 2005 da Poa

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CONTUR, DA ESTÂNCIA ...

que sejam levantados problemas políticos partidários; f) - Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado se necessário; g) - Cumprir... da Polícia Militar local ou seu ...

Artigo 6 da Lei nº 3.132 de 21 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 6º Compete aos Membros do CONTUR;

secreto; c) - Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) - Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; f) - ...

Lei nº 5823 de 16 de maio de 2002 da Araraquara

Câmara Municipal da Araraquara

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS ...

de interesse turístico; IV - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; V - Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; VI... e aos seus Membros: I - Avaliar, opinar e ...

Artigo 6 da Lei nº 5.823 de 16 de Maio de 2002 do Munícipio de Araraquara

Câmara Municipal da Araraquara

Art. 6º - Compete aos Membros do CONTUR:

secreto; III - Levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; IV - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da região; V - Não permitir que sejam levantados problemas...políticos partidários; VI - ...

Lei nº 1136 de 02 de Março de 2006 da Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO ...

ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas políticos partidários; f) Constituir os Grupos de Trabalho para tarefas específicas, podendo... sobre: a-1) a Política Municipal ...

Artigo 6 da Lei nº 1.136 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

Art. 6º - Compete aos Membros do COMTUR:

Municipal de Turismo; c) Levantar ou relatar assuntos de interesse Turístico; d) Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento Turístico do Município ou da Região; e) Não permitir que sejam levantados problemas...políticos ...

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