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Resolução nº 862 de 1998 do Rio de janeiro

Legislação01/01/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Má

Artigo 1 Res nº 862 de 1998 do Rio de janeiro

Artigos01/01/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Mário Guaraci de Carvalho Rangel; Valéria Garcia da Silva Maron; Jorge de Miranda Magalhães; Walter Felippe D'agostinho; Luiz Roldão de Freitas Gomes; Telma Musse Diuana; Antônio José Azevedo Pinto; Marli Macedonio França; João Antônio da Silva; José Afonso Randeau; Liborni Bernardino Siqueira; Helena Goldenzon Belchor; Jeanecy Therezinha de Souza; Raul Celso Lins e Silva; Alberto Craveiro de Almeida; Salim José Chalub; Marcus Tulius Alves; Severiano Ignácio de Aragão; Gamaliel Quinto de Souza; Eduardo Mayr; Mauro Fonseca Pinto Nogueira; Francisco da Motta Macedo; Eris Sales da Cunha; Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo; Cláudio de Mello Tavares; Alberto Motta Moraes; Sérvio Túlio Santos Vieira; Rudl Loewenkron; Nascimento Antônio Póvoas Vaz; Manoel Alberto Rebelo dos Santos; Jorge Luiz Habib; Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano; Sérgio de Souza Verani; Jasmin Simões Costa; Cláudio Tavares de Oliveira; Luiz Carlos Peçanha; Nestor Luiz Bastos Ahrende; José Mota Filho; Nilza Bitar, Leila Maria Camilo Cavalcante R. Mariano; Maurício da Silva Lintz; Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Paulo Gustavo Rebello Horta; César Augusto Leite; Luiz Fux; Adilson Vieria Macabu; Nametala Machado Jorge; Reginald de Carvalho; Benito Ferolla.

Decreto nº 143 de 24 de abril de 1989 da Ponta Grossa

Legislação24/04/1989Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso e gozo de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam promovidos por antiguidade os seguintes professores municipais, de acordo com a relação abaixo, a partir do mês de abril de 1989: NOME.................................NÍVEL/REFERÊNCIA ALBENORY T M F DE OLIVEIRA.........................A7 ANA LUZIA GRIZOSKI.................................A5 ANA MARIA BRANCO...................................A6 ANA MARIA SANTOS...............

Artigo 1 do Decreto nº 143 de 24 de Abril de 1989 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos24/04/1989Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidos por antiguidade os seguintes professores municipais, de acordo com a relação abaixo, a partir do mês de abril de 1989:
MASSARETTO.........................A2 MARISTELA MARCONDES DA SILVA.......................A3 MARIZA DO R OLIVEIRA FRANCO........................A6 MARLENE DE ARAUJO BERGER...........................D8.......................A5 TELMA MARIA DAS G. CIESIELSKI......................A2 TELMA REGINA VIEIRA SANTOS.........................A5 TEREZINHA GASPARINO DESCHK.........................A5 VALDINEIA APARECIDA LIMA...........................B5 VERA...

Decreto nº 11879 de 15 de outubro de 2009 da Uberlandia

Legislação15/10/2009Câmara Municipal da Uberlandia
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR LESTE PARA O MANDATO DE 2.009 A 2.012.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, VII, da Lei Orgânica do Município e com fulcro nos arts. 4º, 56 e 70, da Lei Municipal nº 9.903, de 8 de julho de 2008 e suas alterações, Considerando a solicitação contida no Memorando Interno nº 1.064, de 23 de setembro de 2009 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e no Ofício nº 315 /2009 - CMDCA, de 08 de outubro de 2009, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplent

Artigo 1 do Decreto nº 11.879 de 15 de Outubro de 2009 do Munícipio de Uberlandia

Artigos15/10/2009Câmara Municipal da Uberlandia
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, do Conselho Tutelar Leste, para o mandato de outubro 2.009 a outubro 2.012, sendo:
I - titulares: a) 1º - Daniella Batista Borraz; b) 2º - Marielle Silva de Queiroz; c) 3º - Elza Vicência; d) 4º - Carla Beatriz Vilela da Silva Serrato; e) 5º - Sandra Evangelho Silva; II - suplentes:...a) 6º - Érika Machado de Araújo Milkem; b) 7º - Carlos Alberto Santana Júnior; c) 8º - Maria Luíza Moraes Pires Ferreira; d) 9º - Telma Guimarães da Cunha; e) 10º - Carla Maria de Oliveira Costa.

Lei nº 2926 de 24 de maio de 2000 de Cataguases

Legislação24/05/2000Câmara Municipal de Cataguases
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Cataguases, por seus representantes, aprovou e eu Paulo Schelb, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a firmar Contrato de Permissão de Uso de Imóveis Municipais abaixo relacionados, conforme modelo apresentado a essa Câmara e que fica fazendo parte integrante dessa Lei aos Senhores: ________________________________________________________________________________________ |001|Ana Lúcia de Oliveira da Silva |CTPS 97.

Artigo 1 da Lei nº 2.926 de 24 de Maio de 2000 do Munícipio de Cataguases

Artigos24/05/2000Câmara Municipal de Cataguases
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a firmar Contrato de Permissão de Uso de Imóveis Municipais abaixo relacionados, conforme modelo apresentado a essa Câmara e que fica fazendo parte integrante dessa Lei aos Senhores:
________________________________________________________________________________________ |001|Ana Lúcia de Oliveira da Silva |CTPS 97.274/0092 | | |---|---------------------------------|---------------...---|-------------------------------| |002|Ana Paula Alves de Moura |CTPS 93.776/0102 |Mário Luiz Batista | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |003...|CTPS 45.004/00399 |Telma Cavalcante Ferreira | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |009|Rita de Cássia Coleta |CTPS 82.352/0030 |Divino Félix Dutra...

Decreto nº 118 de 22 de maio de 1990 da Ponta Grossa

Legislação22/05/1990Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso e gozo de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 26 da Lei nº 4213 de 03/11/88 - Estatuto do Magistério Público Municipal, DECRETA: Art. 1º - Ficam promovidos por antiguidade as seguintes professoras municipais, de acordo com a relação abaixo: A PARTIR DE ABRIL DE 1990: NOME........................................NÍVEL/REFERÊNCIA: INES VIRGINIA Z FERREIRA...................................D7 MARLI TERESINHA C RIBAS.

Artigo 1 do Decreto nº 118 de 22 de Maio de 1990 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos22/05/1990Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidos por antiguidade as seguintes professoras municipais, de acordo com a relação abaixo:
REFERÊNCIA: LUZIANE MARA PAUZER BRESOTO................................A5 BERNADETE KAIUT ALVES DOS SANTOS..........................A10 DALMI SANT`ANA MOTEIRO.....................................A2 DALVA DE OLIVEIRA...IVONETE DALZOTO BUSS.......................................A5 JACOMINA ANTONIÁCOMI RIBAS................................A13 LEONI SILVEIRA GOLHANOSKI..................................A5 MARIA ANGELA BATISTA........................................A5 STELLA MARIS TRENTIN.......................................B5 SUELI TEREZINHA P NEVES....................................D5 TELMA NARA PISTUNE LIPSKI...............

Decreto nº 312 de 11 de agosto de 1986 da Ponta Grossa

Legislação11/08/1986Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º GRAU PELO CRITÉRIO DE MAIOR QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DE 1º/04/86.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, considerando as disposições da lei nº 3.910 de 23/06/86 e o contido no protocolado sob nº 19.259 de 06/08/86, Decreta: Art. 1º - Ficam reclassificados, pelo critério de maior qualificação para o exercício de funções de magistério os seguintes servidores municipais ocupantes de cargos de Professor de 1º grau - 1ª a 4ª série, a partir de 1º de abril do corrente ano, nos cargos e níveis indicados: I - Profess

Artigo 1 do Decreto nº 312 de 11 de Agosto de 1986 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos11/08/1986Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam reclassificados, pelo critério de maior qualificação para o exercício de funções de magistério os seguintes servidores municipais ocupantes de cargos de Professor de 1º grau - 1ª a 4ª série, a partir de 1º de abril do corrente ano, nos cargos e níveis indicados:
.....20 Roseli Aparecida Foltran.....................................19 Sônia Maria Faria............................................21 Sonia Regina Nasser Matos....................................23 Telma........................................26 Maria Luiza Hyczy............................................32 Marilene Santos..............................................23 Mariza Martins de Oliveira.......................................26 Susana Soares................................................24 Tânia Mara Pinheiro..........................................23 Telma Aparecida Messias Strack..............

Decreto nº 206 de 18 de Março de 1997 da Ponta Grossa

Legislação18/03/1997Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSORES, POR ANTIGUIDADE.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o vencido no protocolado nº 16.236, de 13/03/97, decreta: Art. 1º - Ficam promovidas, por antiguidade, as seguintes professoras municipais, que abaixo especifica: I - a partir do mês de abril 1995: Nome........................Nível/Referência Loreni de Morais Burgardt................D/5 II - a partir do mês de junho de 1996: Nome........................Nível/Referência Maria Aparecida da Luz

Artigo 1 do Decreto nº 206 de 18 de Março de 1997 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos18/03/1997Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidas, por antiguidade, as seguintes professoras municipais, que abaixo especifica:
..D/5 Silvia Oliveira Gamper...................E/6 Silvia Terezinha de Oliveira Deniz.......A/4 Simone do Rocio Pereira Neves............D/4 Sirlei Isabel G. da Silva...............B/14 Soeli Aparecida...Ciesielski................E/8 Telma Regina Gumurski....................B/4 Telma Regina Vieira Santos..............A/10 Terezinha Gasparelo Deschk..............A/10 Valdinéia Aparecida Lima...............Kowalczuk..............A/12 Vilmara Sabim Dechandt..................E/14 Vitória Mainardes Batista................E/7 Helena Célia Leal........................A/2

Decreto nº 132 de 23 de Março de 1998 da Ponta Grossa

Legislação23/03/1998Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR, POR ANTIGÜIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o vencido no protocolado nº 19.385, de 17/03/98, DECRETA Art. 1º - Ficam promovidas, por antigüidade, as seguintes professoras municipais, de acordo com a relação abaixo: a partir de março de 1.998: Nome...............................................Referência ADRIANE MILDENBERG........................................D/4 ADRIANE STREMEL MAUCOSKI..................................A/3 ALCIONE D

Artigo 1 do Decreto nº 132 de 23 de Março de 1998 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos23/03/1998Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidas, por antigüidade, as seguintes professoras municipais, de acordo com a relação abaixo:
..................................A/2 DANIELE CRISTINE E SILVA I. ........A/2 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA..................................D/4 SELIA CAVALHEIRO DA SILVA.................................A/2 SILMARA APARECIDA DE SOUZA Z. ..........A/2 SONIA APARECIDA LOPES GONÇALVES...........................D/5 SONIA MARIA MARCONDES PINTO..............................B/11 SONIA MARIA PISTUNE BONAMENTE.............................A/9 TELMA...

Decreto nº 131 de 19 de maio de 1992 da Ponta Grossa

Legislação19/05/1992Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso e gozo de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam promovidas, por antiguidade, as seguintes professoras municipais, como abaixo especifica: A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992: nome.............................................nível/referência DALVA DE OLIVEIRA S. BORGES....................................D4 DIVA CLAUSEN DE VASCONCELOS....................................A4 HILDA FERREIRA DE MENEZES..........................

Artigo 1 do Decreto nº 131 de 19 de Maio de 1992 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos19/05/1992Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidas, por antiguidade, as seguintes professoras municipais, como abaixo especifica:
A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992: nome.............................................nível/referência DALVA DE OLIVEIRA S. MACHADO....................................B6 ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA......................................A2 SELMA MARIA CARVALHO DA SILVA..................................A6 SIMEIA APARECIDA MENDES...DO PRADO...............................A2 STELLA MARIS TRENTIN...........................................B6 SULEI TEREZINHA P NEVES........................................D6 TELMA NARA PISTUNE LIPSKI....

Decreto nº 82 de 15 de Março de 1996 da Ponta Grossa

Legislação15/03/1996Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSORES, POR ANTIGÜIDADE, COMO ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso e gozo de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam promovidas por antiguidade, as seguintes professoras municipais, que abaixo especifica, a partir do mês de março de 1996: nomes.........................................nível/referência ADRIANE MILDENBERG.........................................A02 ALCIONE DIVARDIM...........................................D09 ALESSANDRA BRAGA KACHINSKI.................................A02 ALE

Artigo 1 do Decreto nº 82 de 15 de Março de 1996 do Munícipio de Ponta Grossa

Artigos15/03/1996Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - Ficam promovidas por antiguidade, as seguintes professoras municipais, que abaixo especifica, a partir do mês de março de 1996:
...................................D14 LUCIANE CRISTINA T B PITLOVANCIV...........................D08 LUVIANE DE FATIMA KUKOSKI MORITZ...........................A02 MARCIA DA SILVA BATISTA.................................................D14 ROSANA LAGINSKI DE OLIVEIRA................................B04 ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA...............................D04 ROSANGELA DE FATIMA N MARTINS...................D14 SONIA APARECIDA LOPES GONÇALVES............................A02 SONIA MARIA MARCONDES PINTO................................B08 SONIA MARIA PISTUNE BONAMENTE..............................A08 TELMA...