Aproximadamente 106 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 0 seguidores
Perfil • 6 seguidores
Lex

Lei nº 606 de 15 de junho de 1983 do Campo Largo

Legislação15/06/1983Câmara Municipal do Campo Largo
TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR FELIPE TIAGO GOMES.
CONCEDE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Campo Largo ao Senhor FELIPE TIAGO GOMES. Art. 2º - A entrega do Título será feita em data previamente combinada com o homenageado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 15 de junho de 1983. CARLOS J. ZANLORENZI Prefeito Municipal

Artigo 1 da Lei nº 606 de 15 de Junho de 1983 do Munícipio do Campo Largo

Artigos15/06/1983Câmara Municipal do Campo Largo
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Campo Largo ao Senhor FELIPE TIAGO GOMES.

Lei nº 1236 de 28 de dezembro de 2004 do Novo Hamburgo

Legislação28/12/2004Câmara Municipal do Novo Hamburgo
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, até o valor de R$ 34.608,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais), em parcelas mensais de R$ 2.884,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Art. 2º A CNEC fica obrigada a aplicar o equivalente à subvenção de que trata o a

Artigo 4 da Lei nº 1.236 de 28 de Dezembro de 2004 do Munícipio do Novo Hamburgo

Artigos28/12/2004Câmara Municipal do Novo Hamburgo
Art. 4º O Poder Executivo Municipal pode, sempre que necessário, efetuar a cedência de até dois (2) professores, com jornada semanal de 22 (vinte e duas) horas, ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, com ônus para a Municipalidade.

Artigo 2 da Lei nº 1.236 de 28 de Dezembro de 2004 do Munícipio do Novo Hamburgo

Artigos28/12/2004Câmara Municipal do Novo Hamburgo
Art. 2º A CNEC fica obrigada a aplicar o equivalente à subvenção de que trata o art. 1º retro, na concessão de bolsas de estudos no ensino fundamental para aluno, oriundo de escola da rede municipal de Novo Hamburgo, no percentual igual ou superior a 40%(quarenta por cento) dos encargos educacionais cobrados pela referida instituição, a alunos comprovadamente carentes e regularmente matriculados no Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes.
§ 1º A seleção dos alunos a serem beneficiados nos termos do caput será realizada na instituição por uma comissão constituída paritariamente por representantes da direção, do corpo docente e da entidade de representação dos pais de alunos. § 2º Os critérios de seleção deverão ser organizados pela Instituição juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. § 3º Após a conclusão do processo de seleção, a instituição de ensino deverá encaminhar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a relação de todos os alunos, com endereço e dados pessoais, que receberam bolsas de estudo. § 4º A Instituição substituirá os alunos beneficiados que não efetivarem suas matrículas no prazo regulamentar, observados os critérios de seleção dispostos neste artigo.

Lei nº 1013 de 08 de dezembro de 2003 do Novo Hamburgo

Legislação08/12/2003Câmara Municipal do Novo Hamburgo
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, no valor de R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais) mensais, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º - A CNEC fica obrigada a aplicar o montante equivalente à subvenção de que trata o artigo 1º retro na concessão de bolsas de estudo

Artigo 4 da Lei nº 1.013 de 08 de Dezembro de 2003 do Munícipio do Novo Hamburgo

Artigos08/12/2003Câmara Municipal do Novo Hamburgo
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal pode, sempre que necessário, efetuar a cedência de até 2 (dois) professores, com jornada semanal de 22 (vinte e duas) horas, ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, com ônus para a Municipalidade.

Artigo 2 da Lei nº 1.013 de 08 de Dezembro de 2003 do Munícipio do Novo Hamburgo

Artigos08/12/2003Câmara Municipal do Novo Hamburgo
Art. 2º - A CNEC fica obrigada a aplicar o montante equivalente à subvenção de que trata o artigo 1º retro na concessão de bolsas de estudos no ensino fundamental para aluno oriundo de escola da rede municipal de Novo Hamburgo, no percentual igual ou superior a 40% (quarenta por cento) dos encargos educacionais cobrados pela referida Instituição, a alunos comprovadamente carentes e regularmente matriculados no Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes.
§ 1º - A seleção dos alunos a serem beneficiados nos termos do caput será realizada na Instituição por comissão constituída paritariamente por representantes da direção, do corpo docente e da entidade de representação dos pais de alunos. § 2º - Os critérios de seleção deverão ser organizados pela Instituição juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto - SMED. § 3º - Após a conclusão do processo de seleção, a Instituição deve encaminhar ao Poder Executivo Municipal, através da SMED, a relação de todos os alunos, com endereço e dados pessoais, que receberam bolsa de estudos. § 4º - A Instituição substituirá os alunos beneficiados que não efetivarem suas matrículas no prazo regulamentar, observados os critérios de seleção dispostos neste artigo.

Lei nº 5243 de 20 de janeiro de 1997 de Salvador

Legislação20/01/1997Câmara Municipal de Salvador
DENOMINA RUA PROF. FELIPE TIAGO GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
O Prefeito Municipal do Salvador, Capital do Estado Bahia; Faço saber que, a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua E, logradouro nº 7245, que tem inicio no logradouro nº 7257, localizada no loteamento Stella Mares, Zona de Informação (ZI - 56) e Região Administrativa (RA - X), cujas Coordenadas Cartesianas de inicio são X - 572.844 Y - 8.570.015 e fim X - 572.168 Y - 8.569.240, passa a denominar - se Rua PROF. FELIPE GOMES, conforme planta de localização em anexo

Decreto nº 636 de 02 de abril de 2007 de Contagem

Legislação02/04/2007Câmara Municipal de Contagem
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o inciso II, do art. 35, da Lei nº 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO o ofício OF/SDS/DAF/085 /2007, encaminhado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; DECRETA: Art. 1º Fica designada Etiene Araújo Martins de Sá para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 1 do Decreto nº 636 de 02 de Abril de 2007 do Munícipio de Contagem

Artigos02/04/2007Câmara Municipal de Contagem
Art. 1º Fica designada Etiene Araújo Martins de Sá para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional Sul Industrial, em substituição aos Conselheiros Titulares André Rezende Pereira, Elias Fernandes dos Reis, Vanessa Aparecida Tiago Barbosa e Neuza Maria Gomes Dutra, durante os respectivos períodos de férias.

Decreto nº 1386 de 13 de abril de 2010 de Bombinhas

Legislação13/04/2010Câmara Municipal de Bombinhas
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, SUBSTITUINDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED"
MANOEL MARCÍLIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Bombinhas e com fundamento na Lei Municipal nº 681 de 12 de junho de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 986 de 19 de março de 2007 e Lei Municipal 1.023 de 14 de novembro de 2007. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação - COMED, a Sra. Suelen Rodrigues Garcete de Ca

Artigo 1 do Decreto nº 1.386 de 13 de Abril de 2010 do Munícipio de Bombinhas

Artigos13/04/2010Câmara Municipal de Bombinhas
Aletheia Maria Gomes Colla, representante da Secretaria Municipal de Educação, a Sra Janaina Pereira em substituição ao Sr. Claudir Manoel da Silva, representante da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Ensino Fundamental, o Sr. Carlos Alberto de Faria em substituição a Sra Dorothea Esther Fuck, representante do Conselho Municipal de Saúde e a Sra Aguida Aparecida Torres Ataíde em substituição ao Sr. Tiago Simão, representante do Conselho Tutelar.
Parágrafo Único - Os membros nomeados no caput completarão o mandato dos membros a qual substituem até agosto de 2011.

Decreto nº 160 de 09 de julho de 2002 da Itaipulandia

Legislação09/07/2002Câmara Municipal da Itaipulandia
INSTITUI O 2º RECITAL DE PIANO DE ITAIPULÂNDIA, APROVA SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Instituí o 2º Recital De Piano De Itaipulândia, bem como aprova seu regulamento em anexo, que é parte integrante deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de julho de 2002. Miguel Bayerle Prefeito Municipal Roque Anild

Artigo 7 do Decreto nº 160 de 09 de Julho de 2002 do Munícipio de Itaipulandia

Artigos09/07/2002Câmara Municipal da Itaipulandia
Art. 7º O 2º Recital De Piano De Itaipulândia, acontecerá no dia 10 de Julho de 2002, às 20:00 horas, no Centro Educacional com apresentação dos alunos: Sirlaine Pinheiro, Lidiane Braun, Giovani Bergoni, Ketlin Follmann, Vendelino Royer, Ana Paula Royer, Margarete Gomes, Anilianes de Paula, Viviane da Silva, Julia Jank, Sabrina Ramão, Eliane dos Passos, Fernanda Sorgetz, Maicow rodrigues, Tiago Moretto, Monica Rohseler, Jéssica Parlow, Kátia Kasmirczack, Natilei Weddigen, Valquíria Hermes, Jorge de Souza, Fernanda Welter, Keli Teixeira, Lucimara Keiber, Bruna Bruch Böhn, Karolaine Coradine, Rosângela Agnes, Rosangela Afonso, Gabriela Marcon, David Alves Junior, Juliano Kitairki, Kleber Donel.

Decreto nº 163 de 16 de julho de 2002 da Itaipulandia

Legislação16/07/2002Câmara Municipal da Itaipulandia
INSTITUI O 1º RECITAL MUNICIPAL DE TECLADO MÃOS DOURADAS, APROVA SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º Instituí o 1º Recital Municipal de Teclado Mãos Douradas, bem como aprova seu regulamento em anexo, que é parte integrante deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaipulândia, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de julho de 2002. Miguel Bayerle Prefeito Municipal R

Artigo 7 do Decreto nº 163 de 16 de Julho de 2002 do Munícipio de Itaipulandia

Artigos16/07/2002Câmara Municipal da Itaipulandia
Art. 7º O 1º Recital Municipal De Teclado - Mãos Douradas, acontecerá no dia 04 de Agosto de 2002, às 18:30 horas, na Praça padre Isodoro Royer com os seguintes alunos e suas músicas:
KOLLEMBERG (O Sole Mio - Agnaldo Rayo) * GIOVANI DOMINGUES (Cerveja - Leandro e Leonardo) * SIMONE CORREA (Funiculì Funiculà - Folclore Italiano) * RODRIGO ZATTA - (Love me Tender - Elvis Presley) * ALINE GOMES...se quer - Verônica Sabino) * RICCIELI KROETZ (Aquarela - Toquinho e Vinícios de Moraes) * MARCÉLE BARBIERI (Nothing`s Gonna Chance My Love For You - SNZ) * SOLANGE DIDONETT (Ela não está aqui - KLB) * TIAGO

Decreto nº 3633 de 01 de outubro de 2009 de Gaspar

Legislação01/10/2009Câmara Municipal de Gaspar
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 3.102 de 22 de maio de 2009 e no Decreto nº 3.520 de 15 de julho de 2009. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC abaixo mencionados, de acordo com a seguinte composição: _______________________________________________________________________________________________

Artigo 1 do Decreto nº 3.633 de 01 de Outubro de 2009 do Munícipio de Gaspar

Artigos01/10/2009Câmara Municipal de Gaspar
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC abaixo mencionados, de acordo com a seguinte composição:
|Antônio Rodolfo Dias Probst | |-------------------------------|--------------------------------|--------------------------------| |DITRAN |Dirceu dos Passos |Tiago Jerônimo dos Passos | |-------------...-------------| |Polícia Civil |Paulo Norberto Koerich |Grace Gloss | |-------------------------------|--------------------------------|--------------------------------| |Polícia Militar |Major Moacir Gomes

Lei nº 5442 de 19 de agosto de 1999 de São Jose dos Campos

Legislação19/08/1999Câmara Municipal de São Jose dos Campos
DENOMINA A RUA 12 DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE TIAGO EPIFÂNIO BESSA.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º A Rua 12 do Bairro Residencial São Francisco é denominada Tiago Epifânio Bessa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 19 de agosto de 1999. Emanuel Fernandes Prefeito Municipal Wiliam de Souza Freitas Consultoria Legislativa Iwao Kikko Secretário de assuntos Ju