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20 Nov
Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Ficam remanejados, em caráter temporário, até 5 de outubro de 2021, da Secretaria de Gestão da Secretaria ...
Presidência da Republica - 20 Nov 2020
Decreto nº 10.547, de 20 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 10. O Gabinete ...
Presidência da Republica - 20 Nov 2020
19 Nov
Decreto nº 65.300, de 19 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do artigo 7º do Decreto 52.334, de 6 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 61.374, de 23 de julho de ...
Governo do Estado de São Paulo - 19 Nov 2020
Lei nº 14.103, de 19 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de diversos órgãos do ...
Presidência da Republica - 19 Nov 2020
Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento ...
Presidência da Republica - 19 Nov 2020
Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento ...
Presidência da Republica - 19 Nov 2020
Decreto nº 65.301, de 19 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, Decreta: Artigo 1º - Fica concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, ...
Governo do Estado de São Paulo - 19 Nov 2020
Lei nº 14.102, de 19 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de diversos órgãos do ...
Presidência da Republica - 19 Nov 2020
18 Nov
Decreto nº 65.299, de 18 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Decreta: Artigo 1º - Ficam transferidos os cargos providos e as funções-atividades ...
Governo do Estado de São Paulo - 18 Nov 2020
Decreto nº 65.297, de 18 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que estabelece quarentena no Estado de São Paulo, de maneira a evitar possível contaminação ou ...
Governo do Estado de São Paulo - 18 Nov 2020
Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - A Administração Pública estadual direta e autárquica exigirá, dentre as condições para repasses de recursos financeiros e celebração de parcerias ...
Governo do Estado de São Paulo - 18 Nov 2020
17 Nov
Lei nº 14.083, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados, na forma dos Anexos I e II, os identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.093, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.095, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.087, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.101, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Supremo Tribunal ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.088, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de diversos Órgãos do ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.089, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de diversos Órgãos do ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.097, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor dos Ministérios da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.092, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.082, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor dos Ministérios da Educação e da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.080, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.090, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.081, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de diversos órgãos do ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.085, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 114. ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.094, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.096, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.082, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor dos Ministérios da Educação e da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.100, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor dos Ministérios da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.086, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor dos Ministérios da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.091, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, da Companhia ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.098, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério da ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.079, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.078, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério da Saúde, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.084, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
Lei nº 14.099, de 17 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor da Justiça Federal, crédito ...
Presidência da Republica - 17 Nov 2020
16 Nov
Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde; Considerando a ...
Governo do Estado de São Paulo - 16 Nov 2020
Decreto nº 65.296, de 16 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1° - O § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º - Os membros titulares e ...
Governo do Estado de São Paulo - 16 Nov 2020
Decreto nº 10.544, de 16 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o X Plano Setorial ...
Presidência da Republica - 16 Nov 2020
Decreto nº 10.545, de 16 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, ...
Presidência da Republica - 16 Nov 2020
Decreto nº 10.544, de 16 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, ...
Presidência da Republica - 16 Nov 2020
13 Nov
Lei nº 9.090 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza a implantação, no município de Nova Iguaçu, de um Batalhão da Polícia Militar do Estado ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica autorizada a prorrogação de cento e vinte e dois contratos por tempo determinado para ...
Presidência da Republica - 13 Nov 2020
Lei nº 9.092 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º No município em que o Estado do Rio de Janeiro não oferecer serviço de perícia médica oficial, o ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Lei nº 9.095 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado, em decorrência da pandemia do ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Lei nº 9.096 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro os idiomas jêje, praticados ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Lei nº 9.091 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera a Lei nº 7.174, de 28 de dezembro de 2015, modificando o Inciso I do artigo 37 e ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Decreto nº 65.294, de 13 de novembro de 2020 de São Paulo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 9º da Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de ...
Governo do Estado de São Paulo - 13 Nov 2020
Lei nº 9.093 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado de Rio de Janeiro “O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020
Lei nº 9.094 de 13 de novembro de 2020 do Rio de janeiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro - 13 Nov 2020