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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Warley  Martins, Advogado
há 12 horas

[Modelo] Ação de guarda e regulamentação de visitas c/c alimentos, com pedido de tutela de urgência (Alimentos Provisórios)

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO. FULANO DE TAL, brasileiro , vendedor autônomo, CPF nº 009.001.000-00, RG nº 0000,...

Warley  Martins, Advogado
há 12 horas

[Modelo] Execução por quantia certa de título extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GOIÁS FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, CPF nº 000.207.001-00, RG nº 000 SPTC/GO, residente...

Jeferson Canova, Oficial do Registro de Imóveis
há 20 horas

[Modelo] Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel que serve como título hábil perante o Cartório de Registro de Imóveis

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, COM EFEITOS DE ESCRITURA PÚBLICA Item 1 . Pelo presente instrumento particular, com efeitos de escritura...

Herberth Resende
há 11 horas

[Modelo] Ação declaratória de ilegalidade de retenção de salário

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ___________ PEDIDO LIMINAR - RETENÇÃO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL Ementa: Salário...

Warley  Martins, Advogado
há 12 horas

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS NATUREZA: AÇÃO INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR (a): CRISTIANO RONALDO E...

Júlia Minchillo, Estudante de Direito
há 13 horas

Modelo de Recurso em Sentido Estrito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _ Autos n°: X..., (doravante denominado “Recorrente”), já qualificado nos presentes autos a fls._, vem, mui...

Bruno Luna, Advogado
há 20 horas

[Modelo] Petição de periculosidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. DANIEL vem por intermédio de seu advogado signatário, estabelecido na Rua Cesário nº. 232, Bairro: Santo Elias, Mesquita,...

Herberth Resende
há 20 horas

[Modelo] Ação Anulatória de Débito - Pedido Liminar

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________________________________________ JOAQUIM DOS ANZÓIS , brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG: ____,...

Bruno Luna, Advogado
há 20 horas

Modelo de petição diferenças salariais

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. I , vem por intermédio de seu advogado signatário, requerendo “Ab Initio” que todos os atos processuais sejam remetidos...

Bruno Luna, Advogado
há 20 horas

Modelo de petição de rodoviário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ JOSÉ DE JESUS , xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parada Angélica, Duque de Caxias, RJ, Cep:...