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Matheus Araújo, Estudante de Direito
há 13 horas

Modelo de Execução de Sentença.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. PROCESSO Nº 00000000000000 NOME DO AUTOR já devidamente qualificado nos autos,...

Revisional de Juros de Cartão de Crédito.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Remígio. Urgente. () , brasileiro, estado civil, profissão, RG () SSP (), inscrito no CPF (), residente e domiciliado na...

Revisional de Juros de Carro.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (). Urgente. () , brasileiro, estado civil, profissão, RG 40096191 SSP (), inscrito no CPF 577.238.349-34, residente e...

Ehlaz Jammal, Advogado
anteontem

Modelo de petição - Justificativa de Execução de Alimentos

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE __________/_______ Processo nº Ref. Ação de Execução de Alimentos ____________, já devidamente...

Luciano Zeni, Advogado
anteontem

[Modelo] Desconsideração da Personalidade Jurídica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ Autos do processo n.º _ NOME DO EXEQUENTE , já devidamente qualificado nos autos da execução...

Revisão de RMI limitada pelo teto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ........../... .........................., brasileiro, viúvo, regularmente inscrito no CPF sob o nº ...................., RG nº...

Modelo de Petição de Execução de Alimentos

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ____ Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de _________. Proc. nº: ___________ Sicrana, [qualificação],...

Jarbas Silva, Estudante de Direito
há 4 dias

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da Comarca de ________________________. Pedido de Concessão de Liberdade Provisória Requerente: FULANO DE TAL Fundamentação legal:...

[Modelo] Home care - obrigação de fazer

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RIO DE JANEIRO. ..... , brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade n. , inscrita no C.P. F n. , procuradora...

Érico Olivieri, Advogado
há 5 dias

[Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

Excelentíssimo Juízo de Direito da __ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de [Cidade]– [UF]. [Nome do autor] , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade...