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[Modelo] Ação Indenizatória (danos morais e materiais) por Desconto Indevido em Conta Salário (NCPC)

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - SANTA CATARINA. É advogado e q uer ter acesso ao kit com + de 20.000 modelos de petições? CLIQUE AQUI! XXXXXXXXXX , brasileiro,...

Wilcilene Carneiro, Advogado
há 12 horas

[Modelo] Requerimento de resíduo de INSS

ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ-MA Ref. Benefíci o nº XXXXXXX X XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, solteiro, vendedor, com documento de identidade nº XXXXXXXX...

Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização c/c Liminar, de Suposto Crime de Fraude em Medidor de Energia. (TOI).

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA -ES. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF sob nº 0000000, residente na...

Diego Jardim, Bacharel em Direito
há 9 horas

Ação Popular

DOUTO JUÍZO DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE X MEVIO, cidadão brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG..., CPF..., título de eleitor … (documento anexo) residência e...

Douglas Alves, Advogado
há 4 horas

Ação de obrigação de fazer cumulado com danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA . Vem respeitosamente por meio de seu...

Douglas Alves, Advogado
há 4 horas

Ação de execução de título extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- PE NOME , brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de...

Petição de Habilitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN xxxxxxx, brasileiros, devidamente qualificados no processo em epigrafe, vêm perante Vossa...

Habeas corpus; lei maria da penha- art.24-A da Lei 11.340/06;medida protetiva-concurso material;ameaça-

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Paciente: Nome Do Preso Completo Impetrante: Edimar Ferreira Gomes...

Dr Daniel Pinheiro, Advogado
há 10 horas

Inventário extrajudicial - modelo cessão de direitos, partilha,

Modelo de cessão de direitos para providenciar o inventário extrajudicial, que pode ser feito diretamente no cartório de sua cidade. Obedecendo os requisitos, o inventário pode ser concluído em até...

Dr Daniel Pinheiro, Advogado
há 10 horas

Revisão criminal, sentença criminal incorreta.

Este é um modelo ilustrativo em que o familiar do Réu preso pode contratar advogado para revisar o processo na tentativa de modificar a sentença, a partir de novas provas. OBS. sempre consulte um...