DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (centralizado) Eu, XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do documento de identidade nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, DECLARO para fins de comprovação de...
MODELO: Contestação em ação de reconhecimento de união estável post mortem.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXX. Processo n°: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ação De Reconhecimento De União Estável Post...
[Modelo] Declaração de residência
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (centralizado) Na falta de documentos próprios, aptos a comprovarem a minha residência e domicílio, eu, XXX, brasileiro, convivente, vendedor, portador do documento de...
[Modelo] Procuração Judicial para curatela
PROCURAÇÃO JUDICIAL Através do presente instrumento particular de mandato. nome do (a) autor (a) , (nacionalidade) (estado civil), (profissão), portador (a) do RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxxxxxxxxxx,...
Exceção de Impedimento Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor ______________, MM. Juiz Federal da __ .ª Vara Criminal da Seção Judiciária de _____. Processo n.o ________ O Ministério Público Federal, por seu representante, nos autos...
Exceção de Suspeição
Excelentíssimo Senhor Doutor ____,1 MM. Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____. Processo n.º ____ “W”, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular de carteira de...
Defesa Prévia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____.1 Processo n.º ____ “G”, qualificado a fls. ____, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o...
Modelo de Ação de Exigir Prestação de Contas - Veículo Apreendido e Vendido em Leilão
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SC PROCEDIMENTO ESPECIAL ART. 550 CPC PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA! FULANO DE TAL ,...
Ação Declaratória de Alteração em contrato social decorrente de fraude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS/SP. Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos que cumulou a função de Juizado...
Petição comprovação de mora - notificação mudou-se
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ - ____ Autos nº: ______, por seu advogado abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE _____________ , que move em face...