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[Modelo] Declaração de residência

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (centralizado) Eu, XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do documento de identidade nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, DECLARO para fins de comprovação de...

Poliana Jardim , Advogado
há 3 horas

MODELO: Contestação em ação de reconhecimento de união estável post mortem.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXX. Processo n°: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ação De Reconhecimento De União Estável Post...

[Modelo] Declaração de residência

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (centralizado) Na falta de documentos próprios, aptos a comprovarem a minha residência e domicílio, eu, XXX, brasileiro, convivente, vendedor, portador do documento de...

[Modelo] Procuração Judicial para curatela

PROCURAÇÃO JUDICIAL Através do presente instrumento particular de mandato. nome do (a) autor (a) , (nacionalidade) (estado civil), (profissão), portador (a) do RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxxxxxxxxxx,...

Exceção de Impedimento Criminal

Excelentíssimo Senhor Doutor ______________, MM. Juiz Federal da __ .ª Vara Criminal da Seção Judiciária de _____. Processo n.o ________ O Ministério Público Federal, por seu representante, nos autos...

Exceção de Suspeição

Excelentíssimo Senhor Doutor ____,1 MM. Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____. Processo n.º ____ “W”, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular de carteira de...

Defesa Prévia

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____.1 Processo n.º ____ “G”, qualificado a fls. ____, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o...

Saudi Alves, Advogado
há 5 horas

Modelo de Ação de Exigir Prestação de Contas - Veículo Apreendido e Vendido em Leilão

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SC PROCEDIMENTO ESPECIAL ART. 550 CPC PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA! FULANO DE TAL ,...

Telma Silva, Advogado
há 5 horas

Ação Declaratória de Alteração em contrato social decorrente de fraude

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS/SP. Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos que cumulou a função de Juizado...

Talita Costa, Bacharel em Direito
há 6 horas

Petição comprovação de mora - notificação mudou-se

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ - ____ Autos nº: ______, por seu advogado abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE _____________ , que move em face...