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[Modelo] Ação de Consignação em Pagamento

Excelentíssimo Senhor Juiz FEDERAL DA __ª Vara DO TRABALHO DE _____. (NOME DA EMPRESA CONSIGNANTE) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Cidade, nº (XXXX), CEP nº...

[Modelo] Petição interlocutória para levantamento de valores via transferência bancária

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE XXX-UF. O (a, s) XXXXX (a, es), já qualificado (s) nos autos epigrafados, vem (êm) a ilustre presença de Vossa...

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____. MARIANA , brasileira, (estado civil), profissão, nº do RG, CPF, CTPS (nº e série) e PIS , residente e domiciliada na Rua...

[Modelo] Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____________– ESTADO _______. JOÃO DAS NEVES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade sob o nº (XXXX)...

[Modelo] Revisão Criminal

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado XXX. José, brasileiro, casado, funcionário público, titular de carteira de identidade RG nº XXX, inscrito no...

[Modelo] Ação direta de inconstitucionalidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Para Frente Brasil – PFB , entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral,...

[Modelo] Mandado de segurança Servidor Público

AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA MARCOS, brasileiro, servidor público municipal, estado civil, portador da cédula de identidade, expedida, inscrito no CPF, endereço eletrônico, residente e...

Modelo Incidente Remoção de Inventariante NCPC/2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS Nº 0000000-00.2016.8.26.0100 NOME, brasileiro, divorciado, engenheiro...

[Modelo] Denúncia de crime de roubo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX DO ESTADO DE SANTA CATARINA O MINISTÉRIO PÚBLICO , por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas...

Falha na prestação do serviço. autoescola

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XX/RJ XXXWXX, brasileiro, solteiro, funcionário Público, portador do RG nº, expedida pelo IFP, inscrito no CPF...