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Patrícia Teixeira, Advogado
há 20 horas

[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos efeitos da tutela C/C Indenização por Danos Morais

FULANA DE TAL, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXXXX, filha de Fulano de tal e de Cicrano, endereço...

[Modelo] Petição Criminal

SÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL (VARA EXECUÇÕES PENAIS) DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref. feito de n.º 0XXXXXX-XX.XXXX.8.20.XXXX O REQUERENTE, já bastante qualificado nos autos do...

Modelo de Petição Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (__________) ..., (qualificação), RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua... Nº..., vem, mui respeitosamente,...

Modelo de Petição Previdenciária

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS XXXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa...

Modelo de Petição Trabalhista

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG...

Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Google ao pagamento de danos morais no valor de R$ 50 mil por não retirar do YouTube vídeo adulterado que denegriu imagem...

Luma Dórea , Advogado
anteontem

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - IDOSA REQUERENTE, qualificação, por intermédio de suas...

[Modelo] Libelo - Anulação de casamento religioso

DECLARAÇÃO DE NULIDADE ____________________ / _____________________ ROTEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO LIBELO I. Pedido de declaração de nulidade matrimonial, dirigido ao Tribunal Eclesiástico...

[Modelo] Notificação Extrajudicial

        NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL    nome credora, naturalidade , estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade sob o **** /SSP-**, CPF nº *******, residente na Rua ***** – Bairro...

[Modelo] Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

MM. JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de...