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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Jandiara Lima, Estudante de Direito
há 19 horas

[Modelo] Pacto Antenupcial

Aos ______ (__) dias do mês de ________ do ano de dois mil e doze (2012), nesta cidade de São Paulo, em cartório e perante mim, Tabelião de Notas, compareceram partes entre si, justas e contratadas,...

Advogado Mediador
há 15 horas

Termo de Mediação Extrajudicial

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE «SEARA» DA COMARCA DE «Cidade»/«UF» A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO «BENEFICIÁRIO» , «nacionalidade», «estado_civil», «UNIÃO_ESTÁVEL» «profissão»,...

Impugnação ao Cumprimento de Sentença pela não citação pessoal do Executado

EXCELENTÍSSMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA- PR. Ref:- Autos no: .... (Ação de Cumprimento de Sentença) FULANO DE TAL , pessoa jurídica de caráter privada,...

Abertura de Inventário

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___ ESTADO DE ___ [ NOME DO INVENTARIANTE ], [nacionalidade], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº ___, e inscrito no...

Contestação oi indenização

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIAZADO ESPECIAL DE BELÉM ESTADO DO PARÁ Processo n° ____________________ TELEMAR NOSTE LESTE S/A , já qualificada nos...

[Modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... (espaço de 5 linhas) Cliente, já qualificado nos autos do processo de execução n.___, por seu advogado...

Abigail Feitoza, Estudante de Direito
há 14 horas

Modelo de peça de indenização por cobrança indevida com reparação de danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira química, consultora de empresas, inscrita no CPF/MF...

Jandiara Lima, Estudante de Direito
há 17 horas

[Modelo] Pedido de Divorcio Extrajudicial Consensual

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS Cora Carolina , brasileira, casada, estudante, RG nº XXXXXXX e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX,...

Jandiara Lima, Estudante de Direito
há 17 horas

[Modelo] Ação de exoneração de alimentos

Distribuição por dependência: Processo sob o nº 000000000 Fulano de tal , brasileiro, menor impúbere, nascido em XXXX, representado por sua genitora, fulana de tal , brasileira, casada, profissão,...

André Ferreira, Estudante de Direito
há 19 horas

Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA/BA Ação penal nº XXX BRUCE DICKINSON , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de...