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Paulo Barros, Operador de Direito
anteontem

[Modelo] Divórcio Consensual

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO PAULISTA – PE. ELIANE RIBEIRO , brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de...

[Modelo] Habeas Data em face a Agência da Capitania dos Portos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. FULANO DE TAL , brasileiro, casado, pescador artesanal, portador do RG nº XXXXXXXXXXX-XZ...

[Modelo] Interposição de Embargos Declaratórios de Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 9ª MM. VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ Autos de Processo: 0000300-36.2015.5.09.0009 THA FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. , já devidamente...

[Modelo] Contestação Trabalhista visando descaracterizar desvio de função

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHORA (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MM. 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Autos de Processo: 000OB0o-Bb.2015.5.09.0009 THÁ FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.,...

[Modelo] Contestação Trabalhista - Desvio de Função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. Autos: CNJ: 00003o0-3b.2015.5.09.0009 DSYSLAB TERCEIRIZAÇÃO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ...

[Modelo] Contestação Trabalhista - Desvio de Função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. Autos: CNJ: 0000300-36.2015.5.09.0009 DSYSLAB TERCEIRIZAÇÃO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ...

[Modelo] Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____ Caros colegas, este MS bem como todas as iniciais aqui postadas são de minha exclusiva...

[Modelo] Declaração de trabalho, súmula 276 do TST

Em regra os direitos trabalhista são irrenunciáveis e não podem ser transacionado, porém existem algumas exceções ao Principio da Irrenunciabilidade, no caso abaixo, salienta Sérgio Pinto Martins...

[Modelo] Ação de Cobrança - Empreitada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ CÍVEL DA COMARCA DE... ... , brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº...,...

[Modelo] Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ Processo Nº ________ XXXXXXXX , já qualificada nos Autos do processo em alusão, vem, respeitosamente, à...