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Declaração de Hipossuficiência

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI 1.060 /50 JOÃO ASSIS DE MOURA, brasileiro, solteiro, porteiro, portador do RG de nº 3.210,832, inscrito no CPF de nº 584.121.651-04, endereço...

Helen Gomes, Advogado
há 9 dias

[Modelo] Divórcio Extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME CÔNJUGE , brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXXXXX...

Jorge Oliveira, Advogado
há 18 horas

Resposta à acusação penal - violência doméstica

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de _____ (cidade/estado). Processo-crime nº: Autos nº: Fulano de Tal, já qualificado nos autos (fl. ____) da ação penal que lhe move o Ministério...

Jorge Oliveira, Advogado
há 20 horas

Razões finais escritas do réu - ação com alegações de erro médico e danos morais

Excelentíssimo Senhor de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca/estado ____. Processo nº: Ação de Indenização por Danos Morais Autor: ____________________ Primeiro Réu: Município de _____________...

Autorização para o estagiário com OAB entrar em presídio desacompanhado

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CDP - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA NO PRESÍDIO Eu, (nome do advogado completo) , advogado, inscrito na OAB/(UF)...,...

Jorge Oliveira, Advogado
há 21 horas

Manifestação de herdeira discordando do esboço de partilha em inventário judicial

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de _______, estado de________. Pedido de Benefícios de Gratuidade de Justiça Processo nº: Abertura de Inventário –...

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Econômica

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA FULANO DE TAL, cidadão brasileiro, portador da CI/RG nº 000.000 SSP-TO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua ..............

Autorização para o estagiário com OAB entrar em presídio desacompanhado

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CDP - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA NO PRESÍDIO Eu, (nome do advogado completo) , advogado, inscrito na OAB/(UF)...,...

Habeas Corpus / novo 2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL CRIMINAL O advogado que esta subscreve, ___________________, devidamente inscrito na OAB-Secção de ______, sob n.º _______, portador do CPF/MF de...

Requerimento Administrativo

Ao CARGO, ASSUNTO: CONVERSÃO DO RECESSO EM PECÚNIA INTERESSADA: nome do interessado Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº ______________,...