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Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL XXXXXXX XXXX XXXX brasileiro,XXXXX, XXXXXXX portador do RG...

[Modelo] Aposentadoria por Pontos 85/95!

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF NOME DA PARTE , já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio...

Swyanne Lima, Estudante
anteontem

Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX-XX INQUÉRITO N° XXX-XXX/XXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, alfabetizado, portador da CTPS n° XXXXXX...

Modelo de Ação Revisional Bancos Juros Abusivos, parcelas em atraso

Obs. Modelo De Peça só serve como instrução, pois, depende de vários documentos e pericias técnicas, caso necessário procure um advogado de confiança, e cheque sua OAB, e suas qualificações. Faça sua...

Ação de Danos Morais e Materiais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Xxxxxxx xxxxxx...

Matheus Uchoa, Estudante de Direito
há 2 horas

Parecer Jurídico (Trabalho acadêmico)

Primeiramente, deve-se ressaltar que o parecer que se segue não passa de uma obra fictícia. Já houveram casos semelhantes, porém, tudo que se segue não passa de uma situação hipotética. Parecer nº...

[Modelo] Petição postulando a remição da pena.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE __________/MG Execução nº___/_________12 D.V.S , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente perante V. Exa,...

Swyanne Lima, Estudante
anteontem

Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – XXXX. PROCESSO Nª: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos, por intermédio do seu...

Swyanne Lima, Estudante
anteontem

Alegações Finais por Memorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX. PROCESSO N° XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX/X XXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...

Compromisso de Compra e Venda – Pagamento de Parcelas – Financiamento Exorbitante - Cláusula Abusiva - Nulidade

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DE PARCELAS - FINANCIAMENTO EXORBITANTE - CLÁUSULA ABUSIVA - NULIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .......