Contrato de Prestação de Serviços em Modelos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Pelo presente Instrumento, de um lado, FULANO DE TAL (qualificação completa da PF ou PJ contratante), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro... Contáveis, nos termos da NBC PG 01/2019 e mediante as seguintes cláusulas que mutuamente outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Contrato consiste na prestação de Serviços... BELTRANO DE TAL (qualificação completa do contador ou empresa de contabilidade ) , doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si, justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONSTITUINTE: Nome:______________________________________________________________________________________, nacionalidade:______________________, estado civil... OITAVA CLÁUSULA: O presente instrumento tem como objeto a prestação de Serviços Advocatícios a serem realizados em 1º instância... NONA CLÁUSULA: Este contrato tem validade até a sentença em 1º instância. Parágrafo único

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Contrato que entre si fazem, na melhor forma de direito, de um lado (nome da operadora), com sede a Rua ..........................., no...............,bairro... de prestação de serviços de saúde que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições, atendendo ao que dispõe as Leis 9.656 /98 e 13.003 /14... de serviços

DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 2ª -A contratada realizara os serviços preferencialmente no seguinte endereço: (detalhar o endereço principal)... DA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS PROFISSIONAIS... Parágrafo 2º: A prestação de serviços poderá se dar também em propriedades rurais da Contratante, desde que compatível com as atividades domésticas e condições estabelecidas no parágrafo 1º

de água potável e a coleta e tratamento de esgotos sanitários, bem como o atendimento e prestação de serviços complementares aos usuários" (Convênio nº 018/99, Anexo I, 1.1 - Objeto, área e prazo)... A autora traz provas de prejuízo estrutural do imóvel e afetação à saúde, paradoxalmente ao objeto da prestação de serviços da reclamada, num plano ideal, vez que no plano real destaca-se por notório descaso... De acordo com o art. 31 da Lei nº 8987 /1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal : "Incumbe à concessionária

Como foi celebrado contrato de prestação de serviços, é fundamental, em caso de reconhecimento judicial do vínculo empregatício, haverá aplicação da multa previsto no mencionado dispositivo legal... contratual como de natureza indenizatória com o consequente deferimento de indenização por danos morais e o pagamento dos salários e das demais verbas remuneratórias, em dobro, desde a rescisão do contrato... XXXX.XXXX CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, PELO RECORRIDO, JOÃO DA SILVA Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Eméritos julgadores DOS FATOS E DO DIREITO A reclamada insiste que houve mera terceirização de serviços

DO OBJETO DO CONTRATO: CLÁUSULA 1ª . O presente contrato tem como objeto a veiculação de imagem do (a) CONTRATADO (A) aos produtos e serviços oferecidos pela CONTRATANTE. DOS SERVIÇOS: CLÁUSULA 2ª... H) Não realizar qualquer exposição de cunho negativo referente a contratante e seus serviços, inclusive após o término deste contrato... F) Executar o presente contrato, não podendo, em hipótese alguma, sublocar os serviços para terceiros, salvo nos casos previamente alinhavados com a contratante

Dos Fundamentos Jurídicos: O instituto da pejotização, ao converter relações trabalhistas em prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, visa burlar direitos trabalhistas e sociais, configurando... A adoção das medidas cabíveis para coibir a utilização indevida do MEI e a formalização de contratos de trabalho conforme preceitos legais

VII - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a) O reconhecimento do vínculo empregatício entre o Reclamante e a Reclamada, desde o início da prestação de serviços até a presente data; b) A anotação... Monteiro de Barros, em "Curso de Direito do Trabalho", ressalta a importância da não eventualidade na configuração do vínculo empregatício: "A não eventualidade é caracterizada pela continuidade da prestação de serviços... Contratos e Acordos Cópias de contratos ou termos de compromisso entre o Reclamante e a Reclamada Acordos de compra e venda de livros entre o Reclamante e a Editora Vida Ltda 3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. 1. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . APLICABILIDADE. 2... II - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DOS PEDIDOS I I. 1 – Da Facilitação da Defesa dos Direitos do Consumidor – Da Inversão do Ônus da Prova Em se tratando de prestação de serviços cujo destinatário final é... Neste sentido a jurisprudência: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA . sentença de procedência. falha da prestação de serviços