Escolha do Foro do Contrato em Modelos

5 resultados

  • Modelo - Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

    Modelos • 29/04/2024 • Ewerton Madureira

    DO FORO COMPETENTE CLÁUSULA 18: As contratantes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato, que não forem resolvidas... Os pagamentos serão feitos mediante depósito/transferência bancária na seguinte conta, à escolha da CONTRATANTE : Nome do Banco (Banco 0000) Agência xxxx Conta nº 1212121-2 PIX e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx... Serviços adicionais de advocacia para ajuizamento de demandas não abrangidas pelo escopo deste contrato serão cobrados separadamente, mediante a celebração de contratos específicos

  • Modelo de Contrato de Locação de imóvel por temporada

    Modelos • 08/05/2024 • Santana Miranda Advocacia

    Fica eleito o Foro da Comarca da localidade do imóvel, para serem dirimidas as eventuais questões que surgirem do presente contrato... novo critério de reajustamento, de acordo com o índice que estiver em vigor para a atualização de débitos no Tribunal de Justiça de São Paulo e, na sua falta, qualquer outro em vigor na ocasião, à escolha... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE TEMPORADA Contratantes LOCADOR (A): [ NOME] , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG (...)

  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-28.2021.8.26.0506; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2023... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-82.2021.8.26.0451; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2023; Data... O contrato é executado em partes, conforme evolução da construção

  • Ação de indenização por Danos Morais e Materiais - Erro Médico

    Modelos • 24/05/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. INVALIDADE. PREJUÍZO À DEFESA DO CONSUMIDOR RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM... QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/11/2020) A doutrina, ao lecionar sobre o tema, destaca sobre a liberalidade do consumidor em escolher a competência que lhe permita o exercício da ampla defesa: "Escolha... Sobre o tema o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento por meio da Súmula nº 469 com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.”

  • [Modelo] Petição - Ação de Usucapião Extraordinário sobre Imóvel - Dono desconhecido.

    Modelos • 01/05/2024 • Marcelo Rodrigues da Costa

    A possibilidade de o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião a ser processado perante o cartório do registro de imóveis não excluí a via jurisdicional, sendo certo que a escolha por qualquer... Lizael, através de Contrato Particular de Compromisso de Doação Imóvel Urbano, em anexo, com reconhecimento de firma perante o Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas... Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Paracatu, que: Não se vislumbra a hipótese de isenção (de custas) para a lavratura de ata notarial para fins de usucapião extrajudicial, devendo a parte interessada