Contradição Sanada em Modelos

Assim sendo, requer seja sanada a omissão da respeitável decisão... Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo... NECESSIDADE DESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em primeiro momento, oportuno gizar que se tem por consabido que os embargos de declaração se destinam, precipuamente, a desfazer obscuridades, afastar contradições

Consoante o entendimento desta Corte, admite-se, excepcionalmente, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, nas hipóteses em que, corrigida premissa equivocada ou sanada omissão... Desta sorte, os aclaratórios se apresentam para expor a Vossa Excelência que o decisum proferido apresenta clara e intransponível contradição com o normativo referido, em especial o art. 3º , § 4º , do... contradição, obscuridade ou ocorrência de erro material, a alteração da decisão surja como decorrência lógica do acolhimento do recurso integrativo, situação ocorrente no acórdão combatido, proferido

INSTÂNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CASSAÇÃO. - Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil , entre eles a omissão, a obscuridade, a contradição... ( apresentar de maneira objetiva qual argumento, informando o respectivo ID, numeração da página ou tópico no qual foi apresentado para facilitar a identificação ) de forma que tal omissão deve ser sanada... Em face do exposto requer-se: 1. o provimento dos presentes embargos, atribuindo-lhes efeitos infringentes para que seja sanada a omissão apresentada e, consequentemente, seja modificada a decisão embargada

Dessa forma, requer o recebimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja sanada a presente omissão/contradição... DOS FATOS Como é cediço em Direito, para alcançar o fim a que se destina, é necessário que a tutela jurisdicional seja prestada de forma clara e completa, sem obscuridade, omissão ou contradição... Por fim, requer-se a Vossa Excelência PROVIMENTO ao presente recurso, sanando a OMISSÃO/CONTRADIÇÃO da respeitável Sentença analisando o pedido de COBRANÇA, devidamente corridos na forma da Lei, por ser

(grifos nossos) III – DA CONCLUSÃO Posto isso, requer-se que Vossa Excelência se digne de dar provimento aos presentes Embargos Declaratórios, para que sejam sanadas as obscuridades, omissões ou contradições... Contudo, sem razão decisão acima, há nova contradição , senão obscuridade... No caso de obscuridade ou contradição, o decisório deverá ser expungido, eliminando-se o defeito nele detectado

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão... A pretensão de rediscutir toda matéria de fundo constante da impetração é inviável na via estreita dos embargos declaratórios, máxime quando inexiste nulidade processual a ser sanada. 4... INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA

Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC... Deve ser decretada a nulidade da decisão, caso a omissão não seja sanada [ ... ] [20] Ao mesmo tempo, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER: Em boa hora, consagra o dispositivo do NCPC projetado ora comentado, outra

A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos Declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja