Fundo de Garantia%2c Juros Progressivos em Modelos

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  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    Dessa forma, o contrato estabelece um sistema progressivo e criterioso de liberação de recursos, garantindo transparência e segurança na aplicação dos fundos destinados à construção do imóvel... O contrato em questão, intitulado "CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO, MÚTUO PARA OBRAS COM OBRIGAÇÕES E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) COM UTILIZAÇÃO DOS... construção possa ser executada por outra empresa, implicando na obrigação da restituição integral dos valores pagos em contrato, corrigidos monetariamente a partir do desembolso, além da incidência de juros

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 15/01/2024 • Prepara Advogados

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo] Revisão do Saldo do PASEP - 2024

    Modelos • 02/01/2024 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo] Revisão do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 14/11/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo] Correção do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 22/09/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo] Cobrança do saldo do PASEP

    Modelos • 15/05/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP - Atualizado

    Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP - Atualizado

    Modelos • 14/02/2023 • Direito para A Vida

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP 2023

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5

  • [Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP

    Modelos • 06/01/2023 • Sua Primeira Ação

    O art. 1º da Lei nº 6.858 /80 dispõe que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS... Precedentes. 2... XXXXX/PE (A-2) 5