Escolha do Foro do Contrato em Modelos

306 resultados

  • Contrato de prestação de serviços de consultoria de imagem e estilo

    Modelos • 25/08/2022 • Letícia Sossai Altoé

    CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO 13.1... Mediante assinatura do contrato e pagamento da primeira parcela, a CONTRATANTE poderá iniciar a escolha dos serviços durante os 06 (seis) meses de vigência do contrato, sendo necessário um prazo de 15... Fica eleito o foro da cidade de XXXXX, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja

  • contrato de prestação de serviço - social media

    Modelos • 16/11/2020 • Fernanda Martinez

    Optimization) , de acordo com os temas pré-definidos pela CONTRATANTE e de acordo com o surgimento de novas demandas nos canais: Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube e Blog ________________; (d) A escolha... caracterizará descumprimento de obrigação contratual isentando-o de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o não cumprimento de obrigação por parte da CONTRATANTE . 8º - Fica eleito o foro... extrajudicial: OBS.: A CONTRATANTE deverá estar ciente de que o CONTRATADO somente realizará os itens desejados pelo mesmo, que constarem no contrato

  • Ação de rescisão contratual Multipropriedade C/C Declaratória de nulidade de cláusulas, reparação de danos c/c pedido de tutela de urgência

    Modelos • 26/02/2019 • Rodrigo da Rocha Lobo

    FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DESPROVIDO.1... No caso de o consumidor figurar comos autores, esse terá a opção de escolha, sendo, por isso, competência relativa, insuscetível de ser declinada de ofício, de modo que, para tanto, é necessária a oposição... Versando o tema dos autos sobre relação de consumo, há de se ter como absoluta a competência do foro do domicílio do consumidor para processamento de ação que o envolva. (...)

  • Contrato de Parceria - Salão de Estética

    Modelos • 03/08/2021 • Matheus Cajaíba

    DA ELEIÇÃO DE FORO CLÁUSULA 42ª... O regime previdenciário é de livre escolha do PROFISSIONAL- PARCEIRO. DAS OBRIGAÇÕES DO SALÃO-PARCEIRO CLÁUSULA 21ª... As Partes elegem o foro da cidade de xxxxxxxx-xxx, para dirimir quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais especial

  • [Modelo] Ação do Superendividamento

    Modelos • 04/11/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. 1... FORO DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR QUE PREVALECE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO... FORO DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR QUE PREVALECE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO

  • Modelo 2023 - Contrato de Honorários - Previdenciário - Cláusulas novas!

    Modelos • 26/01/2023 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    X.FORO CLÁUSULA 29ª . Estipulam o Foro da comarca de Jaraguá Do Sul/SC, para dirimir litígios decorrentes do presente contrato... Parágrafo Segundo : Caso a decisão judicial ou administrativa oportunize ao Contratante escolher entre a averbação do tempo de contribuição ou a concessão do benefício previdenciário, e este escolha a... no tópico das partes desse contrato

  • Contrato de Prestação de Serviços Profissionais - Arquitetura

    Modelos • 22/06/2020 • Negrão e Fares Advogados

    CLÁUSULA DÉCIMA - FORO DE ELEIÇÃO : As partes elegem o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir os litígios que porventura sejam oriundos do presente contrato... à escolha dos materiais e acabamentos... A paginação de revestimentos, definição de louças e metais, além do projeto de marmoraria serão elaborados após reunião do CONTRATANTE com a CONTRATADA, para escolha dos materiais. Parágrafo Segundo

  • Modelo De Contrato De Prestação De Serviços Para Locação E Administração De Imóveis

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA 6º - Que as partes elegem o foro da Comarca de cidade-uf para dirimir eventuais dúvidas do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, assinando o presente... objeto da locação venha a necessitar de reparos, pinturas, consertos ou reformas, proceder à busca de empresas ou profissionais para a realização, bem como à pesquisa de orçamentos, ficando, contudo, a escolha... CLÁUSULA 6º - Que as partes elegem o foro da Comarca de cidade-uf para dirimir eventuais dúvidas do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, assinando o presente

  • Modelo de contrato de honorários previdenciários

    Modelos • 29/03/2023 • AB Advogados Previdenciários

    CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO As partes contratantes elegem o Foro de xxx - XX, para eventual solução de quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato... Parágrafo quarto: Caso a decisão judicial ou administrativa oportunize ao CONTRATANTE escolher entre a averbação do tempo de contribuição ou a concessão do benefício previdenciário, e este escolha a averbação... III - Pelo pactuado no presente contrato obrigam-se o CONTRATANTE e seus sucessores