Exceção de Pre-executividade em Modelos

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  • Modelo Exceção de pré-executividade

    Modelos • 28/03/2023 • Doutora Cristiane Martins

    de pre-executividade requer de Vossa Excelência: recebida e julgada totalmente procedente da presente exceção de Pré executividade, julgamento de ordem pública, com a finalidade de que o pedido executivo... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO . NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISAO QUE MANDA EMENDAR A INICIAL. COMPLÇAO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS. DESNECESSIDADE

  • Exceção de pré-executividade com tutela antecipada

    Modelos • 20/07/2022 • Dra. Ruth Moniélly

    EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE... DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser arguido a qualquer tempo, por simples petição, independente... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.PENHORA SOBRE BEM MÓVEL. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Ação de Execução Fiscal: 2023

    Modelos • 25/04/2023 • Diorgenes Emerson

    os limites da exceção de pré-executividade. 6... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... de pré-executividade contra a ação de embargos à execução fiscal. 2.1.2 Tempestividade A presente exceção de pré-executividade foi oposta pelo executado tempestivamente

  • Modelo de Exceção de Pré-executividade

    Modelos • 05/04/2018 • Gabriela Mattos Misquita Oliveira

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO... expor: I - DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme construção doutrinária e entendimento jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser arguido por simples petição... Completo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos advogados abaixo firmados, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE , em face de (EXEQUENTE) , já qualificado pelos motivos que passa

  • [Modelo] Exceção de pré-executividade

    Modelos • 19/09/2013 • Patrick Mattos

    PRESCRIÇÃO.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1... II DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Iniciou-se a construção doutrinária e jurisprudencial do instituto da exceção de pré-executividade com a afirmação da possibilidade de atuação supletiva... Exa., por seus advogados que esta subscrevem, suscitar EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE pelos motivos e fatos demonstrados adiante

  • [Modelo] Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 10/11/2015 • Kizi Marques Iuris Petições

    EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE... DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos seguintes termos: I - Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser argüido... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE . 1

  • Exceção de Pré Executividade- tributário

    Modelos • 04/04/2019 • Andréa Boszczovski Godoy

    DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A Exceção de Pré-Executividade é um instrumento jurídico criado pela doutrina e aceito pela jurisprudência nos casos em que tange matéria cognoscível de ofício... [relatar os fatos] Desta feita, o título não se mostra exigível, conforme será cabalmente demonstrado, motivo que faz necessário a presente Exceção de Pré Executividade. III... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO AINDA QUE ESGOTADO O PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

    Modelos • 19/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    Até a promulgação do CPC/2015 , a exceção de pré-executividade não possuía fundamento legal... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO. FALTA DE ASSINATURA DO EMITENTE. NULIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. 1... A exceção de pré-executividade constitui mecanismo de defesa endoprocessual, em que é possível a alegação de questões de ordem pública e de matérias de fato demonstradas por prova documental pré-constituída

  • Exceção de Pré-Executividade com Pedido de Efeito Suspensivo

    Modelos • 17/01/2020 • João Beltrão e Advogados

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO)... POSSIBILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE A MATÉRIA SEJA COGNOSCÍVEL MEDIANTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... PRELIMINARMENTE: A) DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Este importante instrumento processual é previsto de forma constitucional, sendo a Exceção um meio de defesa incidental, em que o Executado

  • [MODELO] Exceção de Pré-Executividade - Multa Ambiental

    Modelos • 05/07/2019 • Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

    CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... DESCABIMENTO DE PENHORA A exceção de pré-executividade (tecnicamente, objeção de não executividade) é o meio processual adequado para discutir matéria capaz de ser apreciada sem a necessidade de dilação... 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Modelo Completo de Petição de Exceção de Pré-Executividade contra Execução Fiscal de Multa Ambiental que anulou Certidão de Dívida Ativa - CDA