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[Modelo] Agravo de Petição

Modelos e Peças03/07/2017Vanessa André de Paiva
TRT da 2ª Região, é pacífico no entendimento que o prazo para propositura do presente recurso é o comparecimento deste subscritor na secretaria da Vara: "Preliminar - intempestividade....Origem: MM...ª Vara do Trabalho de São Paulo RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO Colenda Turma, Ínclitos Julgadores 1. DA R. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. São Paulo: Ltr, 2010.

O Princípio Da Norma Mais Favorável No Direito Do Trabalho Em Face Ao Benefício Da Justiça Gratuita À Luz Da Lei 13.660/2018

Modelos e Peças06/06/2018Thais Vilaca
Gratuita os números divulgados no dia 23/11/2017 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2), o maior do país, em São Paulo, mostram uma disparada de novas ações no último dia 10/11/2017,...São Paulo: LTr, 2018 31 Idem. 32 Idem. 33 Nascimento. Mascaro. Amauri, Nascimento Mascaro. Sônia. Iniciação ao direito do trabalho 41. ed. São Paulo: LTr, 2018 34 Nascimento. Mascaro....Iniciação ao direito do trabalho 41. ed. São Paulo: LTr, 2018 62 Idem. 63 Idem. 64 Idem. 65 Idem. 66 FILHO. Pamplona Rodolfo. et. al.

Contestação Trabalhista - sem preliminar

Modelos e Peças27/06/2018Pedro R. M. Limeira
Na representação da reclamada um modelo de contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº: 0003541-78.2017.5.13.0005 PANIFICADORA DOCE...Curso de Direito do Trabalho . São Paulo: LTr, 2014. 13.ed. p. 1263. [2] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho . São Paulo: LTr, 2013. 9.ed.p.702-703. [3] TRT 13ª Região - 2ª Turma - Recurso Ordinário nº 0131472-11.2015.5.13.0003, Redator (a): Juiz (íza) do Trabalho Convocado (a) Antonio Cavalcante Da Costa Neto,...

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

Modelos e Peças09/06/2017Vanessa André de Paiva
Auxiliar de produção - Horas extras - Acumulo de função EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... São Paulo: Atlas, 2008. P. 86). São Paulo, 1 de janeiro de 2017. Dr. X OAB/SP nº X

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

Modelos e Peças12/06/2017Bcf Advocacia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... São Paulo: Atlas, 2008. P. 86). São Paulo, 1 de janeiro de 2017. Dr. X OAB/SP nº X Por Vanessa Andre

[Modelo] Contestação -Pedido de Demissão

Modelos e Peças18/11/2017Julio Cesar Ferreira
JUÍZO DO TRABALHO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ. Nesse sentido, colacionamos jurisprudência proferido por este Egrégio TRT 2: HORAS EXTRAS. EMPRESA COM MENOS DE 10 EMPREGADOS. T ambém converge para esse sentido os ensinamentos de Milton Paulo de Carvalho “Notas sobre o dano moral no processo”, Revista do Processo nº. 66, p. 114: “O instituto da responsabilidade civil consiste...

[Modelo] Reclamação Trabalhista

Modelos e Peças19/10/2018Lucas F. D. Labronici
Função Porteiro Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___Vara do Trabalho de Tietê, Estado de São Paulo. Paulo, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – Dos Fatos e Fundamentos : 1.) Aliás, sobre a questão já decidiu o TRT 15 [2] : DIFERENÇAS SALARIAIS – ACÚMULO DE FUNÇÕES – PREVISÃO NORMATIVA: I- Prevê a norma coletiva que os empregados que vierem a exercer outro cargo, cumulativamente...

Reconhecimento de Vínculo Trabalhista contratação clandestina

Modelos e Peças16/07/2019Gleiciane Gomes
Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA AUTOR: 65 ANOS ______________________ ,...São Paulo:Saraiva, 2008, p. 577). A justiça gratuita pode ser reconhecida em qualquer fase processual, consoante o teor do art. 99 , do CPC (OJ 269, I, SDI-I). (TRT/SP,2.930.341.372, José de Ribamar da Costa, Ac.4a T. 5.064/95). Transcrito da Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho de Valentin Carrion-1996, pag.375.

[Modelo] Reclamação Trabalhista

Modelos e Peças21/06/2016João Henrique Saboya Martins
(A) JUIZ (A) FEDERAL TITULAR (SUBSTITUTO) DA ____.ª VARA DO TRABALHO NA CIDADE DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. (TRT-2 - RO: 1630200846502004 SP 01630-2008-465-02-00-4, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, Data de Julgamento: 22/09/2009, 4ª TURMA, Data de Publicação: 09/10/2009). (TRT-2 - RO: 25097820125020 SP 00025097820125020202 A28, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, Data de Julgamento: 05/11/2013, 4ª TURMA, Data de Publicação: 14/11/2013) MOTORISTA.

Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

Modelos e Peças10/06/2019Dr Rafael Rodrigues Cordeiro
Para Jovens Advogados AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Qualificação RECLAMATÓRIATRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de Qualificação SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante foi contratado em pelo Reclamado para...2ª Reg. São Paulo: Método, 2012, p. 240) Por tais razões que a simples demonstração do inadimplemento do crédito, bem como inequívoca a hipossuficiência do requerente, é que faz-se necessária a imediata desconsideração...