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Jusbrasil - Modelos e peças
21 de novembro de 2017

Reclamação Trabalhista Adicional de periculosidade

. Ex. A., promover Reclamatória Trabalhista contra (qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1. - O reclamante foi admitido a serviço da empresa reclamada o mesmo em seus ulteriores termos, até final sentença que ...

Sergio Angelotto Jr - 21/08/2015

Resposta a Acusação Penal

, por seu advogado ao final firmado, vêm respeitosamente em presença de V. Exa. Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP , expondo para tanto as razões de fato e de direito... dos elementos em favor da defesa ...

JOÃO CARLOS - 02/03/2016

Modelo de Alegações Finais para Crimes Militares

, por seus advogados, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Nos termos do art. 428 do CPPM , pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, considerando que o denunciado foi... intimado para apresentação de ...

Sergio - 28/04/2016

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

que ao final assina, (instrumento particular de mandato incluso) com escritório profissional na Rua... Nº..., na Cidade de..., onde recebe notificações e intimações em geral, vem respeitosamente à presença... o Recurso de Apelação Cível ...

Karen Sturmer - 17/03/2016

Modelo de petição inicial de liquidação de sentença por arbitramento

a modalidade de perícia que se pretende realizar, de exame/vistoria/ou avaliação____) . Portanto, o valor líquido da decisão final vista na ação originária, a constituir o título executivo judicial, só...: Art. 510. Na liquidação por arbitramento, ...

André Carpe - 10/04/2016

Modelo: Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório c/c pedido de danos morais (com pedido liminar)

: XXXXX, representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé da página, vem a Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PEDÊNCIA FINANCEIRA C... Paulo/SP, CEP:, pelas razões de fato e ...

Klinsman - 12/05/2015

Mandado de Segurança - aprovação em concurso público

e de Educação, conforme dispõem, respectivamente os Editais nº. 01/2012/SEAD/SEE (abertura das inscrições) e Edital nº. 09/2013/SEAD/SEE (resultado final de avaliação de títulos e resultado final... INVESTIDURA DO CARGO.   Conforme se ...

Jovelino - 01/08/2013

Parecer - Estatuto da Criança e do Adolescente - Procedimento - Nulidade

as testemunhas arroladas pela acusação, procedendo-se, em seguida, a oitiva das adolescentes. Ultimada a instrução e oferecidas as alegações finais, do Ministério Público às fls. 72/74 e do apelante às..., nas razões recursais de fls. ...

Rômulo - 30/03/2015

Modelo de Petição de Pensão por Morte em razão de óbito do filho.

Bom dia, hoje trago um modelo de petição de pensão por morte e, razão da morte do filho com pedido de tutela antecipada em face do INSS perante a Justiça Federal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz..., não há óbice de concessão de tutela antecipada ...

Caio - 22/09/2014

Recurso administrativo - Etilômetro (''Bafômetro'')

de Habilitação sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua Gavião Peixoto, nº xxx, respeitosamente, por seu advogado inscrito na OAB/RJ 197.115, ao final subscrito, com escritório na Rua Gavião Peixoto, nº 34..., conforme a resolução do DENATRAN nº ...

Guilherme Valente Almeida Cardoso - 15/12/2015

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