Artigos 578 e 579 , Clt em Modelos

8 resultados

  • Modelo de reclamação trabalhista

    Modelos • 13/03/2024 • Larissa Oliveira Carvalho

    579 e 582 da CLT , bem como à Súmula 666 do STF, PN 119 TST e OJ 17 da SDC, do TST... Preconiza o artigo 578 da CLT que a possibilidade do desconto de contribuição sindical deve se dar com a previa e expressa autorização do empregado... sindical e confederativa sem a prévia autorização do trabalhador, mesmo não sendo sindicalizado, viola o disposto no artigo 8º, IV, da Constituição Federal e que caracteriza violação ao disposto nos artigos 578

  • Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 22/07/2020 • Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual

    Em suma, a literalidade de violação aos artigos 545 , 578 , 579 e 582 , todos da CLT .Pois o obreiro não consentiu no referido desconto facultativo... Outrossim o Art. 71 caput. e seus respctivos § 1º ao 5§ da CLT... Também, culminado o que está registrado no art 790 § 3 ,e 4 da CLT . No obstante ainda requer o pagamento de honorários advocatícios, conforme Art. 791-A da CLT . II

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista Tito x Pizzaria Gourmet

    Modelos • 08/11/2021 • Sibeli Inêz Fogaca

    Destarte, pugna-se a devolução do valor descontado a título de contribuição sindical, ante a ausência de consentimento do trabalhador, o que caracteriza violação ao disposto nos artigos 578 , 579 e 582... Da devolução do desconto da contribuição sindical (artigo 578 da CLT) Preconiza o artigo 578 da CLT que a possibilidade do desconto de contribuição sindical deve se dar com a previa e expressa autorização... da CLT

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista (Salvo)

    Modelos • 16/11/2021 • Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual

    Venho requerer a devolução do desconto de contribuição sindical efetuado no mês de março, porque não autorizado pelo trabalhador, em violação aos artigos 545 , 578 , 579 e 582 , todos da CLT... Vale dizer, o pedido de pagamento do adicional noturno na jornada realizada a partir das 22.00h, conforme o Art. 73 da CLT... Nobre Excelência venho requerer o pagamento do adicional de periculosidade por trabalhar com motocicleta, na forma do Art. 193 , § 4º , da CLT

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista Heitor x Nimbus

    Modelos • 08/11/2021 • Sibeli Inêz Fogaca

    Destarte, pugna-se a devolução do valor descontado a título de contribuição sindical, ante a ausência de consentimento do trabalhador, o que caracteriza violação ao disposto nos artigos 578 , 579 e 582... Da devolução do desconto da contribuição sindical (artigo 578 da CLT) Preconiza o artigo 578 da CLT que a possibilidade do desconto de contribuição sindical deve se dar com a previa e expressa autorização... da CLT , bem como à Súmula 666 do STF, PN 119 TST e OJ 17 da SDC, do TST

  • Contribuição Sindical e Assistencial

    Modelos • 08/10/2018 • Jaqueline Schneid

    A contribuição sindical está disciplinada nos artigos 578 e seguintes da CLT , vejamos: Art. 578 As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais... Segundo o art. 579 da CLT a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de determinada categoria econômica ou profissional em favor do sindicato representativo dessa categoria... O artigo 579 da CLT estabelece a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais a todos integrantes de categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato

  • Inicial trabalhista - XXX Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase

    Modelos • 05/03/2020 • Alana Nogueira

    Deverá requerer a devolução do desconto de contribuição sindical efetuado no mês de março, porque não autorizado pelo trabalhador, em violação aos artigos 578 , 579 e 582 , todos da CLT... Conforme regula a lei, artigo 578 da CLT , é cabível desde que, previamente e expressamente, seja autorizado pelo empregado... na forma do Art. 457 da CLT

  • [Modelo] Contestação em Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Empresa não Empregadora

    Modelos • 27/07/2017 • Bruno Possi Hand

    e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho... De acordo com a interpretação sistemática e restritiva dos artigos 579 e 580 , III , da CLT , a exigência da contribuição sindical requer a concomitância dos seguintes requisitos: participação na categoria... empregadoras A Contribuição Sindical é uma espécie do gênero Contribuição Social que corresponde a tributo de natureza constitucional, está prevista no artigo 149 da Constituição Federal , bem como, 578