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Exceção de pré-executividade - Nota promissória falsa

Modelos e Peças11/10/2018Xarmeni Neves
-560, e-mail xarmeni@adv.oabsp.org.br , celular (12) 98150-9651, procuração anexa, junto a AÇÃO DE EXECUÇÃO mencionada acima, propor EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face de MARIA DE SOUZA , brasileira,...Xarmeni Neves, OAB/SP n. 387.430, sob pena de nulidade nos termos do art. 236, § 1º do Código de Processo Civil. Xarmeni Neves OAB/SP n. 387.430 [1] https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI2988,101048-Excecao+ou+objecao+de+preexecutividade

Embargos à execução de honorários excessivos

Modelos e Peças28/09/2016Renata Bernardi
Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 28.10.2004, DJ 17.12.2004 p. 544, REPDJ 01.02.2005 p. 559) [8] STJ (REsp 364.168/SE, Rel. SP. 2010 (pag.1128) [12] Acórdão n.384473, 20060910082386APC, Relator: ESDRAS NEVES, Revisor: JOSE GUILHERME DE SOUZA, 3ª Turma Civel, Publicado no DJE: 22/10/2009. Pág.: 81

Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

Modelos e Peças10/06/2019Dr Rafael Rodrigues Cordeiro
Juiz Wagner José de Souza. (TRT-11 00014177720165110007, Relator: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES, Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes) O tema é de tamanha relevância que foi sumulado pelo TST, pelo qual determinou...(TST, Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 24/09/2014, 3ª Turma) Assim, além da retificação da CTPS, deve ser considerado para fins de cálculo de horas extras, 13º salário...

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo

Modelos e Peças09/06/2018Thabata Froio
Para aqueles que sobrevivam a todas essas atrocidades, eram estuprados, castrados, espancados, até mesmo atirados na neve, nus, e em valas, alguns eram até mesmo amarrados suspensos em postes. In: SOUZA, J. (Org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001. p. 245-282 [versão original: "From Redistribution to Recognition? SALLES, Carlos Alberto. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In: SUNDFELD, Carlos Ari; BUENO, Cássio.

Apelação - Roubo - Momento Consumativo - Depoimento de Policiais - Súmula 231 do STJ

Modelos e Peças04/03/2015Rômulo de Andrade Moreira
Por sua vez, o policial Jorge Alberto Xavier de Souza asseverou: “(...) (grifos nossos) Outra não é a opinião de Paulo de Souza Queiroz, Procurador Regional da República e Professor de Direito Penal: "A pergunta a formular e responder é a seguinte: pode o juiz aplicar pena...Acerca do tema “súmulas de jurisprudência dos Tribunais”, é de extrema relevância a leitura do texto do Professor Marcelo Neves, cujo trecho (ainda que longo) transcrevemos abaixo: "O título deste artigo...

Apelação - Idade da Vítima - Reincidência - Roubo x Furto - Palavra da Vítima - Direito de Apelar em Liberdade - Súmula 231 do STJ

Modelos e Peças16/04/2015Rômulo de Andrade Moreira
A prova da materialidade do crime restou sobejamente provada nos autos, bem como a autoria delitiva, tendo em vista a declaração da vítima Manoel Benvenuto de Souza e o depoimento da testemunha Armando...CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Data de Julgamento: 05/06/1991, QUARTA CÂMARA). “Para a configuração de delito de roubo, não se exige que a violência sofrida pela vítima deixe vestígios. Acerca do tema “súmulas de jurisprudência dos Tribunais”, é de extrema relevância a leitura do texto do Professor Marcelo Neves, cujo trecho (ainda que longo) transcrevemos abaixo: "O título deste artigo...