Art. 165 da Lei 13105/15 em Modelos

31 resultados

  • Modelo de Reclamação Trabalhista em Desfavor de Espólio:

    Modelos • 03/03/2023 • Fonseca Coelho

    ARTS. 165 , 458 , 463 , 515 E 535 DO CPC . AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1... Seja condenado ao pagamento dos honorários do procurador do Reclamante na razão de 15% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do Art. 791-A; 4

  • Como Elaborar uma Petição Inicial com Técnica e Arte

    Modelos • 13/12/2022 • Nicholas Merlone

    319 , inciso VII , e do art. 334 , todos do CPC/2015... Neste momento, aproveita para informar ao juízo que opta pela realização de audiência de conciliação, com a meta de perseguir uma solução consensual para a lide, nos termos do art. 165 , § 2º , do art... de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 quinze dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado

  • Modelo Petição Agravo de Instrumento - Pessoa Jurídica - Penhora Renda Empresa Execução

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ANALISA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 165 DO CPC . 1... (c) Pleiteia, igualmente, a intimação da Agravada, por seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, responder em 15 quinze dias ( CPC , art. 1.019 , inc. II )... Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme o artigo 165 , do código de processo civil e artigo 93, ix, da constituição federal . Deram provimento ao agravo de instrumento

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 26/11/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    O recurso especial que aponta contrariedade aos arts. 165 , 458 , II e III, 463 , II, 515 , §§ , e 535 , II , do CPC , mas não demonstra especificamente como ocorreu tais violações, apresenta-se de forma... de outubro e 15 de novembro, 2020, conforme apresenta documentos comprobatórios, (doc.06)... tendo em vista haver na moradia em companhia da mãe, ora Agravada , 01 criança de 09 anos e 01 adolescente de 16 anos, conforme anexo, (doc.10 e 15)

  • Modelo | Ação de Execução

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ANALISA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 165 DO CPC . 1... (c) Pleiteia, igualmente, a intimação da Agravada, por seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, responder em 15 quinze dias ( CPC , art. 1.019 , inc. II )... Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme o artigo 165 , do código de processo civil e artigo 93 , ix, da constituição federal . Deram provimento ao agravo de instrumento

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ANALISA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 165 DO CPC . 1... À parte agravada para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 dias... Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme o artigo 165 , do código de processo civil e artigo 93 , ix, da constituição federal . Deram provimento ao agravo de instrumento

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ANALISA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 165 DO CPC . 1... Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme o artigo 165 , do código de processo civil e artigo 93 , ix, da constituição federal . Deram provimento ao agravo de instrumento... À parte agravada para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 dias

  • Apelação Ação revisional de alimentos

    Modelos • 11/04/2019 • Tiago Gois

    Considera-se improcedente a arguição de ofensa aos arts. 165 , 458 e 535 do CPC quando o Tribunal a quo se pronuncia, de forma motivada e suficiente, sobre os pontos relevantes e necessários ao deslinde... Logo, não há que se falar em ofensa ao art. 535 do CPC . 2... Sentença de fl. 160 do processo XXXXX-51.2016.8.26.0001. c) a citação do Ministério Público d) A intimação do apelado para apresentar, querendo, contrarrazões em 15 quinze dias úteis

  • Embargos de declaração

    Modelos • 10/11/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    NULIDADE CONFIGURADA (ARTS. 165 E 458 , DO CPC , E 93 , IX , DA CF/88 ). RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO ORDINÁRIO PREJUDICADO. 1... Nos termos dos arts. 165 e 458 do Código de Processo Civil , são requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo... Tal consideração impõe o reconhecimento da nulidade do julgado impugnado, em manifesta violação dos arts. 165 e 458 , do Código de Processo Civil , e 93 , IX , da Constituição Federal . 3

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Não sendo esse o entendimento, ad argumentandum , pleiteia seja a Apelada citada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias e, empós disso, com ou sem resposta, sejam os autos remetidos ao... Breves comentários ao novo código de processo civil . São Paulo: RT, 2015... o cômputo da multa moratória prevista no primitivo título Aplicação do art. 843 do CC , a dispor que a transação não comporta interpretação extensiva Juros previstos no instrumento da transação, de 1,5%