Art. 23 da Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95 em Modelos

7 resultados

  • Audiência 100% Digital

    Modelos • 17/05/2024 • JAQUELINE NASCIMENTO ADVOCACIA

    da Lei 9.099 /95: " Art. 23... da Lei 13.994 /20,que alterou o Artigo 22º , § 2º , da Lei 9.099 /95, vejamos: § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis... este ato petitório,bem como, requer em caso de recusa pela mesma que o presente feito seja sentenciado no estado que se encontra, conforme disposto no Artigo 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 23º

  • Petição simples - pedido de audiência online / videoconferência

    Modelos • 24/09/2023 • Millennia Costa

    da Lei 9.099 /95: Art. 23... 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 22º , § 2º , da Lei 9.099 /95, vejamos: § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis... este ato petitório, bem como, requer em caso de recusa pela mesma que o presente feito seja sentenciado no estado que se encontra, conforme disposto no Artigo 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 23º

  • Petição de Designação de Audiência Virtual

    Modelos • 26/04/2023 • Igor Caires

    n. 9.099 /95... Tanto é assim que, visando possibilitar as audiências de conciliação de modo não presencial, a nova redação dada pela Lei n. 13.994 /2020, que alterou a redação da Lei n. 9.099 /95, passou a ter o seguinte... WhatsApp do Advogado: E-mail do Autor: E-mail do Advogado: II – subsidiariamente, a continuidade e julgamento do processo sem a realização de audiência de conciliação , nos termos do art. 23 , da Lei

  • Interesse de audiência on-line no TRF

    Modelos • 28/10/2020 • Elizeu Costa Pereira

    da Lei 9.099 /95: " Art. 23... Deveras o mesmo versa sobre as alterações da Lei 9.099 /95, por intermédio da Lei 13.994 /20, o Requerente vem solicitar a designação de audiência de conciliação, mediante videoconferência, conforme disposição... /95, sendo realizado o contato através dos meios acima disponibilizados

  • Pedido de Audiência por Videoconferência

    Modelos • 27/04/2020 • Ana Luiza Romano

    da Lei 9.099 /95: "Art. 23... 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 22º , § 2º , da Lei 9.099 /95, vejamos: § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis... este ato petitório, bem como, requer em caso de recusa pela mesma que o presente feito seja sentenciado no estado que se encontra , conforme disposto no Artigo 2º da Lei 13.994 /20, que alterou o Artigo 23º

  • Modelo de petição para designação de audiência de conciliação por videoconferência

    Modelos • 12/06/2020 • Morganna Neves

    Advogado: E-mail do Autor: E-mail do Advogado: II – subsidiariamente, a continuidade e julgamento do processo sem a realização de audiência de conciliação , nos termos do art. 23 , da Lei n. 9.099 /95... Tanto é assim que, visando possibilitar as audiências de conciliação de modo não presencial, a nova redação dada pela Lei n. 13.994 /2020, que alterou a redação da Lei n. 9.099 /95, passou a ter o seguinte... /95 , para isso, disponibiliza, desde já, os meios de contato da parte e sua advogada, de forma que possa ser designada audiência pelas ferramentas usuais e existentes: WhatsApp do Autor: WhatsApp do

  • Modelo Petição Inicial - Ação de Indenização por Rescisão Contratual de Representação Comercial

    Modelos • 15/09/2020 • Igor de Oliveira

    da lei 9.099 /95, visando a celeridade processual; e) A condenação da Ré ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 85 do CPC ; Protesta a provar o alegado, por todos... verdadeiros todos os fatos aqui alegados, conforme artigo 344 do CPC ; d) O autor requer a designação de audiência de conciliação, se possível na modalidade videoconferência nos termos dos arts. 22 e 23... DO PEDIDO Ante o exposto, requer: a) O benefício da justiça gratuita, isentando o pagamento de custas, taxas ou despesas, em razão da tramitação em Juizado Especial Cível, conforme art. 54 da Lei 9.099