Art. 3, inc. III da Lei 1/75, Rio de janeiro em Modelos e Peças

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. I, p. 518). Rio de Janeiro: Impetus, 2012. Pág. 156). Rio de Janeiro: Impetus, 2012. Pág. 183) ( destacamos ).

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. I, p. 518). Rio de Janeiro: Impetus, 2012. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

REQUER, pois, nos termos do ART. 525 , § 1º , INC. III. Assim sendo, estão sujeitas ao regime de direito público, incidindo então o art. 175 da C.F.

. 30 do Caderno de Ritos Penal c/c art. 138 , 139, 140 e 141, inc. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS (Lei 9.099/95) Art. 61. Rio de Janeiro: Método, 2010, vol. 2. Pág. 167) DA DIFAMAÇÃO “Ele não vai fazer as enroladas que vem fazendo por aí nas outras prefeituras...” (...)

o BANCO ZETA S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.222.333/0001-44, estabelecida ( CC, art. 75, § 1º ) na Rua Y, nº. 0000 , em São Paulo (SP) – CEP 22555-666, endereço.... 6º c/c art. 51, inc. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. 1.

Neste sentindo, colaciona-se a seguinte jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO....O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TÃO SOMENTE NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. JÁ O ENTE ESTATAL PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. (...). 3. , 18 , I , IV e V , da Lei 8.080 /1990; e art. 2º, inc.

Rio de Janeiro; Forense, 2002, p.97) , pois nenhuma imputação se presume provada (STF – HC nº 73338/RJ – Primeira Turma – Rel. Min. Celso de Mello) . No que concerne à prisão, entendeu por bem o legislador exigir fundamentação específica (art. 5º, inc. LXI), porque peculiares são seus motivos. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem concedida em parte apenas para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proceda à análise da possibilidade de aplicação...

O art. 6º , inc. O art. 6º , inc. Por oportuno, registro que não há que se falar em violação do art. 1º da Lei 9.494 /97 c/c art. 1º , § 3º , da Lei n.º 8.437 /92, 'porque a proibição do deferimento de medida liminar que esgote o objeto...

. 5º , inc. II, 3ª ed., Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1994, p. 784, citando “ Hely Lopes Meirelles, que já em 1964, em seu Direito administrativo Brasileiro, ed. O § 3º do art. 5º da Lei nº 7.347 , de 24 de julho de 1985, passa a ter a seguinte redação: " § 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou...

PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” contra o BANCO ZETA S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-44, estabelecida ( CC, art. 75, § 1º ) na Rua Y, nº. 0000 , em (.... 6º c/c art. 51 , inc. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. 1.