Art. 617, Inc. I da Lei 13105/15 em Modelos

10 resultados

  • Modelo | Compromisso de Inventariante

    Modelos • 15/02/2023 • Anthony William

    I do NCPC /15), na qualidade de cônjuge e administradora dos bens do falecido, prosseguindo-se como de direito. ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui Apresenta, desde já... por seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem dar a inventário os bens do de cujus , requerendo lhe seja deferido o COMPROMISSO DE INVENTARIANTE , na forma do artigo 990 , I do CPC/73 (Art. 617

  • Inventário por Arrolamento Comum conforme CPC/2015

    Modelos • 12/05/2021 • Darlene Poliana de Almeida

    IV – DO INVENTARIANTE Requer a nomeação da herdeira XXXXXXXXXXX como inventariante do espólio, dada a previsão do art. 617 , I , do CPC/15 , independente de assinatura do termo... Essa modalidade de inventário é cabível conquanto exista herdeiros incapazes, desde que haja consenso entre eles e concordância do Ministério Público, nos termos do art. 665 , do CPC/15... requerer a abertura de AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM conforme o art. 664 , do CPC/15 , do patrimônio deixado em virtude do falecimento, ab intestato , de XXXXXXXXXX , prestando para tanto

  • [Modelo] Inventário por Arrolamento NCPC/15

    Modelos • 15/05/2019 • João Leandro Longo

    DO INVENTARIANTE Requer a nomeação da meeira XXXXXXXXXXXXX como inventariante do espólio, dada a previsão do art. 617 , I , do CPC/15 , independente de assinatura do termo. IV... A possibilidade do uso e fruição de forma liminar, durante o processo de inventário, vem elencada pelo art. 647 , parágrafo único , do CPC/15 , in verbis: Parágrafo único... Essa modalidade de inventário é cabível conquanto exista herdeiros incapazes, desde que haja consenso entre eles e concordância do Ministério Público, nos termos do art. 665 , do CPC/15

  • Modelo | Compromisso de Inventariante

    Modelos • 18/05/2021 • Carlos Wilians

    I do NCPC /15), na qualidade de cônjuge e administradora dos bens do falecido, prosseguindo-se como de direito. 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui Apresenta, desde já, inclusos... por seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem dar a inventário os bens do de cujus , requerendo lhe seja deferido o COMPROMISSO DE INVENTARIANTE , na forma do artigo 990 , I do CPC/73 (Art. 617

  • [Modelo] Compromisso de Inventariante

    Modelos • 18/05/2021 • Advocacia Digital

    I do NCPC /15), na qualidade de cônjuge e administradora dos bens do falecido, prosseguindo-se como de direito. ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui Apresenta, desde já... por seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem dar a inventário os bens do de cujus , requerendo lhe seja deferido o COMPROMISSO DE INVENTARIANTE , na forma do artigo 990 , I do CPC/73 (Art. 617

  • Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC/15

    Modelos • 23/05/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    DO INVENTARIANTE Requer a nomeação do herdeiro NOME DO INVENTARIANTE como inventariante do espólio, dada a previsão do art. 617 , I , do CPC/15 , independente de assinatura do termo. V... NOME DO HERDEIRO/COMPANHEIRA , brasileiro, casado, portador do CPF nº XXXXX e RG nº XXXX, residente e domiciliado na XXXXXXX, propor AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM conforme o art. 664 , do CPC/15... DO ARROLAMENTO COMUM O inventário proposto na modalidade de Arrolamento Comum encontra guarida no art. 664 , do CPC/15 , que assim o define: Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000

  • Ação de inventario Judicial

    Modelos • 31/08/2020 • Victor Sampaio

    Em nosso ordenamento jurídico é certo e pacífico o entendimento da nomeação do cônjuge supérstite como inventariante, como se pode obter da leitura do art. 617 , I do Código de Processo Civil , a seguir... Receber a inicial com a qualificação apresentada (cf. artigo 319 , inciso II , e § 2º e 3º do CPC/15 ); 3... Como preconiza o art. 615 do CPC/15 : Art. 615. O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio, no prazo estabelecido no art. 611

  • [Modelo] Inventário por Arrolamento Comum conforme CPC/2015.

    Modelos • 13/11/2018 • João Leandro Longo

    DO INVENTARIANTE Requer a nomeação da meeira XXXXXXXXXXXXX como inventariante do espólio, dada a previsão do art. 617 , I , do CPC/15 , independente de assinatura do termo. IV... A possibilidade do uso e fruição de forma liminar, durante o processo de inventário, vem elencada pelo art. 647 , parágrafo único , do CPC/15 , in verbis: Parágrafo único... Essa modalidade de inventário é cabível conquanto exista herdeiros incapazes, desde que haja consenso entre eles e concordância do Ministério Público, nos termos do art. 665 , do CPC/15

  • Inicial - Abertura de Inventário com tutela de urgência - liminar

    Modelos • 12/12/2023 • Jéssica Duarte

    IV – DA INVENTARIANTE Nos termos do art. 617 , inc... I , do CPC , requerem seja nomeada inventariante a cônjuge supérstite XXXXXX , com quem o de cujus encontrava-se casado à época de seu falecimento, pelo regime da comunhão parcial de bens desde XXXXXX... de imposto de transmissão mortis causa ou outros encargos, para atender à necessidade urgente dos herdeiros, por estar algum imóvel se deteriorando, sendo conveniente a sua alienação, etc. dispõe o CPC/15

  • Modelo Petição Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

    Modelos • 16/02/2019 • Jeferson Santos

    inciso I , do Código de Processo Civil de 2015 , e demais dispositivos legais aplicáveis, requerer a ABERTURA DO INVENTÁRIO DO SEU CÔNJUGE , o Senhor ..., falecido no dia ... de ... de ..., conforme... DOS PEDIDOS Pelo exposto, requer a requerente que seja nomeada inventariante, prestando compromisso legal, baseado no artigo 617 , e seguintes do Código de Processo Civil de 2015... Inteligência do art. 612 , do CPC de 2015 . 2