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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de novembro de 2017

Concessão Judicial de Aposentadoria com Prévio Reconhecimento de Atividade Rural e Insalubre

como lavrador, certidão do INCRA que destaca os avós, e, complementar toda a prova material produzida, como em momento oportuno poderão ser ouvidas como testemunhas dos fatos alegados. O motivo ensejador... perante a Autarquia-Ré. A parte ...

Giane - 02/04/2016

[Modelo] Ação Previdenciária. Concessão de aposentadoria por idade rural

da Autora adquiriu imóvel rural, com área de 06 hectares em 1957; Certidão do INCRA, comprovando que o marido da autora, Sr. Xxxxxx, foi proprietarío de imóvel rural com área de 06 hectares, nos anos... documentos: Certidão de ...

Advogado - 05/12/2016

Exceção de pré-executividade

. Wellington M. De Almeida – DJU 10.03.2004 – p. 303)”. "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - POSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELO INCRA - SUB-ROGAÇÃO DOS CRÉDITOS... cobrança coercitiva dos valores ...

Gabriel - 23/02/2016

Alegações Finais Ibama

e inequívoca, para que não paire dúvidas, sobre a ilegalidade do objurgado Auto de Infração. 3.1 – Da Autorização para Desmatamento - Área de ____ ha (Certidão nº ____, Processo nº ____); - Área... consonância aos ditames ambientais. Tanto é ...

Igor - 21/08/2015

A Seguridade Especial Rural e a Aposentadoria Rural por Idade à Luz da Constituição Federal de 1988

ser feita, alternativamente, contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais devidamente homologada pelo INSS, comprovante de cadastro no INCRA... de Colonização e Reforma Agrária – ...

Carlos - 05/02/2015

[Modelo] Direito Previdenciário

de Identidade (x) CPF (x) Comprovante de residência (água, luz ou telefone) – NOVOS E ANTIGOS (x) Carteira de trabalho (x) Certificado de dispensa/ reservista (x) Certidão de nascimento (x) Certidão... de casamento (x) Certidão de ...

Sandra - 11/10/2017

Documentos necessários para a realização de inventário e divórcio extrajudiciais

dos filhos absolutamentecapazes, se houver; 1.5. Certidões de feitos ajuizados da Justiça Comum (TJDFT), em nome dos cônjuges; 1.6. Certidãode propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos (ônus... reais -validade 30 dias); 1.7. ...

Ana Beatriz - 25/07/2016

Impugnação em Ação de Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária

e Requeridos nos autos da AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA em epígrafe, que lhes promove o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , por seu bastante... de desapropriação SEMPRE pertenceu ...

Igor - 21/08/2015

[Modelo] Inventário por arrolamento- partilha é amigável

de... Metros. Relevo: O terreno apresenta um aclive de... Metros de norte para o sul - cotas... A... Metros de altitude em relação ao nível do mar. Cadastrado no INCRA sob nº..., com área total...", no valor de R$... (...). VIII - DAS ...

Juliano - 03/08/2016

[Modelo] Inventario - Petição de Bens Sonegados

, nesta Comarca, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS Conforme Certidão de Óbito anexa, na data de 01 de setembro de 2013, a Sra. SICRANA DE JESUS, veio a falecer... o INCRA e o Cartorio de Registro de ...

Caio Enrico - 27/07/2016

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