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Jusbrasil - Modelos e peças
10 de dezembro de 2017

Modelo de embargos contra sentença que indeferiu registro de candidatura por não comparecimento no último pleito

Indeferimento por falta de quitação eleitoral. Exmo. Dr. Juiz da xxª Zona Eleitoral Processo nº [...] 1. A jurisprudência recente firmada no âmbito desta Corte Superior firmou-se no sentido... de quitação eleitoral, ...

José - 12/09/2016

[Modelo] Apelação Cível em Indenizatória reiterando o Pedido de Dano Moral, de acordo com o NCPC

entanto, o juízo a quo resolve de forma equivocada: “(...) o financiamento para quitação do saldo devedor não se efetivou por culpa da autora, que, apesar da aprovação do financiamento, dele desistiu, não... possibilitando, assim, a ...

Juliana - 09/08/2016

Agravo de instrumento contra decisão denegatória de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação nos autos de mandado de segurança

, da diplomação em cargo político, da certidão de quitação das obrigações junto à Justiça Eleitoral ou qualquer outro documento que o valha, posto que o simples comprovante de votação não é condição capaz..., da diplomação em cargo ...

Marcelo - 21/05/2015

[Modelo] Agravo de Instrumento NCPC

, pelas seguintes razões anexas. I – Do Preparo (CPC, art. 1.007, caput c/c CPC, art. 1.017, § 1º) O Agravante acosta o comprovante de recolhimento do preparo, cuja guia, correspondente ao valor de R... houve este equívoco que, a Agravante pagara ...

Ana Luíza - 14/01/2017

[PEÇA] Nova clt

posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas. § 6º É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial... nos valores pagos no período mensal e ...

Felippe - 17/11/2017

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