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Concessões e privatizações: o motor da retomada econômica

Modelos e Peças06/09/2016Viviane Marques
Civil, entre outros especialistas. de curto prazo Os principais projetos já realizados Os principais projetos em execução a nível estadual e federal Bruno Pereira Sócio da Radar PPP e coordenador do PPP Brasil. 12h30 – Almoço 14h00 – A Casa...com as pastas setoriais As indicações para as diretorias das agências Marcelo Guaranys Economista, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República...

Parecer sobre Remoção de Servidor Lei 12.527/11, LC 04/90 e Port 63/17 da Defesa Agropecuária de MT.

Modelos e Peças02/02/2018Marcelo Galvão Marques
Inicialmente, frente o Pedido aportado na Casa Civil de Mato Grosso o Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil determinou ao INDEA/MT, que procedesse a análise e manifestação Técncia com consequente...Por tudo posto, o Servidor não sustentou o pedido formulado perante a Casa Civil de Mato Grosso . Assim sendo, tanto a Casa Civil, que determinou a análise e manifestação técnica do Processo quanto o Particular tem direito à resposta.

Pedido de impeachment protocolizado pela OAB após tumulto provocado por petistas

Modelos e Peças29/03/2016Nadir Tarabori
Aloísio Mercadante sempre foi um dos mais próximos interlocutores da Presidente da República, já tendo ocupado o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Civil. Conforme prescreve o Decreto n. 4.520 , de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça pela Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da...

[Modelo] Ação anulatória de cassação de CNH com pedido liminar c/c danos morais

Modelos e Peças01/12/2017Talita Ferreira Moia
acontecimentos: 2) DO DIREITO 2.1) Da natureza jurídica da reclamada e suas responsabilidades Segundo regimento interno do Departamento de Trânsito do Paraná, sua natureza jurídica consiste em “órgão vinculado à Casa...Civil, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo o território do estado” [1] ....(In: Programa de Responsabilidade Civil, São Paulo: Atlas, 2007, 7 ed).

Modelo defesa Cetran

Modelos e Peças08/06/2018Veloso Gonzaga Advogados
CETRAN - RJ www.cetran.rj.gov.br GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO Dados do Requerente FULANO ........................................

Previdência complementar do servidor público

Modelos e Peças27/02/2015Mariaaparecida Santoscarbonari
principal mudança na aposentadoria com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) reside no fato de o valor das aposentadorias e pensões no serviço público civil...A principal mudança na aposentadoria com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal reside no fato de o valor das aposentadorias e pensões no serviço público civil deixará...Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9.717 , de 27 de novembro de 1998 .

Pedido de Impeachment da Presidente Dilma entregue à Câmara dos Deputados

Modelos e Peças06/04/2016Marcos Aurélio Paschoalin
DOS FATOS No dia 17 de Março de 2016, em Rede Nacional de Televisão, a Presidente da República produziu fato histórico de Demagogia, já que, falaciosamente, empossou Lula no cargo de Ministro da Casa Civil...nasceram nulos de pleno jure, como demonstra o Diário Oficial da União (DOU) anexo ( Doc. 1 ), do dia 16 último, quando a Presidente exonerou e nomeou , nesta mesma data , o Ministro Jaques Wagner da Casa...Civil , para assumir um cargo inexistente de Ministro Chefe de Gabinete Pessoal da Presidência .

Modelo Petição Inicial - Ação Indenizatória Perdas Econômicas dos Acionistas Minoritários da Petrobrás

Modelos e Peças14/05/2015Geovani Santos
Interrogado: É, dentro da área de serviço tinha o diretor Duque, que foi indicado na época pelo Ministro da Casa Civil, José Dirceu, não é? A administração de uma Sociedade tem origem em dois poderes distintos e complementares: o poder de decisão (ou de deliberação assemblear, mencionado no art. 1.010 do Código Civil ) que cabe aos sócios,...O Código Civil consagra a regra geral da responsabilidade subjetiva (pela indenização do dano causado por ato ilícito praticado com culpa), conforme o disposto no seu art. 927 , sendo que os pressupostos...

inventario, sentença Arbitral

Modelos e Peças14/01/2019Tribunal Arbitral e Mediação de Maringá Tjaem
CLASSE: DIREITO CIVIL. MATÉRIA: Direito das sucessões . Código Civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa. – 22. ed. – São Paulo : Saraiva, 2003 Código Civil e legislação civil em vigor / Theotonio Negrão e José Roberto...Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI FEDERAL Nº 11.441 , DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Ação civil pública envolvendo o BRT em Salvador/BA movida pelo Ministério Público Federal e Estadual.

Modelos e Peças09/07/2018Leandro Bastos Nunes
Luiz Carreira, Chefe da Casa Civil (fls. 18/31), enviando em 20/12/2016, o EIA/RIMA, a Licença Prévia do BRT SALVADOR e informando ainda que, resumidamente, verbis: O projeto Corredores de Transporte Público...Sobre o tema, vejamos a jurisprudência pátria: CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA SITUADA NA AMAZÔNIA LEGAL. PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCUPAÇÃO IRREGULAR.