Comarca de Santos do TJSP em Modelos

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  • Inicial - Falha Prestação de Serviço - Rescisão Contratual - Marketing Digital

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _________________ __________, brasileiro, solteiro, ________ , inscrito no CPF sob o nº ______ , residente e domiciliado _______________________... Rafael dos Santos Ramos Russo conceitua: “O instituto, ora abordado, tem por finalidade, além de analisar a pretensão autoral, exercer uma função em prol do interesse público e social, aplicando uma punição... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-28.2021.8.26.0506; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2023

  • [Modelo] Pedido de Suspensão da CNH devedor trabalhista

    Modelos • 02/03/2023 • Joab Santos

    No caso telado, os executados eram proprietários de duas Drogarias nesta comarca e mantinham um elevado padrão de vida... (TJ-DF XXXXX XXXXX-73.2016.8.07.0000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 19/04/2017, 5ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/05/2017 . Pág.: 553/557.)... Solicite-se, ainda, ao Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Bernardes/SP que informe acerca do efetivo bloqueio dos cartões de crédito do paciente

  • Pedido de Execução no Sistema Sniper

    Modelos • 13/09/2023 • Larissa Santos

    Larissa Santos - @adv.dralarissa no Instagram... EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ____ DO FORO DE COMARCA DE __________. Processo nº

  • [Modelo de peça]: Apelação – cerceamento de defesa por indeferimento de prova - acidente de trânsito

    Modelos • 19/05/2021 • Bianca Ragasini

    AO DOUTO JUÍZO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO... De São Paulo/SP, em que consta como parte adversa JOÃO SANTOS , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 111222333777, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 222555000, residente e domiciliado... RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos artigos 994 , inciso I , c/c art. 1.009 e seguintes, ambos do Código de Processo Civil , no processo sob o número em epígrafe que tramita perante a 1ª Vara Cível Da Comarca

  • [Modelo] Petição de Especificações de Provas a que se Pretende Produzir

    Modelos • 20/09/2023 • Freelancer Jurídico

    Ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ... (TJ-AM - AI: XXXXX20218040000 AM XXXXX-64.2021.8.04.0000, Relator: Joana dos Santos Meirelles, Data de Julgamento: 22/11/2021, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 22/11/2021 )... HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, Data de Julgamento: 16/06/2020, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-06-18) APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. "MARKETPLACE". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  • Pedido de Gratuidade de Justiça para Idoso - Estado do RJ

    Modelos • 11/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2014;... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - Art. 71 do Estatuto do Idoso Processo nº ___ PARTE AUTORA, já qualificada nos autos do processo

  • Exoneração de alimentos

    Modelos • 28/05/2021 • Dr Francisco Eder Gomes

    EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ SP Por dependência Autos000000-000 Ordem n º 3 JNI , Pessoa física , brasileiro , Mecânico... Pagos em conta corrente em nome da Genitora: GIS HELENA Ocorre que no ano de 2013 houve problemas em pagamentos sofreu execução processo n º 554 01 2011 005457 -8 - ordem 366/2011 , na Comarca de Santo... TJSP - Egidio Giacoia Apelação Com Revisão - XXXXX-08.2008.8.26.0000 com o casamento, união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos

  • Modelo Impugnação a Contestação

    Modelos • 27/10/2023 • Monica Serra de Araujo Cunha

    (TRT-18 - AP: XXXXX20145180101, Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS, 3ª TURMA) V... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO Xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALDA COMARCA XXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX NOME, já devidamente qualificada nos autos do processo... (TJ-SP - AC: XXXXX20228260011 São Paulo, Relator: Alexandre David Malfatti, Data de Julgamento: 12/09/2023, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2023) EMENTA: GARANTIA DA EXECUÇÃO

  • Pedido de Gratuidade de Justiça

    Modelos • 25/06/2022 • Edivânia Santos Advocacia

    AO JUÍZO DA ________ VARA ________ DA COMARCA DE ________ Processo nº ________ ________ , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-71.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública

  • Parecer técnico em acidente de trânsito

    Modelos • 14/11/2021 • Perito Ricardo Caires dos Santos

    JUNTO AO DETRAN-SP – PERITO JUDICIAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NOMEADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP... PARECER TÉCNICO SOBRE ACIDENTE DE TRÃNSITO COMARCA DE GUARULHOS FORO DE GUARULHOS VARA DO JÚRI Processo nº: XXXXX-06.2018.8.26.0224 - controle: 1003/2018 Classe - Assunto Inquérito Policial: Inquérito... que a sinalização se manteve da forma da época do acidente, desta feita pude estudar todo dinamismo das provas alocadas no processo de número nº: XXXXX-06.2018.8.26.0224 - controle: 1003/2018 da comarca