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Jusbrasil - Modelos e peças
21 de outubro de 2017

Homicídio culposo: embriaguez e o princípio da confiança

e tipo culposo de crime). Vejamos, a propósito, a jurisprudência: “Nos delitos culposos, a culpa se insere na própria descrição típica. Assim, quando demonstrada a sua inexistência, torna.... As testemunhas ouvidas afirmaram: “que a batida ...

Rômulo - 21/01/2015

Petição de Contestação – Ação de Indenização por Dano Moral

seja informada, que a população forme opinião sobre o que ocorre a sua volta. A própria Lei nº 5.250 /67 é, ainda, entulho que restou desse período e dela lançam mãos os interessados em manter as coisas... legal é clara e não comporta ...

Felipe - 16/06/2015

Alegações finais

. DENÚNCIA. REJEIÇÃO. I – Os crimes do Cap. II do Título XI do C. Penal, ao contrário dos previstos no Cap. I, não são especiais (próprios). São, em princípio, comuns ou gerais. O sujeito ativo....719 /08 ―, suas alegações finais , em razão ...

Pedro Henrique Carneiro da Costa - 08/09/2015

Habeas Corpus - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

do Processo XXXXXXX-XX.2015.8.26. XXXX ), razão pela qual deram voz de prisão em flagrante ao paciente, por ter em tese praticado o crime de desobediência, conduzindo-o ao DP de XXXXXXX, sendo ratificada... a intenção de agredir nem a sua ex ...

Thiago - 19/04/2016

Apelação Criminal: Roubo

, consagrados pela Constituição Federal . Por isso, o advogado de defesa não pode abrir mão dele, mesmo que o acusado admita a prática do crime. Com esse entendimento, a 5ª Turma concedeu, por unanimidade... a violência ou grave ameaça que ...

Rômulo - 21/01/2015

Dano Material e Moral Acidente Veículo + Injúria

________, de placa ____________, e estava na sua mão na via efetuando _______________________, no dia _____________, às __horas e ___ minutos, quando o veículo ______, ano ________, de placa mesmo estando alienado fiduciariamente, pois “não se ...

Bruno - 21/04/2016

Pedido de Impeachment da Presidente Dilma entregue à Câmara dos Deputados

Democracia Direta, o Denunciante apresenta denúncia juridicamente inédita , para instauração de processo contra a Presidente Dilma, por Crimes de Responsabilidade e Improbidades Administrativas produzidas...-Presidente da República ou Ministro de ...

Marcos - 06/04/2016

Parecer: Princípio da correlação, Corrupção de menores, Confissao e Diminuição da pena aquém do mínimo legal

em volume tal que conduza a pena provisória ao limite máximo cominado em abstrato ao crime, pois ela não possui a força punitiva própria das causas especiais de aumento.” (grifos nossos). [41..., em epítome, nas razões recursais de fls. ...

Rômulo - 26/04/2016

Apelação - Roubo - Momento Consumativo - Depoimento de Policiais - Súmula 231 do STJ

provisória ao limite máximo cominado em abstrato ao crime, pois ela não possui a força punitiva própria das causas especiais de aumento.” (grifos nossos). Nesse sentido: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (fls. 56/62). Afere-se que a vítima ...

Rômulo - 04/03/2015

Contestação com pedido contraposto relativo a acidente de trânsito em procedimento sumário

pista de mão dupla, como consta em foto anexada aos autos e que neste local é permitida a ultrapassagem, sendo que se não fosse a pronta atenção do Sr. Flávio, que conseguiu a muito custo controlar... a esquerda ao ser ultrapassado em faixa de ...

Ercio - 12/04/2015

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