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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de novembro de 2017

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[Modelo] Ação de Cobrança de seguro de vida por doenças graves c/c danos morais

. DO DIREITO III.I – DA RESPONSABILIDADE PÓS CONTRATUAL E DO DANO MORAL No presente caso, instala-se o dano moral, a partir do momento em que a autora, passando por problemas de saúde é sujeitada há..., e a ré frustrando seus direito ...

Cassiana - 18/09/2017

Contestação

-se desde a distribuição da ação, nos termos do art. 1º . § 2º. L. 6.899 /81.2. Por outro lado, sendo a responsabilidade contratual, os juros de mora são devidos desde a citação, na forma do art. 405 CC... PELO PROMITENTE COMPRADOR A ...

Alisson - 26/05/2016

Ação Reparatória de Dano Material e Dano Moral

54 do STJ – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. i) Determinar a citação da Requerida, por carta, com AR, instando-a, a apresentar defesa... contratual que ...

Emanuel - 04/06/2016

Embargos à execução de honorários excessivos

sentido de que, em se tratando de obrigação contratual, os juros de mora devem fluir a partir da citação válida, nos termos do artigo 219 , caput, do CPC . Desse modo, uma vez que a hipótese dos autos... não é de ato ilícito, ...

Renata - 28/09/2016

[Modelo] Energia elétrica - Lançamento indevido do TOI

a partir da citação, diante da relação contratual entabulada entre as partes. 9. Honorários advocatícios fixados nos termos do artigo 20 , § 3º , do Código de Processo Civil . Precedente. 10. Recurso provido... de direito privado, ...

Abrahão - 25/10/2017

[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (plano de saúde)

prejuízo. Súmula 54 do STJ – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. 1. B) por fim, seja a Ré condenada em custas e honorários advocatícios... de audiência conciliatória ( CPC ...

Flávia - 29/11/2016

[Modelo] Ação de reintegração de posse c/c dano moral e pedido de liminar

E PROPORCIONALIDADE – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA – CITAÇÃO - ART. 405 CC/02 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1 -A privação injustificada de acesso do autor em seu imóvel... entre as partes caso dos ...

Fernanda - 28/08/2017

Cumprimento de Sentença, com base na Ação Civil Pública n.º 1998.01.1.016798-9

-se consolidada a tese seguinte: “Os Juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja..., consoante sucede ...

Carlos - 02/09/2016

[PEÇA] Nova clt

realizadas pelo empregado. § 1º Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual. § 2º Poderá ser... realizada a alteração do regime de ...

Felippe - 17/11/2017

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