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17 de novembro de 2018
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Página 1 de 18 resultados

[Modelo] Ação de Cobrança de seguro de vida por doenças graves c/c danos morais

. DO DIREITO III.I – DA RESPONSABILIDADE PÓS CONTRATUAL E DO DANO MORAL No presente caso, instala-se o dano moral, a partir do momento em que a autora, passando por problemas de saúde é sujeitada há..., e a ré frustrando seus direito ...

Cassiana - 18/09/2017

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais – Lojas Renner – Inscrição Indevida no Serasa.

.000,00 (vinte mil reais) para a indenização por danos morais a ser arbitrada. V  Dos Juros de Mora: A súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça estabelece: Súmula 54 do STJ: Os juros moratórios fluem a partir... em 2010, ora, quem ficou ...

Vagner Luis B - 16/09/2018

Ação Declaratória de Inexistência de debito/c pedido de danos morais com suspensão de negativação de nome com pedido de liminar Inaudita Autera Pars

DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO Consoante a Súmula 54 do STJ, os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Em consonância com o art. 398 do Código... Extracontratual. Os ...

Edson - 11/10/2018

Ação de reparação de danos "overbooking"

$ 14.000,00 (R$ 7.000,00 para cada uma das autoras), consideradas as peculiaridades do caso Juros de mora devendo incidir a partir da citação, por se tratar de responsabilidade de fundo contratual... de mora, por se tratar de ...

Rodrigo - 15/03/2018

Ação de indenização por danos morais e materiais

DURÁVEL. VIDA ÚTIL DO PRODUTO. VEÍCULO COM 5 ANOS DE USO. PRAZO DE GARANTIA LEGAL QUE FLUI A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO VÍCIO E NÃO CORRE DURANTE O PRAZO DA GARANTIA CONTRATUAL, NA FORMA DOS ARTS. 26 , II § 3... de que quando alguém ...

Faida - 16/08/2018

Ação de indenização por danos materias e morais

DURÁVEL. VIDA ÚTIL DO PRODUTO. VEÍCULO COM 5 ANOS DE USO. PRAZO DE GARANTIA LEGAL QUE FLUI A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO VÍCIO E NÃO CORRE DURANTE O PRAZO DA GARANTIA CONTRATUAL, NA FORMA DOS ARTS. 26 , II... de que quando alguém viola ...

Francisca - 17/08/2018

Ação Reparatória de Dano Material e Dano Moral

54 do STJ – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. i) Determinar a citação da Requerida, por carta, com AR, instando-a, a apresentar defesa... contratual que ...

Emanuel - 04/06/2016

Contestação

-se desde a distribuição da ação, nos termos do art. 1º . § 2º. L. 6.899 /81.2. Por outro lado, sendo a responsabilidade contratual, os juros de mora são devidos desde a citação, na forma do art. 405 CC... PELO PROMITENTE COMPRADOR A ...

Alisson - 26/05/2016

Embargos à execução de honorários excessivos

sentido de que, em se tratando de obrigação contratual, os juros de mora devem fluir a partir da citação válida, nos termos do artigo 219 , caput, do CPC . Desse modo, uma vez que a hipótese dos autos... não é de ato ilícito, ...

Renata - 28/09/2016

[Modelo] Energia elétrica - Lançamento indevido do TOI

a partir da citação, diante da relação contratual entabulada entre as partes. 9. Honorários advocatícios fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Precedente. 10. Recurso provido... de direito privado, que ...

Abrahão - 25/10/2017

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