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Jusbrasil - Modelos e peças
20 de novembro de 2017

Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo número: Ação de RECORRENTE, por seu advogado devidamente constituído, nos autos da ação que move em face de RECORRIDO, vem a presença de Vossa ...

Igor - 22/01/2016

Recurso especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo número:... RECORRENTE, por seu advogado devidamente constituído nos autos, do processo em epígrafe em que move em face de RECORRIDO, vem a presença de ...

Igor - 21/01/2016

Habeas Corpus

como indispensável para comprovar a tese contida na denúncia, não houve nenhum ato processual praticado após a denúncia. 2- DO DIREITO O Paciente, na época dos fatos, possuía 19 anos, conforme mencionado... a restringir o seu direito de ...

Leticia - 29/03/2016

Modelo de contrato de trabalho empregada(o) doméstica(o)

– O (a) empregado (a) terá direito ao seu repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente aos domingos (observar a periodicidade legal coincidente com o domingo), como também ao gozo

Shirla - 08/04/2016

Ação de Concessão de Benefício Assistencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE... OBJETO: 1. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ART. 203 , V , DA CF/88 VALOR DA CAUSA: ...

Roberto - 13/04/2016

Breves considerações sobre a Interceptação Telefônica

a acusação, o que permite o pleno exercício do direito de defesa. 5. Presença de substrato probatório mínimo em relação à materialidade e à autoria. 6. As partes podem arrolar até oito testemunhas, por fato... imputado, sem prejuízo de oitiva de ...

Aldenir - 21/03/2016

ROC por negativa em HC

. 30 e 32 da Lei nº 8.038 /90, requerendo, desde já, o seu regular processamento e remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ademais, para os devidos fins de direito, que nos ternos da RESOLUÇÃO... o recorrente impetrou o Habeas Corpus ...

Cezar - 22/04/2016

ROC penal

. 30 e 32 da Lei nº 8.038 /90, requerendo, desde já, o seu regular processamento e remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ademais, para os devidos fins de direito, que nos ternos da RESOLUÇÃO... o recorrente impetrou o Habeas Corpus ...

Cezar - 22/04/2016

Recurso administrativo - Etilômetro (''Bafômetro'')

. § 1º Além do disposto nos incisos deste artigo, também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido . § 2º Nos procedimentos Auto de infração que visa apurar a suposta infração ...

Guilherme Valente Almeida Cardoso - 15/12/2015

Pedido de revogação de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA-GO. NOME DO REQUERENTE, C rasileiro, portador do RG nº _______________, inscrito sob CPF nº ____________________, residente.... A prisão do acusado foi decretada para ...

Leonardo - 19/02/2016

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