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25 de setembro de 2017

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Dr. Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida . 535 a 538 do Código de Processo Civil , opor ...

Amanda - 13/02/2016

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 28/12/2014

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração para suprir CONTRADIÇÃO em sentença: Expedição de Alvará de Soltura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. Processo nº XXXXX... se conformando, data vênia , com a ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

[Modelo] Embargos de Declaração - CPC 2015

Modelo Básico de Embargos de Declaração EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­­___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ Processo nº: Embargante: Embargado: FULANO DE TAL , já devidamente... , opor EMBARGOS DE ...

Rodrigo - 16/12/2016

[Modelo] Embargos de Declaração

Exemplo de Embargos de declaração de acordo com o NCPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Autos nº: XXXX (Embargante...), devidamente... assina, com fulcro no art. 1.022 , incisos I, ...

Sara - 22/03/2017

Embargos de declaração (modelo)

Modelo de petição de embargos de declaração, de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado..., respeitosamente, por seu advogado ...

Renata - 18/09/2015

Ação previdenciária - Contestação de mérito caracteriza interesse de agir

Ação previdenciária - Contestação de mérito caracteriza interesse de agir EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE (MODIFICATIVO), nos termos dos artigos nos termos dos artigos 535/538 e 463, II... - todos do C. P. C., pelos fatos e ...

Sergio - 16/08/2015

Embargos de Declaração

Modelo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA/BA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Brunce Dickinson, já devidamente qualificado nos autos do processo... em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu ...

Raiely - 21/10/2016

Embargos de Declaração

, opor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ao V. Acórdão de fls, que deu parcial provimento às razões do apelante e diminui-lhe a pena para um (1) ano de reclusão. Ocorre que o V. Acórdão foi omisso ao pedido.... Deste modo, tratando-se de simples ...

Carla fabiana de mattos - 24/10/2016

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