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Embargos de Declaração(Sinônimo de Embargos DeclaraçãoOmissão)
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É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil)

[Modelo] Embargos de Declaração - Omissão

Modelos e Peças27/06/2017Marcia Aguiar
DE DECLARAÇÃO , em face da decisão de fls., pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração. III – DA CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para suprimento da omissão, para o fim de atribuir natureza de alvará judicial para saque do FGTS...

NCPC - Turma Recursal - Embargos de declaração em embargos de declaração - arbitramento da verba sucumbencial - Omissão. Provido.

Modelos e Peças27/09/2018Vinicius Mendonça de Britto
DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ao acórdão proferido nas folhas nº 6, em decorrência das justificativas de ordem fática, que passa a desfilar: Conforme se vê das folhas 06, entendeu por bem esta...de declaração, nos termos do voto do relator” ( Turma Recursal - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração nº 0002268-46.2016.8.12.0005/50001 - Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto...Advogado: VINICIUS MENDONCA DE BRITTO (OAB: 11249/MS) Por sabença que a sucumbência não foi fixada no acórdão, é que se busca sua fixação nestes embargos através da omissão.

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

Modelos e Peças13/02/2016Amanda Sebaio
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida por......DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão que julgou a medida cautelar pretendida, a fim de que haja por bem Vossa Excelência corrigir a obscuridade e as omissões nela existentes, cuja declaração se requer,...DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Segundo o texto do artigo 535 , inc. I , do Código de Processo Civil , caberiam embargos de declaração, em primeira instância, apenas da sentença....

Embargos De DeclaraçãoOmissão – Tópico não apreciado – FGTS

Modelos e Peças15/01/2018Kleber Paiva
., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário cujo mandato segue incluso, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , face...I – DAS RAZÕES DOS EMBARGOS A Reclamada interpõe os presentes Embargos de Declaração fulcrado no disposto do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho , uma vez que há na douta sentença prolatada...III – DO PEDIDO Ante o exposto, considerando a omissão existente na sentença, como acima referido, requer a Reclamada que sejam os presentes Embargos de Declaração recebidos, processados e julgados TOTALMENTE...

Embargos de Declaração; Omissão de Danos Morais

Modelos e Peças26/08/2016Suelen Cardoso França
qualificado nos autos da Ação em epígrafe que move em face de Beltrano de Tal , também já qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, interpor o presente EMBARGOS...DE DECLARAÇÃO com fundamento no Artigo 1.022 do Código de Processo Civil , conforme razões anexas: 1 - DA SÍNTESE 1º) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pelo autor Fulano...A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.” 2 – DO PEDIDO Diante do exposto, requer seja acolhido este embargo para suprimento da omissão apontada, para o fim de incluir...

NCPC - embargos declaração protelatórios - multa

Modelos e Peças28/05/2016Vinicius Mendonça de Britto
eletronicamente, com objetivo de requerer que seja aplicada a Embargante multa de 2% do valor atualizado da causa nos termos do art. 1.026, § 2º, do Diploma Processualístico, haja vista a propositura de três embargos...de declaração, reiterando a alegação de omissão e pretendendo rediscutir o julgado, revelando-se, assim, inadmissível com intuito protelatório.

[Modelo] Embargos de Declaração - Omissão (Cobrança de Condomínio)

Modelos e Peças19/06/2017Suellen Rodrigues Viana
DE DECLARACÃO, à respeitável sentença proferida às fls. (Dos Embargos de Declaração, 2ª Edição, RT). FACE AO EXPOSTO , requer o Embargante sejam os presentes embargos declaratórios recebidos, conhecidos e providos a fim de sanar as omissões apontadas, via de consequência, corrigir a r. Sentença....

Modelo de Embargos de Declaraçao

Modelos e Peças09/03/2018Santo Aparecido Gutier
SUGESTÃO PRÁTICA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERITÍSSIMO JUIZ DA .......VARA CÍVEL DA COMARCA DE................... Autos CNJ nº.... Petição de embargos de declaração. Tal omissão, impedirá o correto cumprimento de sentença, face à impossibilidade de detectar-se sua liquidez e alcançar o valor exato da obrigação. 3 Base Legal: Reza o artigo 1023 do CPC que os embargos...de declaração se traduzem no mecanismo efetivo para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); b) suprir omissão de algum ponto ou questão sobre o qual deveria o magistrado ter-se...

[Modelo] Ação de Embargos de Declaração

Modelos e Peças17/10/2015Faelem Nascimento
., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, opor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC , EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme segue: Conforme se depreende da R....Excelência manifesta omissão (ou obscuridade ou contradição) no julgamento quanto ao tópico relativo a ____ (indica-se o ponto omisso, ou, se for o caso, o erro, a obscuridade ou a contradição porventura...Em razão do exposto, requer a Vossa Excelência se digne de dar provimento a estes Embargos Declaratórios para o fim de ser completada a R. Decisão. Termos em que, Pede e espera deferimento.

Modelo de Embargos de Declaração

Modelos e Peças20/12/2018Sabrina Dourado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Definição: É o recurso cabível das sentenças, interlocutórias e acórdãos omissos contraditórios ou obscuros. Ele também será cabível para sanar erros materiais. 5º passo: Fundamentos do recurso Art. 1022 e ss., CPC . 6º passo: Pedidos Requerer o conhecimento e provimento dos embargos, a fim de que seja sanada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material