Embargos de Declaração em Modelos

DE DECLARAÇÃO , em face da decisão de evento xx, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas....Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração....III – DA CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para suprimento da (omissão/contradição/obscuridade) apontada, para o fim de xx.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado....Embargos de declaração acolhidos. [3] (destaque não constante do original) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - NECESSIDADE - SUSPENSÃO...Edição, 1996, pag. 965, ↑ TJMG - Embargos de Declaração - Cv 1.0079.11.015573-0/002, Relator (a): Des.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE -. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Não atendidas às exigências dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , os embargos de declaração não se viabilizam....Embargos de declaração rejeitados.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de...Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior...Ainda, tendo em vista os efeitos infringentes do presente Embargos de Declaração, intime-se as partes embargadas no prazo de 05 dias para, querendo, contrarrazoar, nos termos do art. 1.023 , § 2º do CPC

xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra XXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, por meio de seus procuradores legalmente constituídos, opor EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO...Referido dispositivo legal confere, ainda, a necessidade da tempestiva oposição dos embargos, pelo prazo de cinco dias a contar da ciência do ato decisório....Desta forma, pleiteia-se que os presentes embargos de declaração sejam acolhidos, inclusive no efeito modificativo, para que a sentença retro seja reformada, incluindo em seu dispositivo: 1) A manifestação

DE DECLARAÇÃO nos termos a seguir aduzidos....Dessa forma, requer o recebimento dos presentes embargos de declaração para que seja sanada a presente omissão....DA OMISSÃO Segundo o art. 1.022, II, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para o fim de suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria o juízo se pronunciar de ofício ou a requerimento

I – CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Os arts. 48 a 50 da Lei nº 9.099 /1995 dispõem sobre o cabimento, prazo e efeitos da interposição dos embargos de declaração, disciplinando...Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão. Art. 50....Quando interpostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso.”

CIDADE/UF da 00ª Turma, em que figura como recorrente FULANO DE TAL, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 535 a 538 do Novo Código de Processo Civil , interpor EMBARGOS...DE DECLARAÇÃO, conforme os motivos abaixo: O V. acórdão reformou a decisão de primeiro grau, reconhecendo como válidos os cartões ponto e determinando o pagamento de horas extras em razão de violação...Diante do exposto, requer-se que seja dado provimento aos embargos. Termos em que, Pede Deferimento. CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/embargos-de-declaracao-2-2/

DE DECLARAÇÃO Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA A embargante ajuizou a ação de Ressarcimento de diárias 28 diárias em face do estado...Desse modo, não restou alternativa ao embargante, senão a oposição dos presentes Embargos de Declaração....CONCLUSÃO Diante do exposto, requer que sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para a eliminação da contradição na sentença que passará a fixar o pagamento de 18 diárias para 28 diárias à

DE DECLARAÇÃO Em face da Sentença, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas....A decisão legitimou os pedidos do demandante, todavia não foram deferidos como veremos no decorrer do presente embargos....DOS PEDIDOS Por todo exposto rogo a Vossa Senhoria que seja acolhido por completo o presente Embargos de Declaração: Sanando, data máxima vênia a contradição presente na sentença.