Embargos de Declaração em Modelos

Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado....Embargos de declaração acolhidos. [3] (destaque não constante do original) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - NECESSIDADE - SUSPENSÃO...Edição, 1996, pag. 965, ↑ TJMG - Embargos de Declaração - Cv 1.0079.11.015573-0/002, Relator (a): Des.

xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra XXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, por meio de seus procuradores legalmente constituídos, opor EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO...Referido dispositivo legal confere, ainda, a necessidade da tempestiva oposição dos embargos, pelo prazo de cinco dias a contar da ciência do ato decisório....Desta forma, pleiteia-se que os presentes embargos de declaração sejam acolhidos, inclusive no efeito suspensivo, para que a sentença retro seja reformada, incluindo em seu dispositivo: 1) A manifestação

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de...Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior...Ainda, tendo em vista os efeitos infringentes do presente Embargos de Declaração, intime-se as partes embargadas no prazo de 05 dias para, querendo, contrarrazoar, nos termos do art. 1.023 , § 2º do CPC

DE DECLARAÇÃO nos termos a seguir aduzidos....Dessa forma, requer o recebimento dos presentes embargos de declaração para que seja sanada a presente omissão....DA OMISSÃO Segundo o art. 1.022, II, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para o fim de suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria o juízo se pronunciar de ofício ou a requerimento

DE DECLARAÇÃO, conforme os motivos abaixo: O V. acórdão reformou a decisão de primeiro grau, reconhecendo como válidos os cartões ponto e determinando o pagamento de horas extras em razão de violação...Diante do exposto, requer-se que seja dado provimento aos embargos. Termos em que, Pede Deferimento....CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/embargos-de-declaracao-2-2/

I – CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Os arts. 48 a 50 da Lei nº 9.099 /1995 dispõem sobre o cabimento, prazo e efeitos da interposição dos embargos de declaração, disciplinando...Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão. Art. 50....Quando interpostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso.”

Vem por intermédio do seu advogado adiante assinado, perante Vossa Excelência, com base no artigo 1022, inciso I, e seguintes do Código de Processo Civil, OPOR : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir...III- RAZÕES RECURSAIS Segundo o artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para o fim eliminar contradição : Excelência, desde o nascedouro do respectivo...IV- DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer a) Que o presente os Embargos de Declaração seja admitido e processados. b) Que Vossa Excelência dê provimento ao presente recurso, sanando a contradição da r.

DE DECLARAÇÃO Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA A embargante ajuizou a ação de Ressarcimento de diárias 28 diárias em face do estado...Desse modo, não restou alternativa ao embargante, senão a oposição dos presentes Embargos de Declaração....CONCLUSÃO Diante do exposto, requer que sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para a eliminação da contradição na sentença que passará a fixar o pagamento de 18 diárias para 28 diárias à

EMBARGANTE: XXXX EMBARGADO: Ministério Público Federal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS MODIFICATIVOS XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu patrono constituído...com instrumento procuratório anexo, perante VOSSA EXCELÊNCIA, pautado nos artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal , interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS MODIFICATIVOS, em face da referida...de Declaração, com efeitos modificativos; b) Reconhecer a tempestividade do presente Recurso, com a finalidade de sanar os vícios encontrados na sentença; c) A intimação do ilustre Representante do Órgão

DE DECLARAÇÃO pelos motivos que pede vênia para expor: O v....Servem os presentes embargos também para provocar o pronunciamento dessa E. Turma, prequestionando os temas suscitados, para fins de Recurso de Revista, em sendo o caso....CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/embargos-de-declaracao-5/