Encargos Sociais em Modelos

motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente... NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS Juntamente com todo com o supra relatado em tela, a reclamada ainda é inadimplente em outro encargo legal, o recolhimento do FGTS no período de labor que é de XX/XX/XXXX à XX/XX... Ou seja, a contribuição ao INSS tem uma função social enorme, pois desse modo assegura o funcionário de males que poderão acarretar ele ou sua família

DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 16ª Fica reconhecido de forma expressa entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo... (exemplo) E) Gerenciar as redes sociais INSTAGRAM e FACEBOOK da contratante... não se responsabilizando pelo pagamento de despesas operacionais, contratação de software de terceiros, traslados ou eventuais despesas com produção de material e veiculação de mídia, as quais são encargos

Parágrafo Segundo: Fica pactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer

O contrato de cessão de quotas sociais formaliza a transferência das quotas do capital social da empresa de um sócio para o outro e traz segurança jurídica ao negócio... O contrato de cessão de quotas sociais é o documento e que um dos sócios, denominado cedente, se compromete a transferir para a outra pessoa, denominada cessionária, todas ou parte das quotas sociais de... CLÁUSULA QUARTA - DA POSSE E ADMINISTRAÇÃO 4.1 O CESSIONÁRIO receberá a posse das quotas adquiridas, ________ da sociedade em ________ , livre de débitos, encargos, taxas e demais ônus, tais como Impostos

CLAUSULA SEGUNDA DO ENCARGO OU DA CONTRAPARTIDA 1.2. A doadora compromete-se a doar o aludido bem, a título gratuito, sem que disso seja devida ao doador qualquer em cargo de qualquer natureza... Doravante designada como donatária; CONSIDERANDO: Considerando que a DONATÁRIA é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade propor e produzir mudança de caráter social e religioso... pessoa física inscrito no cpf sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em rua XXXX 1160, condomínio residencial XXXX, BARRIO, no estado e cidade, doravante designado (a) como doador (a); E razão social

tele-trabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho, e o empregador estará sujeito: I - ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais... sociais referentes a todo o período; II - às penalidades previstas na legislação; e III - às sanções previstas em convenção ou em acordo coletivo

É de responsabilidade do (a) CESSIONÁRIO (A) o pagamento dos custos, encargos e tributos necessários à transferência dos bens dados em troca. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES 5.1... Caberá OU ao (à) CESSIONÁRIO OU ao (à) CEDENTE OU a ambos, reciprocamente, o pagamento dos custos, encargos e tributos necessários à transferência das quotas (a ser compartilhado da seguinte forma: ___... O (A) CEDENTE declara ter cedido as quotas para o (a) CESSIONÁRIO (A) a título gratuito, sem que disso seja devida ao (a) CEDENTE qualquer remuneração, reembolso, compensação, encargo ou serviço de qualquer

INACUMULATIVIDADE COM OUTROS ENCARGOS CONTRATUAIS. 1... Em decorrência da função social dos contratos e da boa-fé objetiva dos contratantes, mitiga-se a autonomia da vontade, característica dos negócios jurídicos bilaterais, possibilitando-se a revisão de cláusulas... ENCARGOS DE MORA. MULTA CONTRATUAL. QUANTUM LIMITADO A 2% (DOIS POR CENTO). AUSÊNCIA DO CONTRATO, CONTUDO, QUE AFASTA O ENCARGO. JUROS DE MORA DECORRÊNCIA LEGAL QUE INDEPENDE DE PACTUAÇÃO

Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes CONTRATANTES, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre a CONTRATADA e a... A CONTRATADA se compromete a não divulgar para terceiros ou em quaisquer mídias sociais, ou assemelhados, informações pertinentes aos eventuais dados pessoais dos colaboradores da contratante, devendo... de menor aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos de idade; a não empregar adolescentes até 18 (dezoito) anos de idade, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, moral e social

(Se a doação é vinculada a um encargo) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVOGAÇÃO DO DONATÁRIO POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO 11.1... (Se doação vinculada a encargo) 4.1. Em contrapartida ao recebimento da doação, o (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) deverá efetivar os seguintes encargos: _______________ 4.2... do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado (a) em ____ (endereço completo). doravante denominado DOADOR (A)(ES), (Exemplo com doador pessoa jurídica) Pelo presente instrumento, razão social