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Modelo - Inicial pedido de indenização por acidente em estradas e rodovias

Modelos e Peças21/05/2019Guilherme Oliveira
subscrevem (instrumento de mandato incluso), vem,a presença de Vossa Excelência,propora presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS...COLEEEEEEEEEE A S SUAAAAAAAAAAAAA JURISPRUDENCIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AQUIIIIIIIIIIII O TJ do Distrito Federal também entendeu no processo de nº : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx...COLEEEEEEEEEE A S SUAAAAAAAAAAAAA JURISPRUDENCIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AQUIIIIIIIIIIII Não obstante, perfilha o autor do entendimento do STJ.

Defesa em Ação de Desapropriação

Modelos e Peças25/06/2018André Raggi
endereço profissional situado no rodapé, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 e seguintes do Novo CPC CONTESTAR A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO proposta por ____________ S/A...Ora, tal “estrada vicinal” passa dentro da propriedade da Requerida (vide Doc. - I), não havendo nenhuma servidão de passagem por ela, pois se trata de estrada de uso exclusivo da Requerida para o tráfego...Inclusive, existe uma via pública denominada “Avenida ________”, paralela à “estrada vicinal”, que se trata do limite confrontante do imóvel da Requerida (Doc. - I), e essa sim, deveria ter sido aberta...

[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT

Modelos e Peças11/10/2017Jefferson Silva Costa
CEP: XXXXXX, portador da CNH de registro nº XXXXXXXX, tendo sido notificado da penalidade de multa, abaixo descrita, vem respeitosamente, até V.Sa., em conformidade com o art. 285 do CTB e resolução do...Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores...Compete à Polícia Rodoviária Federal autuar e aplicar sanções pelo descumprimento de normas de trânsito praticadas em rodovias e estradas federais, como o excesso de velocidade. 2.

Contestação modelo defesa manutenção Justa Causa

Modelos e Peças09/06/2018Veloso Gonzaga Advogados
., sediada na Estrada dos Bandeirantes n.º .............., parte – Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ – CEP: ........................, por intermédio de seus patronos, com escritório na Estrada dos Bandeirantes...S I ......., nos seguintes termos: Não procede a pretensão autoral.

Recurso administrativo de multa de trânsito ao JARI

Modelos e Peças15/08/2018Mauricio Ordine Neto
Assim, ao presente agravo serão exigidos os requisitos de admissibilidade previstos no novo CPC , com as interpretações dadas até então pela jurisprudência do STJ (Enunciados administrativos nºs 2 e 3...Compete à Polícia Rodoviária Federal autuar e aplicar sanções pelo descumprimento de normas de trânsito praticadas em rodovias e estradas federais, como o excesso de velocidade . 2. (STJ - REsp: 1092154 RS 2008/0214680-4, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data de Julgamento: 12/08/2009, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: --> DJe 31/08/2009) Diante do exposto, resta evidente que...

Ação de alimentos cc fixação in limine litis, dos alimentos provisórios

Modelos e Peças24/07/2019Antonio Carlos da Fonseca Robazza
.”, situada na Estrada x, no 00, cidade de y, CEP 00000-000, auferindo boa renda mensal R$ 2.252,22 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois Reais, vinte e dois centavos) . II – DO MÉRITO 4. /3 (um terço) dos rendimentos líquidos do alimentante, oficiando-se ao empregador para que efetue o desconto em folha de pagamento para crédito na conta que a genitora mantém junto ao Banco do Brasil S.A

[Modelo] Apelação

Modelos e Peças11/10/2017Luiza Lopes
seu advogado ao final assinado, nos autos da Ação de Indenização para Reparação de Danos Materiais e Morais, de procedimento Ordinário, que promovem em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx S/A...A E xxxxxxxxxxxxx S/A processo em epígrafe, que tramita perante esta Douta Vara Cível e Cartório respectivo, vêm respeitosamente à presença de V. E os transeuntes, para fugirem das más condições da estrada marginal de barro existente, costumavam, de forma evidentemente arriscada, caminhar pela própria via férrea.

Detran - Defesa Prévia

Modelos e Peças05/06/2019Letícia Schweig Schwertner
endereço, email, através de sua advogada, Letícia Schweig Schwertner da Silva, inscrita na OAB/PR 62.995, fone, email, vem à presença de Vossa Senhoria apresentar defesa prévia ao auto de infração nº 300S00999999...DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA O RECORRENTE O recorrente recebeu notificação de que foi instaurado auto de infração número 300S00999999 que deu origem ao processo administrativo 9999999-9 em virtude...Senão, vejamos: A fiscalização das vias Federais é uma prática comum e que deve ser cada vez mais incentivada e subsidiada, pois as estradas e rodovias são os maiores palcos de acidentes trágicos no Brasil...

[Modelo] Direito de trânsito - Recurso administrativo contra multa de trânsito

Modelos e Peças11/02/2019Érico Olivieri
Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. [Nome e qualificação do recorrente], vem respeitosamente à presença de V. Sa., para, inconformado com o Auto de Infração de Trânsito nº Y000000000, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a autuação , visando sua anulação, o que faz segundo os elementos de fato e argumentos de...Sa. Julgue o presente recurso, para que seja considerado inconsistente o auto de infração aplicado, como de fato é, anulando-o, por ser insubsistente e, por fim, ilegal. 3. Dos pedidos.

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Modelos e Peças24/09/2018Dr Daniel Pinheiro
Você deve dar entrada do recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI´s). Informe-se no Detran onde fica a JARI mais próxima de sua casa. Como reclamar de multa aplicada por fiscalização eletrônica em estrada? Basta recorrer alegando os motivos da discordância da imposição da multa, se possível junte algum tipo de prova.