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Parecer - HC - Exame de prova - Responsabilidade penal da pessoa jurídica - Denúncia genérica

Modelos e Peças31/01/2015Rômulo de Andrade Moreira
Eram quatro denunciados, acusados por crimes contra a ordem tributária, descaminho e formação de quadrilha, sócios de uma empresa supostamente beneficiada com sonegação de impostos. M., acusado, juntamente com diversos outros corréus, dos crimes de formação de cartel, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha.

[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

Modelos e Peças20/01/2018Caio César Soares Ribeiro Patriota
Bancos maiores incorporando menores ou, quando não, dois grandes conglomerados fundindo-se, resultando numa instituição ainda maior e mais forte, facilitando inclusive a formação de cartéis no sistema.

Procurador Rômulo de Andrade Moreira emite parecer sobre RDD – Regime Disciplinar Diferenciado

Modelos e Peças13/04/2016Rômulo de Andrade Moreira
Aplicando-se tal conceito ao Direito Democrático, temos, por exemplo, que se um sistema deve ser acusatório, logo ele não deve ser inquisitivo; e, se existe determinado procedimento (1) para a formação...Si alguien le hiciera una broma al canicero y robase carteles de otros comércios que dijeran: ‘Banco de Brasil’, Agencia de viages’, ‘Médico’, ‘Farmacia’, y los pegara junto a la puerta de la carnicería...Y los feligreses se enojarían: ‘Cómo puede ser que usted está ofreciendo un servicio, tiene carteles que ofrecen algo, y después de no presta el servicio que dice?’.