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Jusbrasil - Modelos e peças
21 de novembro de 2017

Impugnação à contestação em ação anulatória de Débito Fiscal (ITR)

/04/2002); c) Da inaplicabilidade da Tabela SIPT no Estado de Mato Grosso (ausência de dados); d) Da interdição do imóvel rural (Portaria nº. __; Portaria nº. __; Portaria nº. __); Enfim, a Ré... em cada propriedade rural. Mas se o ...

Igor - 24/08/2015

Modelo de Contrato Social

JUMARAFON IMÓVEIS LTDA. CNPJ/MF no10.100.100/0001-10 NIRE 1010101010-0 (A) Julia Marafon , brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG n.º 372318162] SSP/SP, inscrito no CPF... da identidade dos sócios. (COELHO, Fábio Ulhoa. ...

Julia - 20/04/2016

Documentação necessária para cada tipo de ação

reconhecida autorizando o saque da pensão, quando mãe representando filhos. OBS. (2): O filho de idade maior de 16 anos também assina a declaração de pobreza. Curatela (Interdição) Comprovante... do falecido (escritura do imóvel registrada ...

Haas - 18/11/2015

Alegações Finais Ibama

de ____ ha do imóvel rural denominado ____ sem prévia autorização do órgão competente (art. 38 do Decreto nº 3.179 /99 e art. 70 da Lei nº 9.605 /98). O Autuado era o proprietário do referido imóvel... rural, objeto do combatido Auto de ...

Igor - 21/08/2015

[Modelo] Petição inicial de ação de interdição e curatela (toxicômano preso)

de internação e de incapacidade laborativa. É “ irmão de criação” da REQUERENTE , que, desde a infância, lhe propicia alimentação, saúde, higiene, educação e boas companhias. Não tem imóveis, nem bens... de discernimento do curatelado". Prossegue ...

Luiz Antonio - 05/07/2016

Interdição

e da Curadora, além da causa da interdição; e g ) desde logo, dispensar a especialização em hipoteca legal de imóveis, em consonância com o art. 1.190 do CPC , para que a Postulante possa entrar em exercício...EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...

Ramon - 14/09/2016

Modelo de Locação ou Aluguel

Modelo de documento para imóvel Eu, ____________________________________, portador do documento de identidade, _____________, CPF, _______________, Identidade: __________ ________, unido locatário as referências contratuais, sendo vedado a ...

Comitê Gincana do Livro Maria de Lourdes Segundo - 11/05/2016

[Modelo] Ação de Interdição

, todos os requerentes são assentes em manter o imóvel como residência da requerida como é de sua “vontade”. Ademais, garantida a interdição, para eventual venda ou alienação do imóvel haverá... de Vossa Excelência, propor a presente ...

Ricardo - 29/01/2017

[Modelo] Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada

, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.767 , inciso I , 1.775 , § 1º do Código Civil e art. 300 s.s. do Código de Processo Civil , propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO... senão solicitar ao Poder Judiciário a ...

Danilo - 09/08/2017

[Modelo] Resposta/Contestação à Ação de Substituição de Curatela

E CAPAZ. Frisa-se que apenas pela averiguação junto a identidade da Autora e a data da r. Sentença de curatela, em setembro de 2007, a Autora a época da interdição já há muito, não era menor e incapaz... obter a curatela do interditado. Isto ...

Daiene - 21/06/2017

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