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Diferença cai em 2015, mas negro ganha cerca de 59% do salário do branco

Modelos e Peças01/02/2016Jorge Henrique Sousa Frota
A diferença de salário entre brancos e negros/pardos diminuiu em 2015. Ainda assim, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos no ano passado. Apesar de negativo, o resultado mostra um avanço em relação a 2003, quando começou a ser feita a pesquisa. Naquele ano, os negros não ganhavam nem metade (48,4%) do salário dos brancos. Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O mesmo vale para a comparação salarial entre homens e mulheres: o resultado melhorou, mas ainda há desigualdade. Em 2015, elas ganharam, em média, 75,4% do rendimento deles -leve alta em relação a 2014, quando o resultado havia sido de 74,2%. Média do rendimento Em 2015, a média da renda da população, já descontando a inflação, foi de R$ 2.265,09. Houve uma queda de 3,7% em relação a 2014 -a primeira baixa desde 2004. A pesquisa é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo o instituto, todas as regiões tiveram perda no rendimento do trabalhador, com destaque para Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4%) e São Paulo (-4%). Na comparação entre 2015 com 2003, ano do início da pesquisa, o rendimento médio do trabalhador aumentou 28,4%, o que representa um ganho de cerca de R$ 501,25. Desemprego foi de 6,9% em dezembro Em dezembro do ano passado, o desemprego foi de 6,9% , maior para o mês desde 2007, quando tinha sido de 7,4%. De janeiro a dezembro de 2015, o desemprego no Brasil teve média de 6,8%. Em 2014, a média tinha sido de 4,8%. O aumento de 2 pontos percentuais entre os anos foi o maior registrado na série histórica, que começou em 2003. A média de pessoas desempregadas no ano passado foi de 1,7 milhão, 42,5% maior que a de 2014 (1,2 milhão). (Com Reuters) FONTE

[Modelo] Contrarrazões ao Agravo de Instrumento- Ingresso nas Forças Armadas - limite etário ausência de lei

Modelos e Peças24/08/2016Roberto W. Oliveira
Existem algumas situações específicas na Constituição de 1988, em que o princípio é inserido de forma implícita e vale ressaltar: Art. 4º, inciso VIII - igualdade racial; A igualdade, de acordo com a Constituição...Federal , possui duas vertentes, a igualdade material e a formal. seguinte; 2.2 IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL.

Agravo de Instrumento na Justiça Federal

Modelos e Peças21/11/2016Roberto W. Oliveira
Existem algumas situações específicas na Constituição de 1988, em que o princípio é inserido de forma implícita e vale ressaltar: Art. 4º, inciso VIII - igualdade racial; A igualdade, de acordo com a Constituição...Federal , possui duas vertentes, a igualdade material e a formal. Ainda, que esta igualdade não tivesse um limite relativo.

A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo

Modelos e Peças24/10/2015Sarah Macena
Introdução A importância do tema se revela frente às questões, por vezes latente, por vezes publicamente, do desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, na sua faceta da igualdade de raças,...dispõe: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturaza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade...Por fim, observa-se que o princípio da dignidade da pessoa humana sustenta, agrega e concentra o sistema constitucional ao redor de seus subprincípios: liberdade, igualdade material, solidariedade e integridade...

Danos Morais, Crime de Internet

Modelos e Peças16/07/2018Dr Edson Cardoso
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à...INJÚRIA RACIAL. EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. AÇÃO EX DELICTO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Pedido de indenização por danos morais em face de injúria racial cometido pela demandada contra a parte autora.

Modelo de Habeas Data – óbito de ex-cônjuge – pensão militar cancelada

Modelos e Peças04/08/2018Diego Carvalho
dos indivíduos contra: usos abusivos de registros de dados pessoais coletados por meios fraudulentos, desleais ou ilícitos e introdução nesses registros de dados sensíveis (assim chamados os de origem racial...Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo

Modelos e Peças09/06/2018Thabata Froio
Já a segunda geração, traz ao plano inicial a igualdade material, sendo assim os direitos sociais. Cotas raciais: por que sim? IBASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: .Acesso">http://www.ibase.br/userimages/ibase_cotas_raciais_2.pdf>.Acesso em cinco de maio de 2018. De Sodoma a Auschwitz, a matança dos homossexuais . GRUPO GAY BAHIA.

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

Modelos e Peças12/06/2017Bcf Advocacia
ACIDENTE DE TRABALHO Diante dos fatos narrados na exordial, é plenamente possível afirmar que o Reclamante sofreu ASSÉDIO MORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA , em razão das ofensas, das quais incluem a QUESTÃO RACIAL...humana; Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

Modelos e Peças09/06/2017Vanessa André de Paiva
ACIDENTE DE TRABALHO Diante dos fatos narrados na exordial, é plenamente possível afirmar que o Reclamante sofreu ASSÉDIO MORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA , em razão das ofensas, das quais incluem a QUESTÃO RACIAL...humana; Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

Modelos e Peças02/05/2013Élder Ximenes Filho
Incidente a norma que criminaliza o exercício do preconceito racial: Lei  7716 /89 Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...que a igualdade nos descaracteriza. Foi derrogada toda a legislação que hierarquizava homens e mulheres, bem como a que   estabelecia diferenciações entre os filhos pelo vínculo existente entre os pais. … …  Igualdade jurídica formal é igualdade...