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Imóvel(Sinônimo de Imóvell)
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Também denominado bem de raiz, é todo bem ou coisa que se acha fixada em um lugar que não possa ser removida sem que tal mobilidade possa fazê-la fragmentar-se, perder sua natureza ou sua forma, considerando-se também como imóvel tudo a ela incorporado pelo homem ou pela natureza, que não possa ser retirado por destruição ou remoção que cause dano.

Modelo de acordo de desocupação voluntária de imóvel arrematado em leilão judicial.

Modelos e Peças21/04/2020Caroline dos Anjos Marins
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________. PROCESSO Nº....... FULANO DE TAL (qualificação completa), nos autos da ação em epígrafe, na qualidade de Arrematante do Imóvel penhorado nos autos, e CICLANO DE TAL (qualificação completa), na qualidade de ocupante do imóvel arrematado do processo supra, através de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Tendo em vista a arrematação do imóvel penhorado nestes autos, o Arrematante e o Ocupante do imóvel arrematado, concordam com a desocupação voluntária do imóvel (descrever o imóvel), no prazo de __ (dias), a contar a partir do protocolo do presente acordo. Compromete-se o ocupante do imóvel a zelar pela manutenção e conservação do imóvel até a entrega definitiva das chaves, sob pena de incorrer nas penalidades legais. Nestes Termos, Pede e espera deferimento. Adamantina/SP, ___ de ______ de 2020. Assinatura do Arrematante e Ocupante.

[Modelo] Declaração de residência

Modelos e Peças16/10/2018Suellen Rodrigues Viana
Modelo simples e básico - em nome do proprietário do imóvel DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do documento de identidade nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, DECLARO para fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (artigo 2º, da Lei nº 7.115 /83), que XXX, brasileiro, convivente, vendedor, portador do documento de identidade nº xxx – SSP/xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, é residente e domiciliado em meu endereço, qual seja, Avenida xxx, nº xxx, Bairro xxx, em xxx/xx, CEP xxx. E, por ser verdade, assumindo inteira responsabilidade pela declaração acima sob as penas da Lei, assino a presente para que produza efeitos legais. Local, data. _________________________ NOME DO DECLARANTE CPF nº XXX

Notificação para desocupação do imóvel

Modelos e Peças05/06/2016Altair Jose Menetrier
(Cidade), ___ de _____________ de _____. Ilmo. Sr. (nome do locatário) Endereço: Assunto: DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PREZADO SENHOR: Na qualidade de adquirente e novo proprietário do imóvel residencial sito à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. Por contrato escrito ou verbal, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo de encerramento na data -/-/-, no intuito de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho, por direito em Lei, não tendo interesse em assumi-la substituindo o Locador atual e concedo o prazo de 90 (noventa) dias para a desocupação do imóvel a partir do recebimento desta, sob pena de ajuizamento da ação. As despesas referentes a locação do imóvel devem ser quitadas a partir desta data no endereço (cite o endereço) a cargo de (nome da pessoa) até a entrega das chaves e encerramento contratual. Cordialmente, __________________________________________________ (Nome do comprador)

Constituição De Novo Administrador De Imóvel Locado

Modelos e Peças12/12/2019ContratoRecurso Blog
CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADMINISTRADOR DO IMÓVEL LOCADO ......................, ...... de ..................... de 19.... Ilmo. Sr................................... N/CAPITAL Prezado Senhor: Ref.: Locação do imóvel situado na ..................................................................................... Pela presente, vimos à presença de V. Sª a fim de notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel acima indicado, de propriedade de ................................................................., deverá ser pago em nossos escritórios nesta Cidade, sito na Rua ................................, uma vez que fomos constituídos procuradores e administradores do imóvel em epígrafe. Colocamo-nos à sua inteira disposição para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário e subscrevemo-nos mui Atenciosamente, ............................................................... Administradora de Imóveis ?X? Ltda. http://modelo.legal /constituição -de-novo-administrador-de-imovel-locado/

[Modelo] Declaração de Confrontantes

Modelos e Peças23/11/2016Hans Queiroz
Para regularização de imóvel, usucapião, retificação de área. DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES Nós, abaixo assinados, João (portador do CPF XXX e RG XXX) e Maria (portadora do CPF XXX e RG XXX), brasileiros, casados, com endereço na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Loteamento XXX somos confrontantes do lado esquerdo do imóvel de propriedade de Silvia (portadora do CPF XXX e RG XXX, localizado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Loteamento XXX no município de Rio Branco/AC, declaramos: que não existi nenhuma disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis, que hoje é demarcado por muro de concreto; que não nos opomos a eventual Ação de Usucapião; que reconhecemos o direito de propriedade da mesma; que a mesma exerce a posse do imóvel de forma mansa e pacífica há pelo menos XX anos, tempo que somos vizinhos; que é desnecessário o comparecimento em audiência para justificar a presente declaração. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente para os devidos fins. Rio Branco/AC, XX de novembro de 2016. João Maria OBS.: Se o confrontante for solteiro inserir na qualificação dele que é maior e capaz.

[Modelo] Declaração de residência

Modelos e Peças16/10/2018Suellen Rodrigues Viana
Modelo simples e básico - em nome do ocupante do imóvel DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (centralizado) Na falta de documentos próprios, aptos a comprovarem a minha residência e domicílio, eu, XXX, brasileiro, convivente, vendedor, portador do documento de identidade nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, declaro, para todos os fins e a quem possa interessar, ser residente e domiciliado no seguinte endereço: Avenida xxx, nº xx, Bairro xxx, em xxx/xx, CEP xxx. Em conformidade aos artigos 2º e 3º da Lei Federal nº 7.115 , de 29 de agosto de 1983, declaro, ainda, estar ciente de que a inautenticidade das informações prestadas na presente poderá ensejar a aplicação das sanções cíveis, administrativas e penais previstas na legislação brasileira, inclusive aquelas referente ao delito de falsidade ideológica. Por ser verdade, assino a presente. Local, data. ______________________ NOME DO OCUPANTE CPF nº xxx

Comunicado Ao Locador Sobre Turbações No Imóvel Locado

Modelos e Peças06/12/2019ContratoRecurso Blog
COMUNICAÇÃO AO LOCADOR SOBRE TURBAÇÕES NO IMÓVEL LOCADO Com a presente, na qualidade de locatário do apartamento nº ............. do edifício ................., situado, na rua ............nº .............., da sua propriedade e a mim locado, estou levando ao seu conhecimento o fato Seguinte: a) Consta, do contrato que firmamos, que a área descoberta, nos fundos do referido apartamento, é de uso exclusivo, no mesmo, por haver esse direito lhe sido assegurado na convenção do Edifício; b) acontece, porém, que o síndico passou utilizá-la com exclusividade, afirmando que vai edificar, nela, quartos para os empregados do condomínio; C) como, de acordo com o inciso IV do art. 23 da lei do inquilinato , é minha obrigação "levar ao conhecimento do locador as turbações de terceiros", estou me apressando em fazê-lo para resguardar a minha responsabilidade. Cientifico-o, pois, da ocorrência do fato supra e me coloco a seu dispor. Atenciosamente, (a) ..................Locatário Observações: Essa comunicação, se for feita por carta com aviso de recebimento, garantirá melhor o direito do remetente. http://modelo.legal/comunicado-ao-locador-sobre-turbacoes-no-imovel-locado/

Modelo de Carta de Negociação de Contrato de Aluguel | Locação Comercial (covid-19)

Modelos e Peças30/03/2020Lopes Advogados
Confira o modelo que preparamos para você renegociar seu contrato. Esse modelo refere-se aos contratos de locação comercial. Lembrem-se que, por ser um modelo, ele dever adaptado para sua necessidade em específico. Para baixar, clique no documento ou no link abaixo: https://drive.google.com/file/d/1tNXxtxir2n34QIJSsf2LZlfQsegeOlm5/view

Notificação de ação de despejo ou desocupação de imóvel de leilão de ex mutuário da CEF

Modelos e Peças16/04/2016Rafael Siqueira
Ex mutuário não honrou com as obrigações em pagar as prestações junto a CEF e por conta disso o imóvel foi a leilão publico, assim, o novo proprietário pretende morar no imóvel adquirido. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESPEJO Ao Sr. XXX e sua esposa Sra. XXX , residentes e domiciliados a XXX CEP: XXXXX. ZZZ, na qualidade de atual proprietário do referido imóvel acima situado, vem se utilizar da presente para NOTIFICÁ-LOS a desocupar o referido imóvel até o dia 20 de Maio de 2016, prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme certidão de ônus reais em anexo, o mesmo, adquiriu o referido imóvel, junto a Caixa Econômica Federal, através de um leilão, haja vista, ter sida cancelada a hipoteca junto aos ex mutuários XXX e XXX . Na qualidade de advogado do Sr. ZZZ, enfatizo que, em não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada coercitiva do imóvel e imissão de posse. Saliento, ainda, estar à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Rafael Siqueira Leite OAB /RJ 189.991

Modelo De Comodato De Imóvel Para Residência

Modelos e Peças07/11/2019ContratoRecurso Blog
COMODATO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA 1º - O COMODANTE, na qualidade de proprietário de uma casa de alvenaria, de três cômodos, situada no local conhecido por “TAL”, com aproximadamente 0000 m2, parte do Sítio "TAL”, empresta-a ao COMODATÁRIO, para seu uso exclusivo, entregue neste ato, podendo dela utilizar, como se verdadeiro dono fosse, e a restituí-lo nas mesmas condições que a recebeu, ou com melhorias que porventura sejam feitas. CLÁUSULA 2º - A posse do COMODATÁRIO sobre a área emprestada será sempre exercida em nome da COMODANTE. CLÁUSULA 3º - Correm por conta do COMODATÁRIO todas as despesas necessárias à conservação e reparos que se façam necessários no imóvel supra referido. CLÁUSULA 4º - O prazo do presente empréstimo é indeterminado, devendo ser restituído quando reclamado. CLÁUSULA 5º - Não poderá o COMODATÁRIO emprestar ou alugar esse imóvel para terceiros. 5.1. Deverá zelar e preservar as benfeitorias já existentes, tais como cercas divisórias, comprometendo-se o COMODATÁRIO a, nas horas de folga, roçar pastagens. 5.2. O COMODATÁRIO, em troca de permanecer no imóvel, deverá não permitir a saída dos animais da propriedade bem como a entrada de pessoas estranhas à COMODANTE. CLÁUSULA 6º - Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir qualquer dúvida referente ao presente contrato. E, para firmeza e prova de assim estarem contratados, firmam o presente na presença de duas testemunhas e em duas vias de igual teor. CIDADE, 00, MÊS, ANO. NOME COMPLETO – COMODANTE NOME COMPLETO – COMODATÁRIO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-comodato-de-imovel-para-residencia/
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