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Jusbrasil - Modelos e peças
22 de novembro de 2017

Mandado de segurança

.5814.96.2016.8.19.0001 JEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA, brasileiro, agente público, vereador da Cidade do Rio de Janeiro, casado, portador da carteira de identidade MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO... AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...

Ana - 12/04/2016

[Modelo] Mandado de Segurança

Simples MANDADO DE SEGURANÇA Simples Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. Vara da Fazenda Pública …..(Nome, qualificação e residência), por seu advogado infra assinado, impetra mandado de segurança... que sejam os títulos ...

Ricardo - 09/10/2015

[Modelo] Mandado de segurança Direito Tributário

Federal e artigo 7º , III da lei 12.016 de 2009 e artigo 319 do Código de Processo civil impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal e abusivo do Ilustríssimo Senhor... do Código Tributário ...

Sirleiva - 11/10/2017

Modelo de Mandado de Segurança para Expedição de Documento de Identidade de Estrangeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXX. Ref.: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR XXXXXXXXXXX , haitiano, solteiro, montador de mercadorias... de Vossa Excelência, impetrar ...

Rafael - 04/07/2017

[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

Excelência: a) A intimação do membro do Ministério Público para manifestar-se no presente feito; b) Ao final, seja julgada a presente Ação totalmente procedente, expedindo-se o respectivo mandado ao Ofício

Haroldo - 21/04/2017

Mandado de segurança com pedido de liminar

.016 /2009, impetrar mandado de segurança com pedido de liminar em face do Delegado da Receita Federal do Estado de XXX, com endereço profissional na Av./Rua XXX, Bairro XXX, em XXX, com base nos fatos... e fundamentos a seguir articulados. ...

Bruna Christine - 06/09/2016

Mandado de Segurança

do Art. 5º , LXIX da Constituição Federal e da Lei 12.016 /2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA Em face do Reitor da Universidade Bertioga – UNIBE, com endereço profissional na Rua Xxxxxx... meramente procrastinatório e sem ...

Manassés - 09/06/2016

[Modelo] Mandado de Segurança Individual com Pedido de Liminar

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5 , LXIX , da Constituição Federal e na Lei 12.016 /2009, impetrar a presente ordem de MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO... e certo não amparado por Habeas ...

Alisson - 09/12/2015

[Modelo] Mandado de segurança

de Mandado de Segurança, feito nº..., movido contra DIRETOR REGIONAL DA... ENERGIA S/A, também qualificado, respeitosamente, vêm à presença de V. Exª. Em atenção a r. Intimação de fls..., para dizer... jurisprudência pátria, nos termos do ...

Nemias - 20/12/2016

Mandado de Segurança para atacar exigência de depósito prévio de honorários periciais

Constituição Federal , na Lei n. 12.016 , de 07 de agosto de 2.009, e demais disposições aplicáveis, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra o ato do EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO... o custeio de honorários periciais, dada a ...

Renato Aurélio - 17/05/2016

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