Necessidade de Início de Prova Documental e de Coerência na Prova Testemunhal em Modelos

11 resultados

  • Ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural c/c tutela de evidência

    Modelos • 03/06/2023 • Heider Reis

    É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob contraditório... IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável... No caso de aposentadoria por idade rural, a certidão de casamento vale como início de prova material, ainda que extemporânea. Tema 18. TNU

  • Modelo de Aposentadoria por idade rural ao segurado que possui cônjuge que exerce atividade urbana

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONJUGADO COM PROVA TESTEMUNHAL. PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL COINCIDENTE COM INÍCIO DE ATIVIDADE URBANA REGISTRADA EM CTPS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... A comprovação do exercício de atividade rural pode ser efetuada mediante início de prova material, complementada por prova testemunhal idônea. 2... O tempo de serviço rural para fins previdenciários pode ser demonstrado através de início de prova material suficiente, desde que complementado por prova testemunhal idônea. 2

  • Modelo de Petição Previdenciária

    Modelos • 01/11/2017 • Advogado Atualizado

    PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. NECESSIDADE. 1... PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL... PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. NECESSIDADE. DETERMINAÇÃO EX OFFICIO

  • Operação Oruza - Resposta a Acusação - -Sevidor do INSS - Gaspar Silveira

    Modelos • 03/10/2023 • Gaspar Silveira

    Caso sejam apresentados documentos do art. 54 da IN XXXXX/PRES/INSS/2015 , esse documento será início de prova para todos os membros do grupo familiar, devendo ser exigida a Declaração do Sindicato ou... Fundamentação (necessidade). 1... na IN não consta tal necessidade para a comprovação da atividade rural para benefícios RURAIS

  • Modelo de Petição Previdenciária

    Modelos • 21/06/2017 • Advogado Atualizado

    PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. NECESSIDADE. 1... PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL... PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. NECESSIDADE. DETERMINAÇÃO EX OFFICIO

  • [Modelo] Inicial Previdenciária da Revisão da Vida Toda

    Modelos • 18/02/2021 • Kelliana Dantas Advocacia e Consultoria

    documental, prova pericial e prova testemunhal, e de todos os meios admitidos em direitos que forem necessários para a concessão de seu direito... Esse entendimento não compromete o equilíbrio financeiro e atuarial, vez que utilizará as contribuições já vertidas pelo segurado, e a renda final mantém coerência ao que foi contribuído pelo segurado”... I do art. 18, o divisor considerado no cálculo da média a que se refere o caput e o § 1º não poderá ser inferior a sessenta por cento do período decorrido da competência julho de 1994 até a data de início

  • Ação Revisional de RMI - Revisão da Vida Toda

    Modelos • 01/03/2022 • Henrique Scremin

    permitidos em lei, em especial ao documental, pericial e testemunhal; g) Por fim, seja concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao autor, por se tratar de hipossuficiente, forte nos arts... Esse entendimento não compromete o equilíbrio financeiro e atuarial, vez que utilizará as contribuições já vertidas pelo segurado, e a renda final mantém coerência ao que foi contribuído pelo segurado”... I do art. 18, o divisor considerado no cálculo da média a que se refere o caput e o § 1º não poderá ser inferior a sessenta por cento do período decorrido da competência julho de 1994 até a data de início

  • Contestação c/c reconvenção

    Modelos • 30/03/2023 • Sidneia Franco

    em direito admitidas, em especial a documental que instrui a presente e testemunhal cujo rol será apresentado em momento oportuno; Pedidos da reconvenção: Pelo exposto requer o AUTOR RECONVINTE: a) a... De início cumpre salientar que o sr... Seja esse extrato bancário ou outro meio de prova

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC -Loas) Para Deficiente - Com pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 09/09/2020 • Danilo Verri Bispo

    Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial, prova pericial – inclusive perícia biopsicossocial, documental, testemunhal, depoimento pessoal do representante legal do... 13) Pode o expert indicar a data de inicio da incapacidade do autor... resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. § 1º No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência

  • Auxílio Incapacidade Temporária

    Modelos • 02/02/2021 • Danilo Verri Bispo

    Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial, prova pericial, documental, testemunhal, depoimento pessoal do representante legal do requerido, posterior juntada de documentos... Justifique sua resposta, fundamentando-a. 15) Qual a provável data de início da incapacidade, no caso do autor... no artigo 59 e seguintes da Lei 8.213 /91 , porém referido direito foi sumariamente vilipendiado pelo INSS. - O perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo Nota-se que são prementes as necessidades