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Jusbrasil - Modelos e peças
23 de junho de 2018

Página 1 de 13 resultados

Querelas Nullitatis

. AUTOR. RESCISÓRIA. DESCABIMENTO. 1 - S e o móvel da ação rescisória é a falta de citação de confrontante (ora autor), em ação de usucapião, a hipótese é de ação anulatória (querella nulitatis) e não..., o ...

Ana - 15/01/2014

Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral

jurídico que tenha por objeto coisa determinada, dando ao prejudicado o direito de pleitear a sua restituição, mediante o ajuizamento de ação própria, como foi referido acima, caso a coisa dada no... que o ...

Tamyris - 14/05/2014

Pedido de restituição de bens e valores - coisas apreendidas - artigo 120, CPP- fiança- depósito-

, mas que também sejam preservados outros direitos e garantias dos sujeitos que demandam. DA RESTITUIÇÃO DOS BENS E VALORES APREEENDIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL – AÇÃO PENAL Conforme o instituto previsto... Completo Autor: Justiça Pública ...

Edimar - 20/06/2018

pedido de restituição de bens e valores - coisas apreendidas - art.120, código de processo penal - fiança - depósito -

, mas que também sejam preservados outros direitos e garantias dos sujeitos que demandam. DA RESTITUIÇÃO DOS BENS E VALORES APREEENDIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL – AÇÃO PENAL Conforme o instituto previsto... Sobrenome Autor: Justiça Pública ...

Edimar - 21/06/2018

[Modelo] Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada

do referido instrumento. Ficou estipulado como caução um depósito no valor de R$ ____, __ (valor por extenso), equivalente a 03 (três) aluguéis, que foram depositados na conta poupança do Banco... . (...) 1) A garantia da locação é ...

Janaína - 29/12/2015

[Modelo] Ação de restituição de valores pagos contra construtora

por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.” “ Art. 885 . A restituição ...

Vanessa - 29/05/2017

[Modelo] Ação de restituição de valores pagos contra construtora

. Parágrafo único . Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época... Código de Defesa ...

Bcf - 12/06/2017

Razões de Apelação

., mas o que aqui nos interessa é o negócio de crédito que tenha por objeto a moeda, isto é, em que a entrega e a restituição sejam contratadas em moeda (Alcaro, Soggetto e contratto nell´attività bancária , Giuffrè... ao ...

Bruna Christine - 06/10/2016

Ação de reintegração de posse, cumulada com perdas e danos

competente o foro de situação da coisa. VI. DO CABIMENTO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE A posse como um direito, um interesse juridicamente protegido, é tutelado. A sua tutela deriva da garantia prevista... em que o possuidor ...

Cairo - 02/01/2018

[Modelo] Ação Indenizatória de compras na Internet

civil. E no caso particular, deve-se considerar que dano é" qualquer lesão injusta a componentes do complexo de valores protegidos pelo Direito ". Quanto à competência: Por se tratar de ação... inúmeras tentativas do autor em ver seu ...

Caroline - 25/05/2017

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