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Jusbrasil - Modelos e peças
12 de dezembro de 2018
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Página 1 de 46 resultados

[Modelo] Ação negatória de paternidade com pedido de DNA

à irrefragável conclusão no sentido de que não é o pai biológico da menor em questão. o pai biológico da menor.    Não se pode impor os deveres de cuidado, carinho e sustento a alguém que não sendo ...

Marcos - 29/08/2018

[Modelo] Petição: Ação Negatória de Paternidade

É certo que a paternidade não cinge-se em vínculo meramente biológico, porém, para que se imponha ao pai registral o dever de continuar a haver como seus, filhos de outrem, os quais descobriu somente após...Não se pode ...

Ehlaz - 08/10/2015

Ação de exibição de documento c/c Ação de Investigação de Ancestralidade

Se é o próprio filho quem busca o reconhecimento do vínculo biológico com outrem, porque durante toda a sua vida foi induzido a acreditar em uma verdade que lhe foi imposta por aqueles que o registraram...É possível entender o quão é ...

Dângelo - 11/11/2016

Ação de Adoção

Hoje não pode a verdade biológica transformar-se na verdade real da filiação. Na espécie, os pais biológicos da adotanda são desconhecidos, tendo a adotante apenas sido procurada pela mãe biológica no ato da entrega da ...

Andrine - 03/06/2018

[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil

Pressionado pela genitora da Requerida e por motivos de ordem moral e social e diante da possibilidade de que fosse o pai biológico, o Requerente foi induzido a erro , e nesta contingência, a registrou...Frise-se, por oportuno, que a ...

Wander - 02/12/2018

Ação negatória de paternidade com pedido de anulação de registro civil

Tem-se como perfeitamente demonstrado o vício de consentimento a que foi levado a incorrer o suposto pai, quando induzido a erro ao proceder ao registro da criança, acreditando se tratar de filho biológico...No caso, não há ...

Thaisa - 11/04/2015

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Filiação Legítima c/c Anulação de Registro Civil

Participaram do referido exame, o Autor, o filho e o irmão do de cujus , bem como a genitora do Autor. O resultado demonstrou não existir vínculo biológico entre o Autor e o pai registral. (Doc....se pai e filho ...

Michael - 28/12/2016

Petição - Habilitação de Herdeiro Socioafetivo em Inventário

O STJ firmou entendimento no sentido de reconhecer a qualidade de herdeiro socioafetivo, aos filhos não registrados, que, por esse motivo, não poderiam ser prejudicados no gozo do seu direito....Anote-se, primeiramente, ...

Yuri - 30/11/2018

Modelo: Negatória de Paternidade

Aliada aos traços físicos extremamente diferentes dos seus, tal informação levou o requerente à irrefragável conclusão no sentido de que não é o pai biológico do (a) menor em questão....Nas ações negatórias, comprovada a ausência de ...

Quezia - 17/07/2018

[Modelo] Ação Declaratória Negativa de paternidade c/c Investigatória de Paternidade, c/c Pedido de Modificação no Registro Civil de Nascimento

É certo que a paternidade não cinge-se em vínculo meramente biológico, porém, para que se imponha ao pai registral o dever de continuar a haver como seus, filhos de outrem, os quais descobriu somente após...Não se pode ...

Ehlaz - 27/06/2017

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